Coincidência das Eleições no Brasil

De dois em dois anos, o Brasil gasta cerca de R$ 1 bilhão com a realização de eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o País gastou R$ 395 milhões nas últimas eleições apenas na operação das eleições, com investimentos em equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação e alimentação para mesários. A este valor, soma-se mais 606 milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos com a isenção de impostos concedidos às emissoras de rádio e TV que transmitiram o horário eleitoral(informação do site Contas Abertas). Além desses valores, ainda se gastou R$ 24 milhões para ter a presença das Forças Armadas na segurança de 401 cidades. No total, em 2012, o país gastou 1.025.583.546.

O que daria para fazer com esse dinheiro?

Com R$ 1 bilhão, o Governo Federal poderia construir cerca de 30 mil casas populares. Esse Valor equivale a 2/3 dos 1,5 bilhões de reais investidos nos 47 anos de existência da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB Minas), programa do governo que visa diminuir o deficit habitacional do estado, que construiu cerca de 113 mil moradias em 370 municípios mineiros desde sua fundação.

Seria possível construir, ainda, cerca de 2.563 postos de saúde ou 3.418 quadras poliesportivas cobertas.

Em tempos de crise financeira, esse dinheiro daria para pagar o salário de um mês de 1.648.848 trabalhadores com o atual salário mínimo de 622 reais.

Custo de uma eleição é praticamente o que a Prefeitura de BH gastou na realização de 1000 obras

Desde que criou o Programa Orçamento Participativo, em 1993, a prefeitura de Belo Horizonte investiu quase 1 bilhão de reais em mais de 1000 obras espalhadas pela cidade, como construção de escolas, postos de saúde, áreas de lazer e cultura. O Valor é menor do que o Governo Federal gastou na última eleição.

Para o projeto Vila Viva também da prefeitura de Belo Horizonte, que é um conjunto de obras de saneamento, remoção de famílias, construção de casas, reestruturação de sistemas viários, nos aglomerados da cidade, está sendo investido 1,15 bilhões de reais para beneficiar 193 mil moradores. O Valor é pouco maior do que o gasto nas eleições deste ano. Quantas famílias de aglomerados poderiam ser beneficiadas com essa quantia.

No Brasil, o “Horário Eleitoral Gratuito” de gratuito não tem nada. Decreto regulamentado em 2001 autoriza as emissoras de rádio e TV a abater no Imposto de Renda 80% do valor que seria pago por prováveis anunciantes na hora da exibição dos programas políticos. Ou seja, é o contribuinte, mais uma vez, quem paga o pato. Nesta última eleição, segundo o site Contas Abertas, cada brasileiro pagou R$ 3,18 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos, uma vez que no Brasil há cerca de 190 milhões de habitantes.

Informações do site Contas Abertas apontam que, desde 2002, a perda de arrecadação chegou a R$ 4 bilhões. Quando não há eleições, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois mesmo em anos não eleitorais há propagandas institucionais de partidos políticos.

A renúncia fiscal das emissoras de rádio e televisão para veiculação do horário eleitoral obrigatório é garantida pela legislação eleitoral prevista na Lei 9.504 de 1997. Mas a regulamentação do espaço cedido ao horário eleitoral tem por base o decreto 3.786 de 2001.

Nas últimas eleições municipais, 87 deputados federais concorreram a cargos de prefeitos ou vice-prefeitos. O número corresponde a 17% dos 513 parlamentares que compõem a Câmara Federal. Dos concorrentes a cargos executivos, 25 venceram as eleições e deixaram suas cadeiras no Congresso para os suplentes.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o percentual de deputados que disputou eleições municipais foi de 19%. Entre 77 parlamentares, 15 disputaram cargos de prefeito e vice-prefeito.

Considerando o percentual médio de 18% para troca de cargos entre executivo e legislativo em cada eleição, devemos ter, em 2016, 11.337 vereadores ou prefeitos disputando cargos no legislativo, já que o Brasil conta com 5.568 prefeituras e 57.418 cadeiras de vereador.

De dois em dois anos o Brasil para em função das eleições. Mesmo quando não estão concorrendo a outros cargos eletivos, deputados, vereadores e prefeitos voltam suas atenções para a disputa política. Pior acontece quando esses políticos entram nas disputas por outros cargos.

Um prefeito que deixa sua cidade para assumir uma vaga na Assembleia de seu Estado ou na Câmara Federal, deixa inúmeros projetos e políticas públicas inacabadas. Até que o vice-prefeito tome o controle da situação, uma nova eleição já está em andamento.

Da mesma forma, um deputado que deixa sua cadeira na Assembleia ou na Câmara Federal para assumir uma prefeitura, deixa a discussão de seus projetos de lei e ações que vinha desenvolvendo abandonas na Casa Legislativa.