Consultor Jurídico

Notícias de 10/05/2024

21h59 - Nunes Marques vota contra HC para barrar prisão de Bolsonaro

21h44 - Exame de contadores tem inscrições prorrogadas até segunda

21h22 - Acordos entre CNJ e TJ-SP preveem extinção de 2 milhões de ações

20h58 - Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União

20h39 - A força da ordem judicial na compra de medicamento não padronizado

20h12 - TJ-SP absolve acusados de furto por notar autorização do restaurante

19h45 - Reflexo do ruído no adicional à contribuição do RAT

19h13 - Governo envia ao Congresso PL que remaneja destino de verba do STF

18h53 - Momento da entrega dos bens em consignação define crédito em RJ

18h30 - Ações afirmativas para promoção da igualdade racial no ensino jurídico

18h13 - STF anula permissão de sindicalistas com estabilidade acima do limite

18h00 - Nelson Wilians lança campanha de doações na comunidade jurídica

17h55 - Suspensão de prazos de ações envolvendo RS é estendida

17h23 - Cessão de crédito de terceiro e a responsabilidade solidária

17h00 - Caminhos jurídicos e institucionais para a reciclagem no Brasil

16h52 - Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial

16h21 - Finanças municipais e os desafios do federalismo fiscal no Brasil

15h49 - Financiamento pode ser quitado mesmo após Caixa retomar imóvel

15h25 - Apuração de haveres das sociedades retrocede na reforma do CC

14h31 - STF julga se polícia pode requisitar produção de provas ao MP

13h41 - Juiz diz que decisão do STF sobre desoneração deve respeitar noventena

13h24 - Como ficam os municípios mineradores na reforma tributária

12h44 - Juiz manda governo do DF garantir intervalo a servidoras lactantes

12h18 - Como é que é? Liberdade de quê? Ah, de expressão

11h45 - STJ rejeita recurso por improbidade em obras do estádio do Corinthians

11h18 - O impacto da inteligência artificial na prática jurídica

10h47 - Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S