23.04
Reuniões Plenárias | 23 e 24 de abril [Debate sobre o Programa de Estabilidade]
25.04
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Cacricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 9
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4
Comissão de Saúde - Sala 1
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
10:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2
11:30
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
24.04
2024
Guião de Votações
19.04
Resultado de Votações
Projeto de Lei 73/XVI/1 [BE]
Promoção da igualdade remuneratória de género (revisão da lei n.º 60/2018, de 21 de agosto)
Projeto de Resolução 55/XVI/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Itália
Projeto de Resolução 54/XVI/1 [PCP]
Recomenda ao Governo que conclua a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares