ORGÃ�OS DA AUTARQUIA

2024 - 8Âª REUNIÃ�O ORDINÃ�RIA

24 de abril de 2024 - 14.30 horas

A informaÃ§Ã£o completa acerca desta reuniÃ£o pode ser consultada na secÃ§Ã£o Actas->ReuniÃµes da CÃ¢mara. [+]

ORGÃ�OS DA AUTARQUIA

2024 - 5Âª REUNIÃ�O EXTRAORDINÃ�RIA

17 de abril de 2024 - 18:00 horas

A informaÃ§Ã£o completa acerca desta reuniÃ£o pode ser consultada na secÃ§Ã£o Actas->ReuniÃµes da CÃ¢mara. [+]

CULTURA / EDUCAÃ�Ã�O

ANO LETIVO 2023/2024 - SERVIÃ�O DE APOIO Ã� FAMÃ�LIA

FormulÃ¡rio de Pedido de Reembolso de Fichas PedagÃ³gicas

A fase de pedido de reembolso das fichas pedagÃ³gicas do 1.Âº e 2.Âº Ciclos do Ensino BÃ¡sico irÃ¡ decorrer entre 02 de outubro de 2023 e 30 de abril de 2024. Para tal solicitamos que preencha o FormulÃ¡rio disponÃvel no separador CANDIDATURAS da Plataforma SIGA EDUBOX, utilizando as suas credenciais habituais (https://siga.edubox.pt/auth). Se nÃ£o tiver credenciais de acesso, pode solicitÃ¡-las junto dos ServiÃ§os Educativos do MunicÃpio de Soure.
Em alternativa, pode preencher o formulÃ¡rio disponÃvel na secÃ§Ã£o Requerimentos -> EducaÃ§Ã£o e remetÃª-lo, juntamente com os documentos solicitados no mesmo, para os ServiÃ§os Educativos do MunicÃpio de Soure. [+]

AMBIENTE/JUVENTUDE

AMBIENTE E RESÃ�DUOS URBANOS

AprovaÃ§Ã£o da Candidatura

No Ã¢mbito da implementaÃ§Ã£o do Sistema Municipal de Recolha de BiorresÃduos, o MunicÃpio de Soure elaborou e submeteu a candidatura "RecolhaBio", que recebeu aprovaÃ§Ã£o do Fundo Ambiental.
Com esta candidatura, a Autarquia adquiriu 10 novos ecopontos com capacidade para 2100 litros destinados Ã recolha de biorresÃduos nas vÃ¡rias Freguesias, de forma a aumentar a proximidade destes equipamentos aos cidadÃ£os. Foram ainda adquiridos 7000 rolos de sacos biodegradÃ¡veis, para fomentar o uso dos mesmos por parte das populaÃ§Ãµes e Ã realizaÃ§Ã£o da correta separaÃ§Ã£o dos resÃduos produzidos.
Esta aÃ§Ã£o representa um investimento global de 52.152,00 euros, sendo cofinanciada pelo Fundo Ambiental em 82,38%, o que corresponde a 42.963,00 euros.
O principal objetivo deste projeto visa o aumento da capacidade por parte do MunicÃpio para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resÃduos urbanos, com particular Ãªnfase nos biorresÃduos, atravÃ©s da aquisiÃ§Ã£o de equipamentos associados a esse serviÃ§o e atravÃ©s da sensibilizaÃ§Ã£o com material adquirido, de modo a incentivar os MunÃcipes a melhorar as suas prÃ¡ticas em matÃ©ria ambiental. [+]

TAXAS MUNICIPAIS

Regulamento da ConcessÃ£o de IsenÃ§Ãµes de Impostos Municipais

REGULAMENTO DA CONCESSÃ�O DE ISENÃ�Ã�ES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

Regulamento n.Âº 337/2023

Regulamento completo na secÃ§Ã£o Regulamentos->Taxas Municipais e requerimentos disponÃveis na secÃ§Ã£o Requerimentos->Taxas Municipais [+]

PROMOÃ�Ã�O DA IGUALDADE

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃ�O DISCRIMINAÃ�Ã�O DE SOURE

AprovaÃ§Ã£o para 2023-2026

O Plano Municipal para a Igualdade e NÃ£o DiscriminaÃ§Ã£o do MunicÃpio de Soure foi aprovado pela CÃ¢mara Municipal na sua reuniÃ£o de 14 de dezembro e pela Assembleia Municipal na sessÃ£o de 29 de dezembro de 2022, tendo uma vigÃªncia de quatro anos.
Com a elaboraÃ§Ã£o deste documento, o MunicÃpio de Soure procura consolidar a sua estratÃ©gia de intervenÃ§Ã£o e contribuir para o desenvolvimento de uma efetiva cultura de direitos humanos e, para isso, prevenir, combater e eliminar todas as formas de discriminaÃ§Ã£o e estereÃ³tipos, salvaguardando o direito a ter direitos, Ã liberdade e Ã diversidade, para todos quantos residem, trabalham ou visitam o seu territÃ³rio.
O Plano pode ser consultado na secÃ§Ã£o Regulamentos->PromoÃ§Ã£o da Igualdade [+]

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