Ação da Proporcionalidade: pedido de vistas pode caracterizar obstrução indevida

Pagamento de diárias é tema de reunião entre representantes da Fenapef e da Polícia Federal

Diretor Jurídico da Fenapef defende regulamentação de convenção internacional

NOTÍCIAS FENAPEF

Pagamento de diárias é tema de reunião entre representantes da Fenapef e da Polícia Federal

Diretor Jurídico da Fenapef defende regulamentação de convenção internacional

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COMUNICADO Nº 010/2024-JUR/FENAPEF

16/04/24

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca do julgamento da proporcionalidade pautado para este dia 16/04/2024.

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16/04/24

Durante a sessão do julgamento da ação de Proporcionalidade realizada nesta terça-feira (16) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin pediu, pela quinta vez, vistas regimentais regulares.

Pagamento de diárias é tema de reunião entre representantes da Fenapef e da Polícia Federal

11/04/24

Membros da diretoria da Fenapef, estiveram reunidos com o coordenador-geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Polícia Federal (PF), Delano Cerqueira Bunn.

Diretor Jurídico da Fenapef defende regulamentação de convenção internacional

08/04/24

Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o diretor Flávio Werneck, falou sobre os entraves à regulamentação da Convenção 151.