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Lucas Eduardo Ghellere
Presidente

Prezados amigos do associativismo empresarial, superamos o primeiro trimestre deste ano de 2023 e, aos poucos, descortinam-se prioridades, estratégias e excentricidades dos eleitos para os cargos do Executivo e do Legislativo. Entre as poucas certezas já reveladas, o destaque está, indubitavelmente, na tramitação da reforma tributária. Não obstante seja a simplificação do sistema tributário um anseio de longa data de todo o setor produtivo, tendo ocupado por muitos anos um lugar cativo entre as reivindicações da nossa Caciopar, é inegável que, agora, às vésperas da discussão da dita reforma no Congresso Nacional, e diante da divulgação dos primeiros detalhes do novo arcabouço fiscal defendido pelo governo federal, exsurgem justificáveis receios de que sairemos da reforma com um sistema nem tão simplificado assim, e com uma carga tributária ainda mais pesada do que aquela que até então enfrentamos.   É necessário, portanto, um amplo diálogo de todos os setores da sociedade com os poderes constituídos a fim de que nos debates que já tomam conta do cenário político, as dores da classe empresarial – que em muito refletem as dores de toda a população brasileira – encontrem no novo modelo pelo menos pequenas doses de efetivo remédio para a calamidade que é o sistema tributário nacional. Ainda em janeiro de 2017, o SPC Brasil divulgou pesquisa com empresários de todos os ramos do comércio varejista e da prestação de serviços, de empresas de todos os portes, e 65% desses empreendedores avaliavam o sistema tributário brasileiro como “ruim” ou “muito ruim” e 20% como regular. Outros 45% dos entrevistados afirmavam não enxergar no sistema nenhuma característica positiva que pudesse ser ressaltada. O que mais assusta nos dados contidos nessa pesquisa é que entre as principais consequências da alta complexidade da legislação tributária, ainda vigente, os empresários deram especial destaque para o desestímulo ao crescimento e à criação de novas empresas. Esse é o preço que se paga por um sistema complexo, extremamente oneroso e que serve a uma máquina estatal pesada, inchada e dispendiosa. A reforma que defendemos, e que por tanto tempo aguardamos, é aquela que parta de um compromisso efetivo pela redução da despesa pública, que obrigue os gestores a atuar de forma austera e com responsabilidade na administração do dinheiro dos contribuintes. A reforma pela qual ansiamos é aquela que permitirá a qualquer brasileiro médio a compreensão de quanto o Estado está arrecadando em cada aquisição de produto ou serviço; é aquela que reduza a carga de tributos que pesa sobre os ombros dos trabalhadores, dos empresários e de cada brasileiro. A reforma pela qual lutamos é aquela que exija contribuição diretamente proporcional à qualidade do serviço público prestado pela administração pública, hoje muito eficaz na cobrança, mas extremamente precária no atendimento das necessidades da população. Dedicamos essa edição da nossa revista ao aprofundamento da temática sobre a reforma tributária. Pois somente com a disseminação de informações poderemos seguir na luta por mudanças que resultem em melhoria no ambiente de negócios e incremento na qualidade de vida da nossa gente. Boa leitura!

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