Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação...
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio...
Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia afetadas por esse cenário extremo....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:...
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB-SP, o CNJ concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do TJSP, que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto....
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5)....
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos....
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou que a maioria dos advogados brasileiros são autônomos, ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo eles os próprios responsáveis pelo seu trabalho....
A OAB Nacional publicou, nesta terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028....
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou em seu portal o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.