Acompanhe informações sobre o atendimento do TRF4 e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul também pelas redes sociais:
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TRF4 suspende medidas de cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais
Suspensão de medidas de cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região e da Procuradoria-Geral Federal.
TRF4 suspende medidas de constrição de crédito nas execuções da Caixa
TRF4 suspende medidas de constrição de crédito nas ações em que figura no polo ativo a Caixa Econômica Federal, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Saiba mais sobre a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até 31/05
Considerando decisão conjunta do CNJ (SEI/CNJ 1851224), o TRF4 publicou a Portaria Conjunta nº 394 que dispõe sobre a suspensão dos prazos até o dia 31/05.
Leia a íntegra da Portaria Conjunta nº 394
Suspensão de prazos processuais nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná
O Presidente do TRF4 e a Corregedoria Regional publicaram Portaria Conjunta que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal de 1º Grau, nas Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, nos dias 15 a 31 de maio, e suspensão dos prazos para interposição de recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região no mesmo período.
Leia a íntegra da Portaria Conjunta nº 0584253
Orientações para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU
Decisão TRF4Tabelas Processuais Unificadas (TPU) incluem novo assunto complementar "Evento Climático-RS-2024"
Leia a íntegra da Orientação n. 1/2024 do CNJLiberação das RPVs autuadas em março em 08/05/2024
A liberação de saque das RPVs autuadas no mês de março de 2024 está confirmada a partir do dia 08/05/2024.
Nas contas sem alvará, basta se dirigir à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil levando documento de identidade e comprovante de residência.
Nos processos originários dos estados de Santa Catarina e Paraná, é possível consultar o banco depositário no demonstrativo de pagamento juntado ao processo originário.
Nas contas com alvará, o saque será possível somente com a apresentação deste documento obrigatório, a ser solicitado diretamente nos processos originários, quando os processos tramitarem na JFPR e JFSC ou na competência delegada dos 3 estados.
A ação "Pedido de TED" está indisponivel em toda a Justiça Federal da 4ª Região, em função da indisponibilidade do eproc.
Alvará para recebimento de precatórios e RPVs do tipo "com alvará" de processos originários da JFRS
Para solicitar a expedição de alvará para recebimento de precatórios e RPVs já depositados cujos originários tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, é necessário distribuir um processo no eproc da Seção Judiciária de Santa Catarina utilizando a classe "Petição Plantão - JFRS (1ºGrau)", conforme disciplinado na Portaria Plantão Emergencial de 14 de maio de 2024 da Corregedoria Regional da 4ª Região.
Expediente e atendimento presencial suspensos até 31/5 no TRF4 e na Justiça Federal de Porto Alegre
Foram publicadas hoje (10/05) Portarias que dispõem sobre suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial ao público no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Justiça Federal de Porto Alegre até o dia 31 de maio de 2024.
Interior do Estado e UAAs: regimes diferenciados de expediente e atendimento ao público, devendo ser contatadas as Direções de Foro de cada local conforme canais listados no item “Contato direto com as unidades das Seções Judiciárias”.
Canoas: suspensos o expediente e o atendimento ao público presenciais até 31/5
Portaria nº 253
Portaria para JFRS
Emissão de Certidões Judiciais (Antecedentes) está suspensa em toda a 4ª Região
O TRF4 prorrogou os efeitos da Portaria nº 0582266 para manter a suspensão da emissão de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, nos dias 18 a 24/05/2024.
Leia a Portaria nº. 0587066
Contato direto com as unidades das Seções Judiciárias
Balcão Virtual disponíveis na 4ª Região
Contato com a Presidência do TRF4:
Contato com a Corregedoria:
(48) 3251-1297
Plantão extraordinário e ordinário para a JFRS
A partir de hoje (9/5), e enquanto o sistema eproc permanecer indisponível, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) funcionará de forma ininterrupta por meio dos plantões extraordinário e ordinário, que funcionarão nos seguintes horários:
- Plantão Extraordinário: atendimento emergencial, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira (ressalvados feriados). Para atendimento geral e para exame de pedidos em causas urgentes, observada a excepcionalidade do momento de crise vivenciado no Rio Grande do Sul.
Contato telefônico: 51 993741670 - Plantão Ordinário: funcionará nos demais dias e horários em que o Plantão Extraordinário não estiver atuando, e examinará somente causas urgentes nos mesmos moldes estabelecidos normativamente para o plantão do recesso.
Consulte os contatos no PDF abaixo conforme sua região:
Contatos JFRS
Plantão Ordinário da JFRS
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Funcionamento do Plantão Ordinário
Decisão da Corregedoria Regional (08/05/2024)
Plantão extraordinário no TRF4
Das 11h do dia 06/05 às 11h do dia 07/05, renovando-se a cada 24 horas, até que o sistema eproc esteja novamente disponível.
Escala de Plantão
Portaria 389 - Dispõe sobre o incremento de plantonistas nos dias 8 a 17 de maio de 2024 no TRF4
Portaria 392 - Dispõe sobre o plantão judicial nos dias 15 a 17 de maio de 2024 no TRF4
Portaria 393 - Dispõe sobre o plantão judicial nos dias 17 a 27 de maio de 2024 no TRF4
Contato : (51) 99731-4639
Atenção : para apreciação de processo em regime de plantão é indispensável contato através de ligação telefônica com o servidor plantonista (art. 27 da Res. 17/2010).
Saiba como acessar o eproc para protocolar pedidos de Plantão
Acesse aqui o tutorial
Demais escalas de plantão
Plantão Judicial da JFRS
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Plantão Judicial da JFSC
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Plantão Judicial da JFPR
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Informações Processuais no TRF4
As solicitações de informações gerais e andamento de processos perante o 2º Grau (TRF4), não relacionadas ao Plantão Judicial, podem ser encaminhadas para os contatos do link abaixo:
Contato direto com as Unidades Judiciárias do TRF4
Lembramos a todos que inclusive as turmas descentralizadas do Tribunal (9ª, 10ª, 11ª e 12ª) estão com o sistema fora do ar, sessões canceladas e prazos processuais suspensos.
Regimento Interno TRF4
Instituído pela Resolução nº 23/2019, publicada em 04 de abril de 2019, e atualizado pelos Assentos Regimentais nº 19/2020, nº 20/2021, nº 21/2021, nº 22/2022, nº 23/2022, nº 24/2022, nº 25/2023, nº 26/2023, nº 27/2023 e nº 28/2023
Acesse aqui
Suspensão de prazos processuais até 31/05
Portaria Conjunta nº 391Prazos processuais suspensos em toda a 4ª Região de 2 e 3/05
Portaria Conjunta 374
Prazos processuais suspensos em toda a 4ª Região de 6 a 10/05
Portaria Conjunta 386
Portaria Conjunta 387
Prazos processuais suspensos no TRF4 e na JFRS de 11 a 17/5
Portaria Conjunta nº 388
06/05/24 - Perícias em Porto Alegre, Canoas e Lajeado agendadas de 6 a 10/5 estão canceladas e serão remarcadas para data futura.
TRF4 e JFRS suspendem prazos processuais de 6 a 10/05, bem como cancelar as sessões e audiências agendadas para esses dias. Portaria Conjunta 386
Atendimento presencial no TRF4 e na JFRS é suspenso de 6 a 10/05.
Portaria TRF4 252/2024
Portaria Suspensão JFRS
Aos usuários dos serviços judiciários e à comunidade em geral
Desde as primeiras horas dos eventos climáticos gravíssimos, a equipe da administração do Tribunal vem trabalhando incansavelmente para garantir a manutenção dos serviços essenciais à prestação jurisdicional, a segurança das pessoas e o abrandamento dos danos ao patrimônio público.
Considerando o contínuo avanço das águas, foi necessário realizar o fechamento dos prédios, bem como o desligamento da rede elétrica que alimenta o datacenter do TRF4, para preservar a integridade dos equipamentos.
Essa medida acarretou a interrupção dos sistemas eproc do TRF4 e da JFRS. Pela mesma razão, o portal da Justiça Federal da 4ª Região se encontra fora do ar. Os sistemas de eproc da JFPR e da JFSC seguem funcionando normalmente.
Neste período excepcional, funciona o sistema de plantão judiciário para apreciação das medidas urgentes. Além das providências administrativas, estão sendo implementadas iniciativas para auxílio aos desabrigados, em ações conjuntas com as Direções do Foro.
Estamos atuando para que o retorno ao trabalho presencial nas regiões atingidas e a normalização dos serviços ocorra o mais breve possível. Contudo, não há prazo estimado, porque dependente da melhora das condições climáticas e da redução dos níveis de inundação.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Gabinete da Presidência
AVISO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando a chegada da água da enchente ao prédio-sede do TRF4, houve o desligamento do Data Center do Tribunal.
Dessa forma, além do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região ficar temporariamente fora do ar, todos os sistemas administrativos estão temporariamente inoperantes.
O eproc TRF4 e eproc JFRS também estão fora do ar.
Usaremos esta página provisória para atualizar a comunidade sobre o funcionamento do TRF4 e da JFRS, JFSC e JFPR.
Contamos com a compreensão de todos neste momento delicado para todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O TRF4 agradece a compreensão de todos e reforça seu empenho em garantir o acesso ao sistema de Justiça da 4ª Região.
Links:
eproc JFSC | JFPR