A PEC 45/2023 vai contra a declaração da ONU, endossada por pelo menos 60 países, que pede políticas centradas na redução de danos, justiça e direitos
Fórum Permanente de Afrodescendentes reúne ativistas antirracismo, pessoas defensoras dos direitos humanos, delegações governamentais e outros atores
Levantamento do Cetic.br/NIC.br identificou deficiências no acesso, no uso e na apropriação da rede entre os brasileiros; apesar disso, houve melhora gradativa entre 2017 e 2023
Ataques do dono do X, Elon Musk, evidenciam a urgência da aprovação de uma nova regulação democrática para as plataformas digitais
A iniciativa possibilita destinar no máximo 3% do imposto devido, diretamente na Declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Adoção, encarceramento de gestantes e mães, violência contra as crianças e direito à educação estão entre os temas abordados no Guia Justiça e Primeira Infância
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