CARTA ABERTA AO PÚBLICO DOS CONTRATADOS LOCAIS DO MRE QUE TRABALHAM NA ESPANHA

NOTA DE APOIO DA AFLEX AOS CONTRATADOS LOCAIS DO MRE EM PORTUGAL POR OCASIÃO DA GREVE

 

INFORMATIVO - AFLEX

Caros colegas,

Em face à crise política e financeira atual no Brasil e aos drásticos cortes orçamentários que atingem vários órgãos governamentais incluindo o MRE, a AFLEX informa que tem recebido mensagens de funcionários locais que manifestam preocupação com relação a situação contratual, algumas mensagens externam temor com a possibilidade de cortes salariais ou redução de pessoal nos postos do MRE.

Há rumores de que alguns postos receberam instruções para consultarem a legislação trabalhista local no sentido de criar planos de demissões de contratados locais. Há outros que relatam estudos visando a diminuição de benefícios do plano de saúde para os funcionários locais dos Estados Unidos.

Recebemos informações de que o MRE pretende terceirizar boa parte dos serviços consulares, a começar pelo atendimento e solicitações de vistos.  A terceirização já está implementada na China para recebimento e processamento de vistos, cabendo ao corpo consular brasileiro apenas o processo final de autorização. 

Há planos concretos do MRE de expandir a terceirização em postos dos EUA, medida adotada como projeto piloto nos postos da China em 2015. 

A AFLEX renova o compromisso de informar e alertar sobre qualquer fato relevante relacionado aos funcionários locais.

Cordialmente,

DIRETORIA DA AFLEX

NOVO WEBSITE DA AFLEX

Prezados colegas,

O nosso novo website já está online.
Contamos com a sua ajuda para torná-lo uma ferramenta útil.
Entrem, pesquisem e opinem!

DIRETORIA DA AFLEX

A importância do Evento em Bruxelas

Prezados colegas,

Temos sonhado com essa união desde a criação da AFLEX.
A nossa associação serviu de inspiração e tem sido uma importante mola propulsora para que o tema "dignidade e direitos trabalhistas dos funcionários locais contratados pelas missões diplomáticas do mundo" saísse das sombras e ganhasse repercussão internacional.
O contato com as Aflex"es"de vários países, algumas recém criadas, foi um marco.

Uma força comum, um mesmo objetivo, uma engrenagem sólida sendo construída.

Os resultados virão!


"Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence." 
Gandhi


Claudia Siano Rajecki
Presidente

Discurso da Aflex em Bruxelas, com a presença do Primeiro Ministro

O discurso foi traduzido simultaneamente para 3 idiomas   
                                                                                                                                           
Rio de Janeiro, May 24^th, 2015

Greetings to all,

I would like to congratulate all local workers of diplomatic missions with representation in Belgium for taking the initiative and opportunity to start negotiations to redefine the employment rights and relationship between foreign diplomatic missions in this country and their respective local workers. AFLEX is represented here today by Luiz Carlos Chagas, who is the Vice-President, currently working for the Embassy of Brazil in London and Marcia Ramos, AFLEX Executive Director, who currently works for the Brazilian Consulate in Paris. Both would be glad to share experiences and information regarding developments, which took place following AFLEX creation in 2011.

The AFLEX is the result of the clamor from about 4.000 local workers working abroad for the Brazilian Foreign Affairs Government Department. Previously, we were without any form of representation and as a result, voiceless. In May 2011, three local workers were discussing through a phone conversation their legal limbo, and the idea to create an Association came up, and I am very proud for being one of them. Soon after, we contacted our counterparts working in Europe and they immediately joined the initial movement, although we had heard that it would be impossible and that we were crazy.  The idea began to take shape.  And to paraphrase one of Nelson Mandela’s saying “ It always seems impossible until it is done” and in our case it really happened.  During the initial contacts we found out that it was not a problem only in the United States but in all countries hosting foreign diplomatic missions.

We faced several challenges after the creation of AFLEX, the biggest one was to come out of the shadow of fear, and have the courage to show our faces and claim basic employment rights. It is true to say that locally hired employees are in limbo without precedent and in some countries more than in others. We presented our situation to several Senators who were ready to create two drafts of law (House Bill) for consideration, but, the Brazilian government since then has always positioned itself against to these projects and treat us as if we were invisible.

Without much options of persuasion, on the 13^th and 14^th of May 2014, we went on a strike, and at that time the INTERSINDICAL gave us its valuable support for which we are extremely grateful. As a result, we managed to secure visibility in the government, national and international media coverage showing to Brazil and the world that we exist as a class of workers. But, we have suffered consequences such as persecution, different types of harassment and a some were sacked as a result. The Board of AFLEX suffered an enormous pressure but managed to remain standing with the support of Senators.
 

We have a common struggle and we believe that united and through class representation we can achieve our common goal. The fight is hard and it is not only a fight for the definition a specific labor law (creating, improving and enforcing), it is also for dignity and justice. This fight is not only limited to those working for the Brazilian government, it is the same for workers based in Belgium as well as in other countries around the world.

We congratulate the INTERSINDICAL for promoting this important meeting in Brussels and the exposure of injustice, arbitrariness and poor working conditions in which the Local Workers of diplomatic representations are being subjected to for decades.  Belgium is known for being the host country of several international institutions like (European Union Headquarters, Supreme Headquarters Allied Powers Europe-SHAPE, the headquarters of the North Atlantic Treaty Organization-NATO etc.) and also for being a hub for international contacts.
 

We do hope that Belgium will be at the forefront of historical decisions on this regard, as well as, in relation to the protection of fundamental human rights, and consequently be the country to kick-off the implementation of these necessary changes and be a diplomatic example for all other nations.

Thank You !

Claudia Siano Rajecki

       Presidente 
Brussels, 30th May 2015
                                      

AFLEX NA BÉLGICA

Prezados,

É com grande satisfação que informamos mais um passo da AFLEX.

AFLEX NA BÉLGICA:

A AFLEX foi convidada para o evento promovido pela InterSyndicale, em Bruxelas-Bélgica, no dia 30 de maio de 2015, com a presença do ministro do Trabalho, Kris Peeters, e enviou três representantes: Luiz Carlos Chagas,vice-presidente, Marcia Ramos, diretora executiva e Edvan Coutinho Van Eeghem, presidente do conselho fiscal. Eles serão os porta-vozes de uma mensagem da nossa presidente e terão a oportunidade de compartilhar, trocar experiências com colegas de vários países, e, principalmente, apoiar a luta por justiça para os trabalhadores das RDs - incluindo os mais de 50 contratados no CG Bruxelas, Embaixada do Brasil na Bélgica e da Missão do Brasil junto à União Européia.

É importante ressaltar que a Bélgica pode sair na frente e determinar a inclusão dos contratados locais das representações diplomáticas (RDs) numa Comissão Paritária onde os nossos direitos terão força de lei. 

Uma luz, uma esperança ! 

https://www.facebook.com/InterSyndicale.be/videos/1423154318002853/

Atenciosamente,

DIRETORIA DA AFLEX 

Revista Isto É

Abaixo reproduzimos a resposta publicada na Revista Isto É desta semana, dos funcionários demitidos por justa causa do Consulado-Geral do Brasil em Nova York:


» Itamaraty 

Trabalhamos para o Consulado do Brasil em Nova York há mais de 28 anos, com exceção de Andréa.concursada, contratada há 18 meses. Nesse período jamais sofremos qualquer punição. Não é verdade que os americanos precisam pagar duas taxas para obtenção de visto. A expedição do visto para qualquer cidadão americano, em regra, 'obedece os seguintes valores: US$ 0,00 pelo visto e US$ 160,00 pela reciprocidade. A taxa de reciprocidade é paga somente através do "money order" (espécie de cheque administrativo no Brasil), nominal ao Consulado, que é depositado em conta do Consulado, tornando impossível o desvio de tal quantia, uma vez que nos EUA, nem com o endosso no verso o "money order" poderá ser transferido. Então, não é verdadeira a afirmação de que as taxas de reciprocidade foram por nós desviadas. É amplamente conhecida no Itamaraty a inoperância do sistema de informatização adotado. Tal fato, todavia, não permite, como visto anteriormente, o desvio de numerário. Nossa atividade resume-se a processar o requerimento dos vistos, inserindo informações no sistema. Compete aos chefes dos setores, aos Vice-Cônsules, após análise do processo, autorizar ou não a expedição do visto. E uma vez lançadas as informações no sistema, somente os chefes de setores (cargo esse que não ocupamos) podem alterar os lançamentos realizados. Também não procede a informação sobre a criação de "empresas laranjas': Todas as empresas que prestam serviços de despachante junto ao Consulado são cadastradas no setor de visto, no qual consta o nome do proprietário, endereço, telefone e prestam serviços há mais de 10 anos. Sobre a injuriosa justa causa que nos foi açodadamente aplicada será questionada perante o juízo competente quando tudo será apurado, sendo certo, também, que desconhecemos até agora qualquer procedimento promovido pela polícia de Nova York sobre o assunto. 

Fernando Villar Paiva, Rogério Anildo Jost e Andréa Lanna. Nova York - EUA

http://novo.clipclipping.com.br/revistas/ler/noticia/2640920/cliente/19#prettyPhoto

BOLETIM INFORMATIVO

Agradecemos mais uma vez aos inúmeros e-mails recebidos no dia hoje mas que infelizmente não poderemos responder individualmente, fica aqui o nosso agradecimento a todos pela contribuição.

A greve dos funcionários do quadro é real. Segundo as informações recebidas e apesar da presença de grevistas em alguns postos, nenhum posto teve necessidade de recorrer ao serviço emergencial tendo em vista que os funcionários locais continuam desempenhando as suas funções.

Em resumo, o dia de hoje transcorreu normalmente, sem comprometimento dos serviços e sem penalização do público. 

A contribuição de cada um faz a diferença e a força da AFLEX. Essa UNIÃO tem permitido a AFLEX repassar as informações atualizadas e se fortalecer como base representativa.

                                          DIRETORIA DA AFLEX

Agradecimento

Prezados colegas,

Agradecemos a colaboração de todos os funcionários que se mantiveram fiéis às instruções da AFLEX, apesar de apelos de Chefias de alguns postos para que funcionários locais aderissem ao movimento.

Agradecemos também todas as informações que recebemos dos quatro cantos do mundo, durante todo o dia, sobre o funcionamento dos Postos.

A AFLEX mantém a posição de não adesão à greve dos funcionários do quadro e continua contando com a colaboração de todos os funcionários locais para que os Postos continuem funcionando normalmente como hoje.

Continuaremos acompanhando e graças a colaboração e união de todos poderemos mantê-los informados.

Atenciosamente,

DIRETORIA DA AFLEX 
 

COMUNICADO DA AFLEX

                                                                     

                                                         COMUNICADO

                             

Tendo em vista o anúncio do sindicato Sinditamaraty, em mídias sociais e na imprensa, da greve dos funcionários do quadro permanente do Itamaraty, diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e de outras carreiras, para os próximos dias 12 e 13 de maio, a Associação Internacional do Funcionários Locais no Mundo – Aflex, vem a público prestar alguns esclarecimentos.

Apesar da “coincidência” das datas, não é a mesma classe que entrará em greve. Após quase um ano da greve dos funcionários locais, nos dias 13 e 14 de maio de 2014, que fechou 16 postos estratégicos, como o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, a Aflex não foi contactada ou ouvida pelo governo até o momento, apesar da forte repercussão na mídia nacional e internacional. Na ocasião, na contra-mão da diplomacia, a greve resultou em cortes de dois dias de salário, demissões, muita pressão e ameaças.

A classe dos funcionários locais é composta por aproximadamente 4.000 trabalhadores, encarregados por cerca de 90% do atendimento ao público e 75% da impressão de documentos, entre outros atendimentos em setores como assistência, administração, informática, educacional e comercial, nos consulados, embaixadas e nas diversas missões. Não são servidores públicos brasileiros e nem pleiteiam ser, pois são recrutados por processo seletivo em diferentes países, entretanto, representam o Brasil de forma exemplar e servem há décadas as comunidades, brasileiras e estrangeiras, no exterior.

Todo trabalhador merece receber tratamento digno, mas infelizmente os salários dos funcionários locais continuam defasados e já são 8 anos sem reajuste salarial. Para piorar, o limbo jurídico não foi solucionado, alguns contratos de trabalho tem sido diminuídos para de 3 em 3 ou de 6 em 6 meses, o nível de insatisfação é enorme e o número de pedidos de demissão nos últimos meses bateu recordes.

Apesar do cenário turbulento a Aflex preocupa-se com o impacto que a notícia da greve possa ter para o público em geral, por isso solicitou que a classe compareça, como de hábito, aos seus postos de trabalho para que o atendimento ao público não seja afetado. Para tal, conta com a colaboração dos Chefes dos Postos, Encarregados, Cônsules-Gerais e Embaixadores, para que assegurem a abertura dos postos diplomáticos, a entrada dos funcionários locais e do público.

                                         DIRETORIA DA AFLEX

                                  www.aflex.org – contato@aflex.org

Comunicado Aflex #1 - em vídeo

                                              Comunicado da AFLEX - número 1 em video
                                                 Presidente: Claudia Regina Siano Rajecki

Nova Diretora de Direitos Humanos

Na Assembléia-Geral realizada ontem, dia 10 de maio, a senhora Marcia Maria Beraldo Ramos foi aclamada diretora de Direitos Humanos da AFLEX, substituindo assim o Sr.  Luis Henrique Aroeira Neves, que pediu demissão no CG Sidney, Austrália e não poderá mais se dedicar à AFLEX. 

A suplência da diretoria não foi alterada, continua com a senhora Viviane Hottum Jones, do CG Sidney.

ASSEMBLÉIA-GERAL: PARALISAÇÃO EM POSTOS-CHAVE DO BRASIL NO EXTERIOR

COMUNICADO À IMPRENSA

Paralisação dos funcionários locais nas Missões Diplomáticas do Brasil no Exterior

13 e 14 de maio/2014

A Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (AFLEX) informa a paralisação de 48 horas, nos dias 13 e 14 de maio, em postos-chave do Brasil na Europa e na América do Norte.

Reivindicações:

·     Negociação imediata com a AFLEX para reajuste salarial em todos os postos com salários congelados há mais de 3 anos, revisão dos salários nos países onde estão aquém da função exercida e criação de normas que regulamentem uma política salarial.

·     Aprovação do Projeto de Lei, PLS 246/2013, em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2013, que visa obtenção de patamares mínimos, justos e dignos de contratação;

·     Direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da AFLEX;

A crise foi anunciada e alertada nas inúmeras correspondências enviadas pela associação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a outras instâncias governamentais. A AFLEX mostrou grande preocupação com a degradação do ambiente de trabalho, pois poderia escalar para uma crise, que acabou sendo deflagrada pelos recentes acontecimentos no Consulado-Geral de Atlanta.

Desde 2011 a AFLEX tem tentado sensibilizar o MRE sobre essa situação através de diversos canais de diálogo. Desde então, o MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios chefes dos Postos.

Além das solicitações de reajuste salarial não serem atendidas, ainda temos sofrido perseguições a diretores de nossa associação, e suspensões arbitrárias. No entanto, temos consciência dos nossos direitos civis. A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá direito de liberdade de expressão, e de livre associação. Estes são direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com a paralisação, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior (emissão de passaportes e de outros documentos, assistência consular) e os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos. Igualmente, também ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo. As missões brasileiras com maior demanda de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston e Atlanta, nos Estados Unidos, bem como Paris, na França, Londres, no Reino Unido, Bruxelas, na Bélgica, Frankfurt, na Alemanha, Montreal e Toronto no Canadá, e na Embaixada em Berna, na Suíça. Manifestações ocorrerão em outros tantos postos, à exemplo da Embaixada e Consulado em Roma, Consulado em Milão, Genebra e Rotterdam.

Atenciosamente,

DIRETORIA DA AFLEX