STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

23.abr.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gislene Barbosa da Costa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno Bragança

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

23.abr.2024

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

23.abr.2024

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

23.abr.2024

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

23.abr.2024

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

23.abr.2024

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

23.abr.2024

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

23.abr.2024

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

23.abr.2024

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

23.abr.2024

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

23.abr.2024

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

23.abr.2024

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

23.abr.2024

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Tania Salvador

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Gabriel Lemos da Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Magalhães

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bernardo Barbosa Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gil Reis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tania Salvador

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

23.abr.2024

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

23.abr.2024

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

23.abr.2024

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

23.abr.2024

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

23.abr.2024

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

23.abr.2024

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Planos de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Empresarial

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Marco Civil da Internet

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

MIGALHAS QUENTES

Ônus da prova

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

Tweets

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Sessão | STJ

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Tribunal do Júri

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

Danos materiais

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Penal

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Ezequiel Frandoloso

Antonio Pessoa Cardoso

Guilherme Brenner Lucchesi

Patricia Duarte Damato

Alexandra Moreschi

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Gislene Barbosa da Costa

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nathália S. Corrêa

Claudio Vitorio Leal Dias

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Amanda Mesquita Souto

Thais Paiva

Bruno Bragança

Carla Domenico

Ezequiel Frandoloso

Antonio Pessoa Cardoso

QUENTES MAIS LIDAS

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

MIGALHAS DE PESO

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

TV MIGALHAS

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

MIGALHAS QUENTES

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

Finanças

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

Busca domiciliar

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Plenário virtual

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Conquista

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Estilo Hollywood