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Destaques

ANADEP e ENADEP divulgam edital para seleção de artigos para ebook "Defensoria Pública em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) estão com edital aberto para o recebimento de artigos jurí...
ANADEP e APDP participam de posse de dez novos(as) defensores(as) na Paraíba
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino, participaram de solenidade de posse de dez novas(os) defensoras e defensores...
ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Públicos Oficiais...
APADEP: Presidente convida Deputado Eduardo Suplicy para o lançamento da campanha nacional
Na quarta-feira, dia 17 de abril, o Presidente da Apadep Luiz Felipe Rufino entregou o convite do lançamento da Campanha Nacional pessoalmente ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT). O lançamento será em São Paulo,...
ADPERGS: Família de defensor é tema de livro sobre a história da população negra de Porto Alegre
Com semblante emocionado, o Defensor Público aposentado Cláudio Batista esteve na sede da ADPERGS, nesta quarta-feira (17), e entregou exemplar do livro “Racismo, relações de poder e história negra em...
Diretoria da ADPEP do biênio 2024-2026 toma posse durante cerimônia em Belém
Na quinta-feira (18) ocorreu a cerimônia de posse solene da nova Diretoria, Conselho Superior e Fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) para o biênio 2024/2026...
ADPEC: Fortaleza 298 anos: cidade conta com 30 núcleos da Defensoria Pública
Capital do estado do Ceará e conhecida como “terra da luz”, Fortaleza completou no último dia 13 de abril 298 anos de existência. Ao longo desses quase três séculos desde sua fundação, a...
Em 2024, Adepam celebra 37 anos e vai participar da Campanha Nacional da ANADEP para a Superação da Situação de Rua
A Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) completou 37 anos de fundação no último dia 10 de abril. Sob a presidência da Defensora Pública...
TO: Nadep realiza atendimento jurídico de pessoas idosas recolhidas na Unidade Penal de Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) e da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, realizou, nesta quinta-feira, 18,...
SP: Defensoria obtém liminar para redução da fila de espera no diagnóstico e atendimento de crianças com autismo em Praia Grande
A Defensoria Pública de SP obteve liminar parcial concedendo atendimento médico a crianças com diagnóstico ou suspeita de diagnóstico no transtorno do espectro do autismo (TEA) no município de Praia...
RJ: Justiça Federal suspende multas indevidas cobradas pela CCR RioSP
Após uma ação civil pública movida na última segunda-feira pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Pú...
RS: Em Caxias do Sul, DPE garante que adolescentes apreendidos sejam acompanhados pelo Conselho Tutelar
Após Ação Civil Pública (ACP), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu que adolescentes, em Caxias do Sul, apreendidos em razão de infração possam ser acompanhados por...
ANADEP APOIA- PI: Defensoria Pública sediará em junho o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM) ...
PR: DPE lança Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado
Neste Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lança, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), o Observatório da...
PB: Justiça acolhe pedido da Defensoria e determina nomeação de assistentes sociais educacionais em concurso da PMCG
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação civil pública, a garantia da nomeação de 34 candidatos aprovados e classificáveis para o cargo de Assistente Social...
PA: Defensoria Pública participa de ação itinerante em comunidades quilombolas de Oriximiná, no Baixo Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, participou, no período de 8 a 12 de março, da 3º edição da Ação Cidadania Itinerante, nas...
GO: Durante mutirão mais de 120 pessoas recebem atendimento jurídico e gratuito em Senador Canedo
Neste sábado (20/04), mais de 120 pessoas receberam os atendimentos jurídicos e gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Senador Canedo. A alta demanda de atendimentos ocorreu durante o...
Aniversário de Brasília: Defensoria Pública do DF lança cartilha com 64 depoimentos de assistidos pela instituição
Neste domingo (21/4), comemora-se o aniversário de 64 anos de Brasília. A cidade planejada, com suas formas inovadoras, abriga hoje cerca de 2,8 milhões de pessoas, muitas delas em situação de vulnerabilidade....
BA: Defensoria entra com ação na justiça para garantir sepultamento de idosa
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) ingressou com uma ação na justiça para garantir o funeral de uma idosa de 85 anos. O corpo não foi liberado para sepultamento pelos familiares por conta de uma...
AP: Defensoria resgata cidadania de família que perdeu tudo em incêndio, em Mazagão
Na Vila Maracá, localizada a 2 horas do centro de Mazagão, a família de Brenda e João perdeu tudo o que tinha em um incêndio que destruiu toda a sua casa. Além dos eletrodomésticos e móveis,...
AC: Defensoria Pública visita aldeia em Feijó para articular inclusão da etnia na certidão de nascimento dos indígenas
Recebida com festa pelo povo Shanenawa, da aldeia Morada Nova, no município de Feijó, a equipe da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou visita para articular a ação itinerante para incluir a...
Consinter está com chamada de artigos aberta até o dia 30 de abril
  O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter), ligado à Editora Juruá, está com edital aberto para a submissão de artigos científicos...
TO: Defensoria realiza inspeção em clínica de tratamento para dependentes químicos em Palmas
  Os Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), de Defesa da Saúde (NUSA) e a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizaram uma inspeçã...
Defensoria de SP envia recomendação a 6 concessionárias de energia elétrica para se absterem de exigir laudos e orçamentos para ressarcimento de danos
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou a seis concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado recomendação para que se...
SC: Sem energia elétrica, moradora de Lages consegue fornecimento com apoio da Defensoria Pública
Uma moradora de Lages conseguiu restabelecer seu direito básico ao fornecimento de energia elétrica em sua casa com a atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina.   Conforme a ação,...
DPE-RR garante reconhecimento de maternidade socioafetiva
  “A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem por nós. Se não fosse a Defensoria, a gente não teria conseguido nada”. Com essa...
DPE-RS consegue absolvição de homem acusado por roubo após demonstrar que reconhecimento foi falho
No último dia 10, a Defensoria Pública do Estado garantiu a absolvição de um homem que havia sido denunciado por roubo. A defesa conseguiu comprovar que o reconhecimento feito pela vítima havia sido falho e nos...
RJ: Justiça dá prazo para União garantir leite a crianças com alergia
A Justiça Federal determinou que, até 4 de outubro, a União adote todas as medidas necessárias para garantir o fornecimento de fórmulas nutricionais a crianças de zero a 24 meses alérgicas à...
PI: Defensoria Pública Participa do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
  A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta sexta-feira (19), da abertura do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina, realizado...
ANADEP presente em solenidade de posse de 16 novos(as) defensores e defensoras do Paraná
  A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) empossou, nesta quinta-feira (18/04), mais 16 defensores(as) públicos(as). Elas e eles iniciarão nesta semana o curso de formação da...
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