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Após realizar uma fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Florianópolis, o Procon SC recebeu a documentação solicitada (notas fiscais e livros caixas) dentro do prazo de 10 dias e
Devido à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a procura por água mineral para envio ao estado aumentou consideravelmente em todo o país. Com o aumento da
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de alguns lotes do detergente Ypê. Segundo o órgão, foi identificado o risco de contaminação biológica, mesmo
PROCON
O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)
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1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
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3. Documento da Assistência Técnica (em sendo o caso);
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5. Qualquer outro documento considerado útil.
Razão Social;
• CNPJ;
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• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).
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