Consultor Jurídico

Notícias de 19/04/2024

21h50 - Fabricante contesta decisão da Anvisa de proibir cigarro eletrônico

21h10 - A regularização da certidão de falência em licitação

20h50 - Deveres dos bancos diante dos golpes aplicados em consumidores

20h23 - Sentença arbitral é mantida pelo Judiciário em 68% dos casos

19h47 - Previdência privada: Lei 14.803/24 deixa dúvidas legais e operacionais

19h21 - STF retoma análise de gravação clandestina em ação eleitoral

18h56 - Não se pode revogar acordo para ter ex como beneficiária de seguro

18h34 - TJ-SP solta professor preso por crime ocorrido a 200 km de onde mora

18h17 - O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática

17h49 - STF tem maioria para suspender decisão que afastou juiz garantista

17h22 - Incidência do Tema 1.184 às execuções em curso antes do julgamento

16h51 - Poder público é condenado a fornecer remédio indisponível no Brasil

16h20 - O dilema dos negócios jurídicos processuais no Poder Judiciário

15h47 - OAB-SP critica plano de dar poder de investigação à PM em SP

15h18 - A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura

14h32 - Supremo suspende análise de decisão contra bloqueio do WhatsApp

13h52 - Terceirização e 'pejotização' são fenômenos distintos, diz Fachin

13h24 - Improbidade administrativa e prescrição do ressarcimento ao erário

12h33 - Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado indenizará sobrevivente

11h46 - Candidato acima do limite etário deve seguir em concurso para guarda

11h20 - Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil

10h31 - Juiz tem dificuldade para selecionar jurados para julgamento de Trump

10h00 - Prefeitura de SP abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

9h44 - STF decide se chancela liminar contra bloqueio de app de mensagem

9h18 - Competência concorrente para analisar pedidos de distinção

8h52 - Reforma do CC tira cônjuges da lista de herdeiros necessários

8h24 - Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck