Consultor Jurídico

Notícias de 30/04/2024

13h44 - Trabalhador que morreu ao cair de viaduto não teve culpa por acidente

13h22 - Juízo de Conformação e LIA após o julgamento do Tema 1.199/RG

12h32 - Juíza ordena que prefeitura forneça tratamento a criança autista

11h45 - Prazo de indenização por abuso não começa automaticamente aos 18

11h15 - Reserva de vagas para PcD em concurso estruturado por região

10h31 - TJ-MG mitiga laudo e livra homem de júri por morte em motel

9h43 - Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz STJ

9h16 - Rescisória em sede de processos de prestação de contas eleitorais

9h00 - Ibrademp debate influência da IA no Direito Concorrencial em 7/5

8h52 - Decisão do STF garante controle externo do MP, dizem especialistas

8h24 - Ministra propõe que STJ presuma dano por desequilíbrio ambiental

8h00 - A hora e a vez da especialização aduaneira

8h00 - Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares

8h00 - Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT?

7h52 - Justiça do Trabalho pode julgar ação sobre homicídio em uma empresa

7h33 - TJ-SP reconhece direito a patrimônio digital da filha falecida

7h02 - Responsabilidade estatal por titulação de terra indígena a particular

6h34 - A transação tributária como política de Estado

6h09 - Revisão e atualização das normas aplicáveis aos contratos agrários

Notícias de 29/04/2024

22h17 - Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia

21h59 - Juiz anula eliminação em concurso por limitação para mulheres

21h41 - Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 1)

21h20 - Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada

20h56 - Seminário em São Paulo vai tratar da desjudicialização da saúde

20h38 - Inclusão das subvenções na base do PIS/Cofins é inconstitucional

20h19 - OAB questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença em MG

19h56 - TSE confirma cassação de vereadores do MDB em cidade paulista