TJ determina que construtora cumpra implementos em condomínio como divulgado em anúncio instalações TJAM - 29.5.2024
Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário Decisão fixou R$ 3 mil, por danos materiais, e R$ 3 mil, a título de danos morais TJDF - 29.5.2024
Criança atacada por cachorro dentro de condomínio será indenizada Nas imagens de câmeras do condomínio, é possível verificar o momento em que a criança é... TJDF - 29.5.2024
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio (Segunda Feira - 3) Audiência discutirá se, na execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhor... STJ - 29.5.2024
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel O locador deverá requerer ao cartório a notificação do locatário para desocupar o imóve... C.DEP - 28.5.2024
Sentença determina recuperação de danos causados à ARIE Serra da Abelha Dizem que a retirada de vegetação ocorreu dentro dos limites da ARIE, que tem regime es... TRF-4 Região - 28.5.2024