Consultor Jurídico

Notícias de 06/06/2024

14h31 - Tribunal não pode escolher julgar IRDR sem caso concreto vinculado

13h44 - CNMP orienta sobre gravações feitas em audiências e no Júri

13h14 - Sanção de advertência após a extinção do contrato administrativo

12h33 - Filhos retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia

11h49 - STJ julga se nova LIA afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

11h18 - Jogos e apostas: governo conclui fase 1 da agenda regulatória

10h27 - OAB questiona fim de saídas temporárias a presos do semiaberto

9h45 - Mais de 700 mil ações na Justiça Federal questionam correção do FGTS

9h17 - Bases para leis gerais de experimentação administrativa

8h51 - Juiz deve dar prazo razoável para regularidade antes de homologar RJ

8h24 - Período de amamentação deve contar para remição de pena, diz TJ-SP

8h00 - Entrevista: Maria Amélia Saraiva, presidente da Aida Brasil

8h00 - Por que a acusação pode usar argumentos contra a dignidade dos réus?

8h00 - Pagamento de horas extras para quem exerce trabalho externo

7h51 - TST anula justa causa por falar mal da empresa pelo WhatsApp

7h29 - 'Grande imprensa' defende jornalista amadora em disputa nos EUA

7h14 - O dever de motivação das regras no âmbito dos planos de manejo

6h31 - Discussões iniciais da 112ª Conferência Internacional do Trabalho

6h07 - Lei revoga dispositivos da LEP e deve ser declarada inconstitucional

Notícias de 05/06/2024

21h43 - Livro sobre lavagem de dinheiro será lançado no próximo dia 11 em SP

21h17 - Lula sanciona lei que limita escolha de foro em ações judiciais

20h58 - Aplicação equitativa de honorários e limites da interpretação

20h39 - Supremo invalida redução de honorários de procuradores de Goiás

20h21 - STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e dois advogados

19h57 - Janelas instaladas no limite com imóvel vizinho têm de ser removidas

19h42 - ADPF 1.141: entre a dogmática e a bioética

19h14 - STJ homologa sentença italiana e manda prender amigo de Robinho