ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
17 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

2007/C 306/01

Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007

1

ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E NO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo 1.o

Artigo 2.o

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 3.o

Artigo 4.o

Artigo 5.o

Artigo 6.o

Artigo 7.o

PROTOCOLOS

147

148

148

150

153

153

155

156

156

158

158

159

159

165

165

195

199

ANEXO

202

2007/C 306/02

Acta Final da Conferência Intergovernamental

231

PT