Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden05/06/2024Sefaz-SP realiza audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de Piracicaba e Ribeirão PretoCidadãos podem participar com sugestões em benefício aos municípios; audiências virtuais serão nesta quinta-feira (6), às 10h e 14h30, respectivamente Hidden05/06/2024A sorte está lançada: Sefaz-SP libera bilhetes para sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista Serão sorteados R$ 6,7 milhões em prêmio; resultado da extração será divulgado no dia 14 Hidden04/06/2024Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maioNo mês passado, prefeituras receberam mais de R$ 3,7 bilhões do governo do EstadoHidden03/06/2024Regiões de Campinas e Jundiaí recebem audiências públicas da LOA 2025Cidadãos podem participar com sugestões em benefício aos municípios; audiências virtuais serão nesta terça-feira (4), às 10h e 14h30, respectivamente « prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoComunicado de 29-05-2024hiddenEsclarece sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 29/05/2024.Comunicado SRE-07, de 9 de maio de 2024hiddenEsclarece sobre a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.Resolução SFP-57, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a liquidação de débito fiscal do ICMS exigido por Auto de Infração e Imposição de Multa utilizando crédito acumulado do imposto ou crédito de produtor rural.Resolução SFP-58, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a aplicação das multas previstas no artigo 527-D do Regulamento do ICMS - RICMS/2000, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.Comunicado SRE-13, de 31 de outubro de 2023hiddenEsclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, por contribuintes paulistas.+ Veja mais destaqueshidden Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext » mais serviços