Consultor Jurídico

Notícias de 30/05/2024

17h20 - Prisões preventivas decretadas no âmbito da violência doméstica

16h36 - Sob Alexandre, TSE construiu jurisprudência contra abusos eleitorais

15h44 - Número de empregados não é critério para criação de sindicato

15h28 - Pautas político-jurídicas ambientais nacionais e internacionais

14h32 - Goiás deve incluir mulheres em concurso da PM, diz STF

13h41 - 'Lei das saidinhas' não retroage para crime anterior a sua vigência

13h24 - A (in)tempestividade do recurso no processo eletrônico

12h31 - Em 15 anos, Justiça recebeu 250 milhões de processos eletrônicos

11h18 - ICMS: protagonimo fiscal nos estados e a situação pós-reforma

10h31 - Juiz vê indícios de advocacia predatória em 3 ações contra banco

9h45 - TSE se arma para a batalha digital nas eleições municipais

9h19 - Sinistros de trânsito também são acidentes do trabalho

8h49 - Nova lei do Perse pode gerar nova onda de judicialização

8h28 - STF susta lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar

8h00 - Dallagnol é defendido pelo governo Lula por ter ofendido Lula

8h00 - Quem é o beneficiário do seguro-condomínio?

8h00 - Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage

8h00 - Decisão do STF resolve debate sobre indicações para estatais

8h00 - Acidente de trabalho e o pagamento de pensão aos familiares

7h50 - Cabe à Justiça do Trabalho julgar avó que explorava trabalho infantil

7h30 - 12% dos processos de 2023 foram resolvidos por meio de conciliação

7h04 - Precatórios de sentença arbitral: mais pagamentos na fila de espera

6h33 - A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição

6h05 - Corrupção passiva e lavagem de capital: concurso aparente de normas?

Notícias de 29/05/2024

21h45 - TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze

20h48 - STF pede esclarecimentos a SP sobre compra de câmeras para PM

20h43 - A municipalização do licenciamento ambiental no estado de SP