PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24/04/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE
O Município de Arroio do Sal NOTIFICA os seguintes proprietários:
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24/04/2024 |
Portaria 614/2024
Concede gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro não Efetivo, José Alberto Pedrotti. |
24/04/2024 |
Portaria 613/2024
Designa Cristiano Flores como fiscal do contrato administrativo nº 53/2024. |
24/04/2024 |
INEXIGIBILIDADE N° 203/2024
Contratação da empresa ASSOC COMUNIT TERCEIRA IDADE VOZ EXPERIE para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento 10/2024 conforme Processo de Inexigibilidade n° 203/2024. |
24/04/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2024
Contratação da empresa MATOS E CHAGAS LTDA para a Aquisição dos itens para os pacientes que estão na Casa de Acolhimento Estrela |
DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.170, de 16 de outubro de 2013.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de viceprefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.
EDITAIS
O Município de Arroio do Sal NOTIFICA os seguintes proprietários:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ROÇADOR.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D ESCOLAR.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D ESCOLAR.