Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden04/06/2024Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maioNo mês passado, prefeituras receberam mais de R$ 3,7 bilhões do governo do EstadoHidden03/06/2024Regiões de Campinas e Jundiaí recebem audiências públicas da LOA 2025Cidadãos podem participar com sugestões em benefício aos municípios; audiências virtuais serão nesta terça-feira (4), às 10h e 14h30, respectivamente Hidden28/05/2024Egesp divulga calendário de cursos presenciais e on-line para o mês de junhoSerão 9 cursos de diferentes segmentos à disposição dos servidores públicos do Estado; inscrições podem ser realizadas diretamente no site da Escola de GovernoHidden27/05/2024Nota Fiscal Paulista: motorista do interior de São Paulo recebe R$ 1 milhão em cerimônia da Sefaz-SPNovo milionário pretende reformar a casa e ajudar os filhos; cinco entidades também receberam prêmios « prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoComunicado de 29-05-2024hiddenEsclarece sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 29/05/2024.Comunicado SRE-07, de 9 de maio de 2024hiddenEsclarece sobre a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.Resolução SFP-57, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a liquidação de débito fiscal do ICMS exigido por Auto de Infração e Imposição de Multa utilizando crédito acumulado do imposto ou crédito de produtor rural.Resolução SFP-58, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a aplicação das multas previstas no artigo 527-D do Regulamento do ICMS - RICMS/2000, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.Comunicado SRE-13, de 31 de outubro de 2023hiddenEsclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, por contribuintes paulistas.+ Veja mais destaqueshidden Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext » mais serviços