Condenação de advogada por injuriar, caluniar e difamar juiz

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  • A pena é de um ano, sete meses e 25 dias de detenção. E indenização de R$ 30 mil.
  • Os supremos voos. Quem, nos tribunais superiores, tem direito a voar em primeira classe.
  • Quem se disporá a pagar US$ 590 para utilizar a nova sala vip de luxo em Guarulhos?
  • OAB quer que os advogados possam ter o direito de andar armados.
  • Oito milhões de títulos protestados no Brasil, de janeiro a abril.
  • Autorização judicial a uma mulher para a retirada de três dos cinco fetos que carrega, em gestação decorrente de fertilização in vitro.
  • O que há de especial na SALA 171 da Câmara dos Deputados?
  • Vídeo gravado não é sustentação oral advocatícia.
Senado do Brasil, o gentilíssimo hospedeiro

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  • A câmara alta do Poder Legislativo brasileiro cede imóveis funcionais a 21 ministros, entre eles, Flávio Dino, do STF. Na relação também estão dez ministros do STJ. Há apartamentos ocupados desde 2009. Veja a lista completa dos moradores convidados.
Assessor da Seleção Brasileira tem vínculo reconhecido em ação trabalhista

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Manoel Jairo Santos trabalhou 31 anos e esteve em oito Copas do Mundo. Estimativa da condenação chega a R$ 2,5 milhões.

O Marco Civil da Internet interpretado pelo STJ

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Três casos de responsabilidade civil. O conhecimento dos critérios destacados nos acórdãos auxilia na prevenção e também na resolução dos conflitos típicos do ambiente on line.

As terras das águas

As terras das águas

“Vendo os estragos da enchente, lembrei-me de uma história sobre os primeiros imigrantes. Após se assentarem na margem do rio, eles tentaram contato com os ferozes nativos da outra margem. Aproximaram-se, deram presentes, contaram sua miséria na Europa e se desculparam por ocupar terras dos indígenas. Estes responderam com sabedoria ancestral: ´Essas terras não são nossas. São das águas...´”. Artigo de Moacir Haeser.