Consultor Jurídico

Notícias de 01/05/2024

21h59 - Ofensa capacitista em rede social gera demissão por justa causa

21h16 - Ser ou não ser agente público, eis a escolha a se fazer

20h31 - CNJ busca financiadores para bolsas de estudo para magistratura

19h51 - Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor

19h17 - Em busca da reforma (perdida) da Lei de Direitos Autorais

18h30 - Nulidades em assembleia que só afetam sociedade seguem Lei das S.A.

17h43 - Ex-prefeito e ex-secretário de Itanhaém são condenados por corrupção

17h17 - Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 3)

16h34 - Trabalhador que faltou a audiência pode produzir prova testemunhal

15h42 - Prescrição de infração de trânsito pode ser interrompida por recurso

15h26 - Duração indeterminada do inquérito e trancamento da investigação

14h33 - Joalheria deve indenizar por impor padrões de beleza a empregadas

13h48 - Juíza aciona MP por suspeita de advocacia predatória em Alagoas

13h17 - Joca: o dever público e privado na proteção dos animais

12h33 - STJ anula decisão e absolve condenado por posse irregular de arma

11h43 - Plano deve cobrir cirurgia de afirmação de gênero, diz tribunal dos EUA

11h19 - Eficiência administrativa e ônus da prova

10h31 - OAB-SE cria protocolo de acolhimento a vítimas de violência sexual

9h44 - Alteração de número do partido não dá justa causa para desfiliação

9h24 - Lei de Licitações, obras e matriz de riscos da seguradora

8h47 - Quitação de valores sonegados derruba ação por lavagem de dinheiro

8h19 - O festival de besteiras e burrice que assola o Brasil

8h00 - Aplicação do conceito de insumos a operações de marketing multinível

8h00 - Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional

8h00 - Lei garante acolhimento especializado a mulher vítima de violência

7h49 - STJ aumenta honorários de sucumbência fixados em 0,0004% da causa

7h32 - Juíza condena partido a indenizar militar por filiação indevida