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Geral
Nota de Pesar - Antônio Joaquim Garcia

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará comunica o falecimento do advogado Antônio Joaquim Garcia, ocorrido nesta quinta-feira, dia 06 de junho. Bastante respeitado por todos e compromissado com os princípios éticos e disciplinares, o profissional dedicou sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais.No Sistema OAB-PA, Antônio Joaquim exerceu o cargo de presidente da subseção de Marabá. Ele era pai do advogado Luiz Gustavo Trovo Garcia Filho, que atualmente é conselheiro da subseccional marabaense. Neste momento de dor e imensa consternação, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, em nome do Conselho Seccional, expressa suas mais sinceras condolências à família, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e trabalhar com Antônio Joaquim Garcia.

06 De Junho De 2024
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Geral
Nota de Pesar - Darlah Farias

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará comunica o falecimento da advogada Darlah Farias (@deusanegra_amazonida), ocorrido neste domingo (02 de junho). O velório está sendo realizado no Max Domini, na avenida José Bonifácio, em Belém. O cortejo para o sepultamento sairá às 15h30 de hoje. Darlah Farias foi uma notável cofundadora do Coletivo Sapato Preto, destacando-se como ativista incansável dos direitos humanos, do movimento negro e LGBTQIA+.A advogada também contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento da OAB-PA, atuando como vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e sendo membra ativa da Comissão das Mulheres e Advogadas. Sua dedicação e compromisso com a justiça social deixaram um legado que será eternamente lembrado.Neste momento de dor e imensa consternação, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, em nome do Conselho Seccional, expressa suas mais sinceras condolências à família, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e trabalhar com Darlah Farias. Sua luta e paixão pela igualdade e pelos direitos humanos continuam a inspirar todos nós. Que sua memória seja honrada e que sua trajetória de vida continue a servir como exemplo para as futuras gerações.Eduardo Imbiriba Presidente da OAB Pará

02 De Junho De 2024
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Geral
Confira a escala do Plantão Judicial Ordinário da Justiça Federal no Pará!

Conforme a Portaria SJPA-DIREF 90/2024, fica estabelecido a escala de Plantão Judicial ordinário da Seção Judiciária do Pará, que ocorrerá no período de 1º (9h) de junho de 2024 ao dia 1º (às 08h59) de julho de 2024. A decisão abrange também as Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí Plantão da sede da Seção Judiciária do Pará: (91) 99133-1842.

30 De Maio De 2024
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Geral
Nota de Pesar - Haroldo Pinheiro da Silva

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará comunica o falecimento do advogado Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, que ocorreu nesta quinta-feira (30 de maio). O velório está sendo realizado no Max Domini. O sepultamento ocorrerá amanhã (31 de maio), às 10h, no cemitério Recanto da Saudade.Com mais de 50 anos dedicados à profissão, Haroldo Pinheiro atuou principalmente na advocacia cível e familiarista. No Sistema OAB-PA, exerceu diversos cargos, dentre eles, conselheiro seccional e federal, além de vice-presidente. Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional, que contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento da instituição.

30 De Maio De 2024

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Quinto constitucional

É um dispositivo presente na Constituição Federal brasileira que prevê a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição de alguns tribunais, como os tribunais regionais federais e estaduais. Essa participação ocorre por meio de eleição ou indicação de entidades de classe e tem o objetivo de garantir uma maior diversidade de conhecimentos e experiências na composição desses tribunais.

Edital do Quinto Constitucional

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Ofício Circular nº 01/2023

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Diário Eletrônico OAB 07/06/2023

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