Consultor Jurídico

Notícias de 07/06/2024

21h22 - Partido questiona Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo

20h58 - Breves reflexões sobre o uso da inteligência artificial no direito

20h36 - Zanin é nomeado diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

20h18 - Sensação de insegurança ameaça estabilidade da democracia

19h52 - Indicação de repetitivo no STJ não gera suspensão automática de ações

19h32 - Custas do procedimento arbitral e meios de acesso à Justiça

19h11 - STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em SP

18h53 - Governo pagará câmeras para PMs de estados que aderirem a protocolo

18h29 - Conheça as particularidades da reparação dos danos ao meio ambiente

18h08 - Empresária vira ré ao associar enchentes no RS a terreiros

17h55 - Ressocializar é política de segurança pública, afirma Gilmar

17h35 - Segurança tem como desafio falta de política permanente e integração

17h23 - É preciso atualizar o sistema de resolução de conflitos tributários

16h57 - Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista

16h18 - MP 1.227/2024: a medida provisória do 'equilíbrio fiscal'

15h54 - CNJ decide abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' e afastá-los

15h16 - Critérios utilizados em decisões com modulações no STJ e no STF

14h32 - Associação do PA pode representar comunidades em Roterdã

13h49 - ISS é recolhido no local onde fica a empresa que prestou o serviço

13h24 - Captação de recursos por token: classificação e regulação pela CVM

12h42 - Corregedoria regula negociação de dívida protestada em cartório

12h19 - Licitação, conciliação e controle externo

11h46 - STF proíbe restrição a mulheres em concursos em mais três estados

11h23 - Instituto da modulação de efeitos em matéria tributária no STJ

10h49 - Hotel Urbano deve reembolsar consumidores em até 48 h

10h22 - Crimes fiscais e continuidade delitiva: análise do requisito temporal

9h37 - CNJ tem maioria para abrir PADs contra magistrados da 'lava jato'