Haja paciência Dano moral por tempo na fila do banco exige demora excessiva, estabelece STJ No entendimento da 2ª Seção da corte superior, o descumprimento do limite de tempo previsto em lei, por si só, não gera dano presumido
Prefeitura do Rio de Janeiro Risco de descaracterização Justiça do Rio mantém suspensão de obras de revitalização do Jardim de Alah
Cuidado com o grampo Supremo tem maioria para fixar tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral
Constituição x Constituição Câmara desafia jurisprudência do Supremo com projeto sobre armas nos estados
