Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar as políticas públicas destinadas a esses públicos, com foco na…
Gervásio Maia aprova na Comissão de Trabalho proposta que valoriza e beneficia Assistentes Sociais
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. A proposta altera a lei que regula a profissão…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), segue para sanção presidencial. As diretrizes previstas na proposta devem…
Aprovado projeto de Eriberto Medeiros que facilita crédito para microempresas administradas por pessoas com deficiência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4971/23 do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) que amplia acesso ao crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência. “O objetivo do projeto é garantir que…
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Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
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Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
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