Comissão da OAB-CE celebra criação de Unidade de Monitoramento e Controle de Decisões de DH no TJCE
O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema [...]
Representante da OAB-CE participa pela terceira vez de Conferência da ONU em Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa [...]
OAB Ceará sedia Audiência Pública sobre políticas culturais e o Sistema Nacional de Cultura
Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do [...]
OAB-CE se reúne com TJCE para tratar acordo de cooperação sobre inexigibilidade de termo de curatela para concessão de BPC
Na manhã da última segunda-feira (13/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB Ceará se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado [...]