Secretaria da Fazenda RS
Como estão os Sistemas da Receita Estadual?
Quase todos sistemas e serviços da Receita Estadual !!!continuam indisponíveis!!! (inclusive pedidos de inscrição).
Somente a autorização de NF-e e demais documentos eletrônicos por emissor próprio estão disponíveis (a Nota Fiscal avulsa - NFA e a Nota Fiscal Fácil - NFF também estão indisponíveis).
Pagamentos - somente ICMS do mês está disponível via GNRE. Parcelamentos, IPVA, ITCD e taxas não podem ser pagos no momento.
Saiba por que isso ocorre clicando aqui.
Como obter Informações Atualizadas
1. Menu "Notícias" deste site de contingência - clique aqui
2. Canal da Receita Estadual no WhatsApp - clique aqui
3. Diário Oficial do Estado - clique aqui
20/05/2024 (segunda-feira) - durante esta semana não haverá atendimento presencial das unidades da Receita Estadual. Os demais canais de comunicação continuam indisponíveis. Compartilhe estes canais e e-mails emergenciais com os interessados.
Documentos Fiscais
O serviço de autorização de documentos fiscais eletrônicos segue em funcionamento, tanto no RS quanto nos demais estados que o Estado atende.
É necessário Nota Fiscal para doações? Saiba mais aqui.
Como está o Trânsito pelos postos fiscais? Clique aqui.
Problemas para emitir documentos fiscais? Clique aqui
MEI
O que fazer se a PLATAFORMA DIGITAL exige NOTA FISCAL de MEI? Clique aqui.
ICMS
Para a emissão de guias para pagamento do ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE).
Autos de lançamento e dívida ativa (inclusive parcelamentos) devem ser pagos somente após a volta dos sistemas de geração de GA.
Como recolher o ICMS por meio de GNRE em contingência? Clique aqui.
Medidas tomadas em relação aos Prazos, clique aqui.
Medidas tomadas em relação à compra de Ativo Imobilizado e aos Estoque Perdidos, clique aqui.
Saiba mais e verifique os municípios atingidos clicando aqui.
IPVA
Estão sendo encaminhadas medidas legais que promovam a prorrogação dos prazos e tão logo ocorra a definição a Receita Estadual fará a divulgação.
Mais dúvidas sobre IPVA? Clique aqui
ITCD
No caso do ITCD, a emissão de guias fica temporariamente suspensa. Assim, o pagamento deve ser feito após o restabelecimento dos sistemas, sem a cobrança de juros ou de multa.
Mais dúvidas sobre ITCD? Clique aqui
Atendimento emergencial de dúvidas por E-MAIL
Documentos Fiscais: contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br
ICMS: contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br
ITCD: contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br
IPVA: contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br
O atendimento por e-mail é necessário porque os canais de comunicação com a RE conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar.
Isso ocorre desde segunda-feira (6/5) por conta das enchentes.
Acompanhe atualizações em:
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