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ÚltimasNotícias
Quatro grupos empresariais são autorizados a fazer os estudos para a concessão da ZPE de Imbituba
Publicada em 16 de maio de 2024A Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) autorizou quatro grupos empresariais a realizarem estudos para o processo de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba.
Ler maisAuditores fiscais da SEF/SC buscam exemplos bem-sucedidos da Secretaria da Economia de Goiás
Publicada em 14 de maio de 2024Visita técnica teve o objetivo principal de apresentar ao NEAC e ao SIMAF os melhores exemplos de auditoria contábil desenvolvidos pela Gerência de Auditoria Contábil de Goiás
Ler maisAberto chamamento público para manifestação de interesse no Centro de Eventos de Canasvieiras
Publicada em 13 de maio de 2024Interessados em apresentar estudos para estruturação do projeto de concessão para reforma, operação e manutenção do local podem se cadastrar até 12 de junho.
Ler maisNota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025
Publicada em 8 de maio de 2024Ajuste definido pelo Confaz prorroga o início da obrigatoriedade da NFP-e e estende a medida a todos os produtores primários, independentemente do faturamento
Ler maisSEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
Publicada em 8 de maio de 2024Santa Catarina e a maioria dos demais Estados do país utilizam o sistema da Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para a autorização de notas.
Ler maisGoverno de SC prorroga medida que flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em 7 de maio de 2024Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junho
Ler maisGoverno destaca importância da destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos sociais
Publicada em 7 de maio de 2024Evento demonstrou como o cidadão pode destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais, fazendo a diferença na vida de crianças, adolescentes e idosos
Ler maisProjeto da PPP do Complexo Prisional de Blumenau terá "Market Sounding" nos dias 16 e 17 de maio
Publicada em 6 de maio de 2024Etapa tem o objetivo de colher contribuições para o projeto junto a potenciais investidores em reuniões presenciais e por videoconferência
Ler maisAtivação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Publicada em 6 de maio de 2024Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e)
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Calendário deEventos
Não há eventos no mês selecionadoÚltimasLegislações
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Legislação Tributária
Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.
- Resolução08/05/2024
Resolução GGG 007/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. – CIASC a contratar estagiários de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), nos termos da norma de Programa de Estágio proposta pela estatal. Processo CIASC 1968/2023
- Portaria06/05/2024
Portaria N°001/2024
Ementa: O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (CGE-SC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020 e os autos SES 93336/2024
- Projeto de Lei19/04/2024
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
- Resolução18/04/2024
Resolução GGG n° 005/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a EPAGRI a contratar 11 (onze) candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2022, para as vagas de PcD. Processo SGPe EPAGRI 2955/2023.
- Resolução08/04/2024
Resolução GGG n° 008/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. a realizar reforma administrativa e respectivas alterações em seu organograma. Processo PSFS 2486/2023.
- Resolução01/04/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 006/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a CEASA/SC a contratar 3 (três) candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, para provimento de 2 cargos de Auxiliar Administrativo e 1 cargo de Contador. Processo SGPe CEASASC 382/2023.
- Resolução15/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 028/2023
Autoriza a empresa CIDASC a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo CIDASC 7203/2023.
- Resolução12/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 004/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SC Participações e Parcerias S.A. a promover alterações em seu Estatuto Social, Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários em Comissão e Funções Gratificadas e Organograma. Processo SCPAR 98/2024.
- Resolução06/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 003/2024
Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 91. Processo SAPIENS 99/2024.