Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden22/05/2024Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quinta (23) para veículos com placa final 9O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multaHidden22/05/2024Regiões de Marília e Presidente Prudente recebem as audiências públicas da LOA 2025 Cidadãos podem participar com sugestões em benefício aos municípios; audiências virtuais serão nesta quinta-feira (23), às 10h e 14h30, respectivamente Hidden21/05/2024Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quarta (22) para veículos com placa final 8O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multaHidden21/05/2024No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhões (...) Sefaz-SP deposita montante na conta das prefeituras nesta terça-feira (21)« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoComunicado SRE-07, de 9 de maio de 2024hiddenEsclarece sobre a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.Resolução SFP-57, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a liquidação de débito fiscal do ICMS exigido por Auto de Infração e Imposição de Multa utilizando crédito acumulado do imposto ou crédito de produtor rural.Resolução SFP-58, de 31 de outubro de 2023hiddenDisciplina a aplicação das multas previstas no artigo 527-D do Regulamento do ICMS - RICMS/2000, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.Comunicado SRE-13, de 31 de outubro de 2023hiddenEsclarece sobre a não obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, por contribuintes paulistas.Decreto nº 67.381, de 20 de dezembro de 2022hiddenFixa o calendário para pagamento do IPVA do exercício de 2023 e o percentual de desconto para pagamento integral e parcelado.+ Veja mais destaqueshidden Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext » mais serviços