Educação, atenção, disciplina, carinho, alimentação balanceada e cuidados com a higiene e a saúde, é o que a maioria dos pais espera que seus filhos recebam quando os deixam em uma escola infantil. Mas, infelizmente, não é isto que vem ocorrendo na maioria das escolas infantis de Taubaté. Pelo contrário, alguns estabelecimentos que se auto-intitulam escolas, funcionam sem instalações adequadas, colocando em risco a formação pedagógica e até a vida das crianças.
Aproximadamente 50 escolas infantis ilegais e com instalações irregulares, funcionam livremente em Taubaté, sem qualquer fiscalização por parte das autoridades competentes. Consultadas, essas autoridades alegam não ter conhecimento da existência delas. Além disso, qualquer atitude de fiscalização só é tomada após receberem alguma denuncia.
      De acordo com o DEC (Departamento de Educação e Cultura), hoje em Taubaté existem apenas 15 escolas infantis regularizadas junto ao órgão competente. Estas escolas enfrentam uma competição desleal promovida por dezenas de escolas irregulares, que oferecem preços das mensalidades e matriculas menores devido ao não pagamento de taxas e impostos que as escolas registradas e regulamentadas pagam.
      O desabafo da proprietária de uma das 15 escolas infantis legalizadas, que preferiu não se identificar, é muito representativo para quem trabalha dentro da lei e luta para oferecer um ensino digno, “Eles [DEC] estão acobertando as [escolas] irregulares [porque não quis divulgar a lista de escolas legalizadas para uma mãe.]. O DEC falha de não estar indo visitar. Honestamente, pago todos os meus encargos e quero jogar abertamente. O maior risco [de crianças em escolas irregulares] é o despreparo dos professores. A higiene pessoal também é muito importante. Os nossos funcionários passam álcool nas mãos e ainda tem criança que fica doente. Eu também culpo os pais, que só querem negociar os preços e não entram para vistoriar a escola."

Riscos

      Escolas que se formam em fundo de quintal, ou em qualquer outro terreno sem uma estrutura preparada para receber tal estabelecimento, oferecem riscos para a saúde e a integridade infantil. Salas irregulares, espaço físico insuficiente, escadas e outros perigos de uma planta não fiscalizada, somadas a profissionais sem capacitação, são uma combinação perigosa, que pode causar danos irreparáveis na vida de uma criança.
Além de um projeto, uma planta aprovada pelo departamento competente, é necessário que o estabelecimento receba visitas do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária, regularizando extintores, saídas de emergência, e fiscalizando as condições de higiene e limpeza do local.

Formação

      Os primeiros passos, os primeiros desenhos, as primeiras palavras, letras e descobertas de uma criança muitas vezes acontecem longe dos olhos dos pais, dentro de uma escola infantil. Pais que trabalham fora para poder sustentar e dar educação digna aos filhos, por necessidade, entregam suas crianças aos cuidados de escolas e berçários. Esses pais, em geral, desconhecem a situação das escolas que abrigam seus filhos durante boa parte do dia.
      Segundo a pedagoga Márcia de Paula, a falta de acompanhamento pedagógico, planejamento do currículo escolar e profissionais capacitados nas escolas de educação infantil, podem desestruturar todo o aprendizado futuro da criança, “Na infância é que se recebe e se forma toda a base de sustentação de ensino, a criança se estrutura para poder desenvolver de forma adequada o ensino na adolescência” explica a pedagoga.
      A falta de profissionais capacitados, sem formação acadêmica ou magistério, limita os passos e o desenvolvimento infantil, “O profissional capacitado sabe que brincadeiras e brinquedos oferecer a cada um, conhece os limites de cada idade e sabe até onde pode e deve ir com cada turma” conta.

DEC Taubaté

      O professor José Benedito Prado, diretor do DEC, reafirmou que não existe nenhum órgão ou funcionário que faça a fiscalização nas escolas da cidade. Somente em caso de denúncia os supervisores vão até o estabelecimento, fazem a vistoria, convidam o proprietário a comparecer ao DEC onde ele é orientado sobre os procedimentos e documentação necessária para regularizar a escola. Após um mês da orientação dada, se o proprietário ou responsável não atender as exigências, ele pode ter seu estabelecimento fechado.
Prado explicou que os maiores defensores do ensino são os próprios pais e orientou: “É fundamental que os pais, antes de matricular os filhos, visitem as dependências do colégio, procurem referências de crianças que já estudaram no local, questionem sobre o método de ensino e exijam a portaria de autorização de funcionamento e o registro junto ao DEC”.

Fachada da escola Acalanto La Bretèche

Escola Pimpolho com grades enferrujadas

Fachada da escola Anjo Azul sem qualquer indentificacao de nome ou telefone

Escolas

Escola Anjo Azul
Rua Alexandrino Correa Leite,288, Jardim Maria Augusta.

      A proprietária Denise não pode falar com a equipe de reportagem porque, segundo a secretária, estava atendendo a mãe de uma aluna. Ângela, secretária da escola, disse que a escola não alfabetiza as crianças. Apenas oferece recreação, sistema lúdico. Questionada sobre o quê as crianças de 4 e 5 anos fazem enquanto permanecem no local, ela informou que eles não são uma escola por isso não têm registro no DEC, mas oferecem uma parte pedagógica de “brinde” para as crianças, e essa parte pedagógica não é cobrada.
      Quanto ao fato de no panfleto da escola oferecer internato - a criança entra na segunda-feira às 7h e sai na sexta-feira às 19h por R$ 800 -, a secretária disse que não tem nenhuma criança neste sistema, mas que existe sim a possibilidade. Porém, caso uma criança de 5 anos fosse matriculada hoje na escola, durante todos os dias da semana em regime de internato, ela receberia o apoio grátis pedagógico e permaneceria durante toda a semana recebendo estímulo lúdico!
      Sobre a falta de identificação nos portões e no muro da escola, ela disse que não podia falar sobre o assunto. (A escola não tem qualquer tipo de identificação de nome e telefone nas portas e nos muros)

Escola Pimpolho - Maternal- Infantil 1 e 2- Pré-primário
Centro

      A proprietária e coordenadora da escola infantil, Cristina, disse à nossa reportagem que a escola tem alvará da prefeitura, licença da vigilância sanitária e dos bombeiros, mas desconhece a obrigação de ter algum tipo de registro no DEC: “Antigamente era menos burocrático abrir uma escola, não sabia nem que precisava deste tipo de registro”.