Consultor Jurídico

Notícias de 24/05/2024

16h21 - Enquadramento do trabalho do aeronauta para fins de aposentadoria

16h02 - AGU assumiu vocação de pacificar conflitos, diz Jorge Messias

15h43 - Deltan Dallagnol já cogitava da anulação da ‘lava jato’ em 2015

15h22 - Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (parte 5)

14h42 - STF retoma julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios

14h24 - Hipótese de bitributação do imposto de renda por Brasil e Japão

13h40 - Tentativa de aviso já isenta advogado que desiste de causa

13h20 - Lei de Improbidade Administrativa: como STF decide trâmite das ações

12h47 - STJ vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

12h24 - Cabeça de Porco: da escravização às drogas

11h46 - Falta de higiene com comida de bloco de Carnaval gera indenização

11h23 - Proteção do meio ambiente do trabalho nas Constituições estaduais

10h43 - Das 18 mil decisões do STF em 2023, só 96 foram presenciais

10h21 - MP nº 1.221/2024: dispensar licitação é suficiente?

10h00 - Responsabilidade civil por fato da coisa na alteração do Código Civil

9h44 - Mais da metade das ADIs apreciadas pelo STF em 2023 foi procedente

9h17 - Ceticismo, insegurança e desesperança: a tragédia das fake news

8h52 - Entrevista: Gabriel Wedy, juiz federal

8h25 - Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano passado

8h00 - Direito do Agronegócio: os aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário

8h00 - Incidência de multa e de honorários no cumprimento de sentença

7h49 - Prazo de ação trabalhista de reparação independe da decisão criminal

7h32 - STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora do TJ-MS

7h01 - A União, o direito financeiro e a reconstrução do Rio Grande do Sul

6h34 - Com a reforma, o que muda para as entidades do terceiro setor?

6h04 - Doença mental e processo administrativo disciplinar

Notícias de 23/05/2024

21h45 - IBCJ promove workshop em São Paulo sobre inovação no setor jurídico