CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 2 - DIREITOS DA MESOPOTÂMIA

1 RESPONDA:

1.1   O que são Códigos Cuneiformes? Qual desses códigos parece ser o mais antigo?

1.2   Qual o mais importante? 1.3 Descreva a forma pela qual o Código de Hammurabi foi escrito.e cite os principais institutos abordados.

2         ANALISE os documentos abaixo, destacando os institutos abordados , as penas atribuídas e comparando as soluções com as dadas atualmente.

2.1   Ur-Nammu: Um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma discussão pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso pagará uma mina de prata Se um cidadão cortou o nariz a  outro cidadão com um objeto pesado pagará dois terços de mina.

2.2   Leis de Esnunna: Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou afundar.

2.2.1Quando o filho de um cidadão trouxe o dos ex-marito para a casa do seu futuro sogro, e se um dos dois noivos morre, o dinheiro deverá voltar ao seu proprietário.

2.2.2 Se um cidadão que não tem o menor crédito sobre um terceiro cidadão conserva como penhor o escravo desse cidadão, o proprietário do escravo prestará juramento diante de deus: “tu não tens o menor crédito sobre mim”; então, o dinheiro correspondente ao valor do escravo o detentor do escravo deve pagar.

22.3 Se um cidadão toma por mulher a filha de um cidadão sem pedir o consentimento do seu pai e da sua mãe e não conclui um contrato de comunhão e casamento com o seu pai e a sua mãe, ela não é sua esposa legítima, mesmo que ela habite um ano na sua casa.

2.2.4 Se um cidadão dá os seus bens em depósito a um estalajadeiro e se a parede da casa não está furada, o batente da porta não está partido, a janela não está arrancada, e se os bens que ele deu em depósito se perdem, ele, o estalajadeiro deve indenizá-lo dos seus bens.

2.2.5 Se um cão é conhecido como perigoso e se as autoridades da Porta preveniram o seu proprietário e esse não vigia o seu cão, e o cão morde um cidadão e causa a sua morte, o proprietário do cão deve pagar dois terços de uma mina de prata.

2.3 Código de Hammurabi: Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas se ele não pôde convencê-lo disso, o acusador será morto

2.3.1 Se alguém imputou a um homem atos de feitiçaria,mas se ele não pôde convencê-lo disso, aquele a quem foram imputadas as atividades de feitiçaria, irá ao rio; mergulhará no Rio. Se o Rio o dominar, o acusador ficará com a sua casa. Se este homem for purificado pelo Rio, e se sair são e salvo, aquele que lhe tinha imputado atos de feitiçaria será morto; aquele que mergulhou no Rio ficará com a casa do seu acusador

2.3.2 Se alguém entregou o seu terreno contra o produto a um trabalhador e se ele recebeu o produto desses terrenos, e em seguida, o deus Adad inundou o terreno, ou se um inundação o destruiu, os danos ficam apenas a cargo do trabalhador.

2.3.3 Se um homem desaparecer e se não há de que comer em sua casa, a sua esposa poderá entrar na casa de um outro; essa mulher não é culpada

2.3.4 Se um filho agrediu o seu pai, ser-lhe-á cortada a mão por altura do pulso

2.3.5 Se alguém vazou o olho de um homem livre, ser-lhe-á vazado o olho

CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 3 - DIREITO HEBRAICO ANTIGO

1 RESPONDA:

1.      O que se entende por TANAKH?

2.      Qual o principal texto manuscrito hebraico, e qual a sua importância?

3.      Como se explica a estrutura do TAMULD?

4.      O que é MISHNA? E a GUEMARA/

5.      O que expressam as passagens bíblicas que formam a base do código de leis do Israel antigo?

6.      Explique as duas categorias básicas em que são classificados os textos legais hebraicos.

7.      Como era feita a administração da justiça no Direito Hebraico?

8.      Em relação aos bens e propriedades, explique como se deu a evolução dos costumes e do pensamento jurídico.

9.      É correto afirmar que na sociedade hebraica antiga os contratos eram exclusivamente formais e escritos? Explique.

10.   em se tratando de Direito de Família, como eram realizados os casamentos no sistema hebraico antigo?

11.   Em que situações a lei do levirato era aplicada?

12.   Como era feita a transmissão da herança no Direito Hebraico?

13.   No Direito Hebraico Antigo não há registros da palavra “crime”, porém há palavras equivalentes. Quais são elas?

14.   Qual é o fundamento principal que explica o fato de não haver expressamente a palavra crime tanto na TANAKH como no TALMUD?

15.   De que forma era possível distinguir um crime voluntário de um crime involuntário?

16.   Como eram classificados os crimes, pelo ato em si, ou pela sua forma de punição? Quais as formas de punição encontradas na lei hebraica?

2 ANALISE OS TEXTOS ABAIXO EXPLICANDO SE A NORMA É APODÍTICA OU CASUÍSTICA;

17 não matar_____________________________Não furtar__________________

18  Caso um homem tenha um filho obstinado e rebelde, então seu pai e sua mãe têm de pegar nele e trazê-lo aos anciãos da cidade dele e ao portão de seu lugar.

CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 4 – DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO

1.       De acordo com Niklas Luhmann como era feita a classificação das manifestações do Direito? Dentre estas identifique qual destas tem ligação com a Mesopotâmia e o Egito.

2.       Qual a principal característica comum da organização política do Egito e da Mesopotâmia?

3.       qual a relação existente entre a economia e o Direito privado da Mesopotâmia e do Egito?

4.       Qual a característica comum entre os direitos da Mesopotâmia  e o direito Egípcio?

5.       Em qual momento surge o primeiro documento escrito da História do Direito?

6.       Como pode ser descrita a estrutura geral do primeiro Código da História? E qual era este Código?

7.       Antes da legislação de Hammurabi outros Códigos surgem na Mesopotâmia. Fale sobre os dois primeiros.

8.       Em qual época da história fora promulgado o Código de Hammurabi, e de quantos artigos ele é composto?

9.       Faça um breve resumo a respeito de alguns institutos versados no Código de Hammurabi.

1. organização da sociedade;
2. direito de família;
3. domínio econômico;
4. direito penal.

10.   Como se davam os processos de aplicação do Direito?

11.   “Princípio da justiça divina em que se baseia o direito egípcio é simbolizado pela deusa de nome “maat”. O que se entende a partir desta afirmativa?

12.   Como se dava o principio da aplicação da justiça do direito egípcio?

13.   quem era o titular da jurisdição egípcia?

CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 5 – DIREITO GREGO ANTIGO

1. Com qual objetivo os gregos implementaram a lei escrita?
2. Em que século os gregos estabeleceram suas primeiras leis codificadas?
3. O que eram fontes literárias e fontes epigráficas?
4. Segundo Machael Gagarin, as leis gregas se classificam em crimes, família, público e processuais. Diga quais são as características encontradas na história do direito grego em cada um destes institutos jurídicos.
5. Qual era a diferença entre lei substantiva e lei processual?
6. Como podemos classificar as três mais populares reformas democráticas do governo de Sólon.
7. Como era feita a distinção entre a arbitragem privada e a arbitragem pública?
8. Quem detinha o poder postulatório na ação pública e na ação privada do direito grego?
9. O que é retórica?
10. Quem eram os litigantes logrógafos?
11. O que a retórica da persuasão grega implica?
12. Explique o que representavam as palavras a seguir no direito grego:

1. Heliaia;
2. Areópago;
3. Heliastas;
4. Dikasterias;
5. Dikastas;
6. Sicofanta.

13. Discorra sobre como era feita à apresentação de um caso no tribunal popular grego.
14. Quais eram os órgãos que compunham o governo e como estes eram organizados?
15. As instituições atenienses para administração da justiça são agrupadas em duas categorias: justiça criminal e justiça civil. Cite suas características.