A Ètica na politica! Marivaldo Cascaes

Os recursos dos royalties do petróleo, distribuídos aos municípios que integram as áreas de atuação de embarque e desembarque de óleo e gás, no país, vem sofrendo reduções significativas nos valores repassados nos últimos meses.

A nossa cidade de Imbé, no mes de maio, teve um aporte de R$ 1.477.814,03 em seus cofres, bem maior que os R$ 871.624,22 recebidos agora em Junho 22. ( – R$ 606.190,80 – ( 59% )

Esta verba da União Federal, é utilizada pelos municípios, como recursos livres, e absorvida na aplicação da infraestrutura municipal, todavia , cautela na administração destes recursos é fundamental, visto tratar-se de recursos com valores flutuantes, de difícil compreensão, quanto a sua complexidade na formula de cálculo da sua composição.

OS SOCORROS FINANCEIROS !
Nestes tempos bicudos, de pandemias e confinamentos, onde a ordem è preservar vidas, estamos vendo nossa economia indo pro buraco, até onde será suportável pode-se imaginar.

O Governo Federal, não mede esforços para assistir toda a nação brasileira com auxílios emergenciais garantindo a sobrevivência dos mais necessitados.

De outro lado, com a queda da arrecadação dos estados e municípios, a União vem destinando verbas de auxílio para o andamento das máquinas publicas.

Para a nossa cidade de Imbé, entraram nos cofres no mês de Junho R$ 1.119.567,40 e em Julho/2020, R$ 1.007.527,54 . O sacrifício é de todos nós, e temos que conviver e saber administrar esta crise, que ao final venceremos !

OS REFLEXOS DA CRISE !
Os impactos na economia já se fazem presentes na vida de todos nós e ao redor do mundo todo. Desemprego em massa, redução de salários, fechamento de empresas, e até de serviços na informalidade. Vamos passar por isto com certeza e o retorno à normalidade vai ser muito difícil. Uma retração mundial sem precedentes ! Aqui na nossa cidade de Imbé a PMI que empregava em Abril, cerca de 1640 servidores ao custo de R$ 4.219/ milhões, a folha de pagamento de Maio, mostrou 1.578 registros e um valor total de R$ 3.835/milhões, uma redução de 10.013% . São os reflexos da COVID-19, mas ainda assim, dizem que o município está numa situação econômica confortável, em relação a outros da região do litoral ! Vamos apostar que sim, e na garantia da manutenção dos empregos.images do REAL R$

A QUEDA NAS RECEITAS !
As receitas constitucionais, aquelas que a União Federal, repassa aos municípios, teve uma significativa queda, nos meses de Março e Abril/2020, se comparadas com os repasses do mês de Fevereiro/2020. Aqui no nosso Município de Imbé, foi recebido em Fevereiro R$ 5.902.830,19 em Março R$ 4.663.142,01 e Abril R$ 4.517.752,46, como se vê, amargamos uma baixa nos recursos da ordem de 30,6% (trinta virgula seis pontos percentuais) no período! De toda a sorte, que o Governo Federal, acena agora, com um auxilio emergencial em razão desta pandemia do COVID-19 que garante uma goela a mais para as Prefeituras. No caso de Imbé o valor será de R$ 3.300.000,00, que deve equilibrar em parte as finanças! A precaução e economicidade é palavra de ordem, pois poço que não verte, a água seca !images do REAL R$

Lamentáveis, foram os fatos ocorridos, ontem (16) após a realização  da sessão, no Legislativo Municipal  de Imbé, que foi voltada  para homenagens de louvor e de  reconhecimento de pessoas por serviços e bravura!

No espaço chamado de explicações pessoais, alguns vereadores usaram a tribuna para desabafos de ataques pessoais  que dizem sofrerem por terceiros, presentes na sessão, sobre suas condutas nos cargos .

A reunião terminou, mas as discussões continuaram acirradas, nos corredores da casa, com ofensas  e até agressões físicas entre as partes, veiculadas nas mídias sociais.

A quebra do decoro parlamentar, se houver, ou responsabilidade de outros, merece ser investigada, e apurada utilizando os sistemas de câmara de vídeos e celulares, pela Comissão de Ética da casa, e  por iniciativa do seu Presidente.

17/03/2020 19:16:24

OS FESTEJOS DE MOMO,FORAM BOM PARA A ECONOMIA DE IMBÉ !

Pelo menos é o que parece ter acontecido em nosso município Imbé-Praia, quando se observa o crescimento das receitas de transferências constitucionais da União Federal aos estados e municípios ! Por se tratar de um mês atípico, fevereiro é um mês de férias,veraneio e carnaval, quando a maior parte das linhas de produção na economia brasileira reduzem suas atividades, ainda assim, e mesmo que estas receitas recebidas em Fevereiro, referem-se a pelo menos ( 60) sessenta dias ou (02) meses anteriores, o crescimento foi de 16,48% em relação a janeiro /2020. Neste mês de fevereiro/2020 IMBÉ-RS,recebeu R$ 5.902.830,19 contra R$ 5.067.814,82 de janeiro/2020. Somados a isto, e considerando que nos meses de janeiro e fevereiro, cerca de 40% dos contribuintes pagam á vista seus impostos e taxas, dá para afirmar que IMBÉ-RS, está com todas as suas obrigações fiscais, Previdenciárias e fornecedores, em dia, sem restos á pagar, fora do CADIN/CAUC ! Ou tô errado ??

MINHA OPINIÃO
PROPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMBÉ, QUE ALTERA O ATUAL PLANO DIRETOR PARA APROVAR INOVAÇÃO QUE PERMITE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE ATÉ 15 ANDARES !
Primeiramente cabe ressaltar, que não sou contra a edificações de prédios, visto que a vocação principal de nossa economia e voltada para o turismo e a construção civil, seguida pelo comércio e a prestação de serviço.
De um lado temos, os que apoiam as edificações de prédios, em áreas nobres com vistas panorâmicas para o nosso mar, rios e lagoas, porque dizem, isto vai desenvolver a geração de emprego, recursos e mais impostos para a cidade !
Todavia, nossa realidade atual não permite esta inovação proposta, porquanto ainda carecemos de melhorias na infraestrutura, como o esgotamento pluvial e cloacal, circulação de veículos, ruas e avenidas alargadas, sinalização, passeio publico e calçadas para pedestres .
Estamos a muitos anos na espera de uma nova ponte travessia de ligação entre Imbé e Tramandai,que só restaram em promessas de elaboração do projeto e ainda não aconteceram de fato.
Visto assim, merece razão os movimentos contrários a esta proposta de inovação, que se revelam nas audiências publicas que estão acontecendo . Temos que arrumar a casa primeiro para depois fazer as alterações necessárias com equilíbrio e de maneira coesa observando os impactos com o crescimento e do meio ambiente natural .
Louvável a atitude conservacionista da ACI-Braço Morto e Ceclimar-Urgs, que preferem cautela. O Executivo tem mérito em propor a inovação, mas a comunidade precisa ser consultada e de tempo para discutir.
Finalizando, por tudo isto, sou partidário da meta da ACI, de barrar as mudanças de inovação propostas para a construção de até 15 andares!
Marivaldo Cascaes/09/02/2020

QUEM GUARDAR TEM !  Sejam a formiga

Os recursos financeiros da União Federal, transferidos para o Município de Imbé no mês de Janeiro/2020, tiveram uma queda de 29,95%, em relação ao montante recebido em Dezembro/2019 que foi de R$ R$ 6.585.300,27, contra o recebido em Janeiro/2020, que somaram R$ 5.067.814,82 (Uma redução de (-) R$ 1.517.485,45).

As maiores reduções foram no FPM-Fundo da participação municipal, que em Dezembro/19 foi de R$ 2.372.335,36, comparado com o mês de Janeiro/2020 que foi de R$ 1.403.384,53, seguido dos ROYALTIES DO PETROLEO, que em Dezembro foi de R$ 1.375.281,85, contra o valor de Janeiro/2020 que registrou R$ 1.294.951,93, além-claro do Bônus excepcional da CESSÃO ONEROSA do Leilão do Pré Sal, distribuído em Dezembro/19 no valor de R$ 840.501,66.

Oportuno lembrar que, por se tratar de recursos flutuantes, gerados conforme as demandas da economia de cada Estado da Federação, os valores repassados, oscilam pra cima e para baixo, razão porque a cautela, a economicidade e o controle dos gastos pelos gestores municipais, devem ser fiscalizados e administrados com objetividade, evitando e afastando os riscos da inadimplência e falta de recursos, como já se viu em exercícios anteriores.

Mcascaes18/02/2020 22:12

OS BENDITOS ROYALTIES DO NOSSO PETRÓLEO !!
NO DIA 24/06/2019 ENTRARAM NOS COFRES DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, OS ROYALTIES DO PETRÓLEO Confira abaixo : 
ANP – ROYALTIES DA ANP
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

24.06.2019
R$ 1.097.467,59 C
ANP-LEI 7990/89
R$ 652.751,14 C
CREDITO FUNDO
R$ 1.750.218,73 C

” Com este valor, de janeiro até junho/19, Imbé, já recebeu R$ 9.990.468,05 ( Nove milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos ) ” Trata-se de um recurso livre,que Imbé, faz jus, como forma de compensação por agasalhar em seu território, uma base de embarque e desembarque de Petróleo e gás, explorados pela Petrobras ! O desembolso deste valor é direcionado para ações de infraestrutura da cidade. Quando se tem os recursos dos royalties de forma definitiva, como se tem hoje, é possível a projeção e execução orçamentaria sem sobressaltos e incertezas no amanhã ! Mcascaes 28/06/2019 

OS ROYALTIES DA PETROBRÁS
Da origem e suas aplicações !
Os royalties é um recurso financeiro, distribuído pela ANP –Agencia Nacional do Petróleo aos municípios que detém em suas bases territoriais plataformas marítimas e/ou caís acostável, para as operações de embarque e desembarque de petróleo. O valor pago aos municípios é um percentual sobre as movimentações desenvolvidas e com base no preço do barril no mundo. Por isso seu valor é flutuante! Sua origem , tem por finalidade, compensar os municípios atingidos, por possíveis desastres em suas tubulações marítimas, como vazamentos de óleo e gás, bem como danos ambientais ao município.

Os recursos financeiros desta compensação, são realizados mensalmente pela ANP aos municípios contemplados, e sua aplicação é de livre movimentação , ou seja, não são passíveis de prestação de contas à União Federal . Todavia, o gestor público tem por obrigação, realizar a aplicabilidade destes recursos na infraestrutura da cidade e aquisições de bens de consumo.
Marivaldo Cascaes 28/05/2019

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