terça-feira, 2 de agosto de 2011

As medidas de estímulo ao investimento e às exportações

2 de agosto de 2011 | Categorias: Grandes números

Estas são as medidas anunciadas hoje pela ministra Dilma Rousseff para estimular o investimento e as exportações:
DESONERAÇãO TRIBUTÁRIA
Redução de IPI sobre bens de investimento:
Extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital:
De 12 meses para apropriação imediata.
FINANCIAMENTO AO INVESTIMENTO
Extensão do PSI até dezembro de 2012 (BNDES):
Orçamento de R$ 75 bilhões
Mantidos focos em bens de capital, inovação, exportação, Pro-Caminhoneiro.
Novos setores/programas: componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos TICs; ônibus híbridos; Proengenharia; Linha Inovação Produção.
Ampliação de capital de giro para micro e pequenas empresas (BNDES Progeren):
Novas condições de crédito e prazo
Orçamento: de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhões
Taxa de juro: 10 a 13% a.a.
Prazo de financiamento: de 24 para 36 meses
Vigência prorrogada até dezembro de 2012
Novos setores incluídos (para médias empresas): autopeças, móveis e artefatos
Relançamento do Programa BNDES Revitaliza:
Novas condições de financiamento ao investimento
Orçamento: R$ 6,7 bilhões
Taxa fixa: 9%
Vigência até dezembro de 2012
Novo setor incluído: autopeças
Criação do Programa BNDES Qualificação:
Orçamento de R$ 3,5 bilhões
Apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e profissionalizante reguladas pelo MEC
Taxa de juros máxima: 8,3% a.a.
Criação de Programa para Fundo do Clima (MMA)/BNDES:
Recursos para financiar projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa.
FINANCIAMENTO À INOVAÇÃO
o Novos recursos para a Finep:
– Concessão de crédito de R$ 2 bilhões do BNDES para ampliar carteira de inovação em 2011. Taxa de 4% a 5% a.a.
o BNDES: crédito pré-aprovado planos de inovação empresas
– Inclusão de planos plurianuais nas linhas de inovação das empresas do
BNDES Limite de Crédito Inovação.
o BNDES: ampliação dos programas setoriais
– Ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais na renovação: Pro-P&G, Profarma, Prosoft, Pro-Aeronáutica e Proplástico, quando da sua renovação.
o BNDES: Financiamento para redução de emissões
– Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à comercialização de bens de capital com selo de eficiência energética do Inmetro e para linhas de equipamentos dedicados à redução de emissões de gases de efeito estufa (Fundo Clima – MMA).
MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO
o Encomendas tecnológicas:
– Permitir contratos com cláusulas de risco tecnológico previstas na Lei de Inovação.
o Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos:
– Permitir inclusão de projetos de entidades de ciência e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilização dos incentivos da Lei do Bem.
o Ampliar o atendimento das fundações de apoio às ICT:
– Permitir que as fundações de apoio atendam mais de uma ICT.
o Modernização do Marco Legal do Inmetro:
– Ampliação no controle e fiscalização de produtos importados.
– Ampliação do escopo de certificação do Inmetro.
– Implementação da “Rede de Laboratórios Associados para Inovação e Competitividade”.
– Maior facilidade em parcerias e mobilização de especialistas externos.
o Financiamento P&D (Lei nº 12.431):
– Incentivo a investidores de títulos mobiliários de longo prazo e Fundos de Participação voltados para projetos de investimentos em PD&I (redução de alíquota do IR incidente sobre os rendimentos auferidos pelo aplicador).
COMÉRCIO EXTERIOR
Desoneração das exportações
o Instituição do Reintegro:
– Devolução de créditos de PIS/COFINS até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito.
o Ampliar o ressarcimento de créditos aos exportadores:
– Mais agilidade aos pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilhões dos 116 maiores exportadores.
– Processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a partir de outubro de 2011.
– Escrituração fiscal digital obrigatória, a partir de março de 2012.
Defesa comercial
o Intensificação da defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias:
– Redução de prazos: de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para 120 dias (aplicação de direito provisório).
o Combate à circunvenção:
– Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor.
o Combate à falsa declaração de origem:
– Indeferimento da licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após investigação.
o Combate a preços subfaturados:
– Fortalecimento da fiscalização administrativa dos preços das importações, para identificação de casos de subfaturamento.
o Aperfeiçoamento da estrutura tarifária do Imposto de Importação com foco na Política:
– Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para permitir aumento do imposto de importação.
o Aumento da exigência de certificação compulsória:
– Instituição (ou ampliação) de tratamento administrativo para importações de produtos sujeitos à certificação compulsória e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e Receita Federal.
o Fortalecimento do combate a importações ilegais:
– Criação de grupo de inteligência/operações Polícia Federal – Sistema MDIC, para combater a violação de propriedade industrial e de certificação compulsória.
o Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados:
– Revisão da Resolução CAMEX suspendendo a concessão de ex-tarifário para bens usados.
o Quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial:
– Ampliar de 30 para 120 o número de investigadores de defesa comercial.
Financiamento e garantia para exportações
o Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento:
– Fundo de natureza privada criado no BB para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
– A União é o principal cotista (aporte inicial), mas outras instituições poderão fazer parte do fundo.
– Alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento.
– Aprovação na alçada do BB.
– FGE: sistema informatizado para emissão de apólice on line BB.
o Enquadramento automático Proex Equalização:
– Definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços.
– Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.
o FGE limite rotativo instituições financeiras – países de maior risco:
– Fundo de Garantia à Exportação com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados.
Promoção comercial
o Entrada em vigor do Ata-Carnet:
– Facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária (sem a incidência de tributos).
o Estratégia Nacional de Exportações:
– Adoção de estratégia de promoção comercial por produtos/serviços prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comex por Estado.
DEFESA DA INDÚSTRIA E DO MERCADO INTERNO
Desoneração da folha de pagamento
Projeto piloto até 2012, terá medidas acompanhadas por um comitê tripartite formado por governo, sindicatos e setor privado. Setores intensivos em mão-de-obra:
– Confecções
– Calçados e artefatos
– Móveis
– Software
Regime especial setorial
Automotivo: criação de um novo regime
– Incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência.
– Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul.
Compras governamentais
Regulamentação da Lei 12.349/2010:
– Institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
– Foco nos setores: complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação.
– As margens serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.
Harmonização de políticas de financiamento
Acordo entre bancos públicos para estabelecer condições de financiamento convergentes de incentivo à produção.”
Fonte: Blog E eu com isso - AN

Indústrias exportadoras perdem participação no mercado externo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta segunda-feira (1º) pesquisa sobre as exportações brasileiras. A sondagem mostra que 48% dos exportadores nacionais perderam participação no mercado externo ou, simplesmente, deixaram de exportar em 2010, o que equivale a 34% desses.
Para este ano, a expectativa é que 68% dos exportadores adotem estratégias novas para estimular os embarques para o exterior. De acordo com a CNI, a participação média das vendas externas no faturamento da indústria no ano passado foi 20% e, para este ano, 24% das empresas ouvidas previram queda da participação das exportações no faturamento bruto.
As pequenas indústrias foram as que tiveram mais dificuldades em competir no mercado externo, sendo que 55% delas perderam participação no mercado externo e 48% deixaram de exportar.
"É importante rever esse quadro e dar novo estimulo à exportação. As empresas exportadoras que estão mais expostas à competição, tendem a ser mais inovadoras e disseminam ganhos de competitividade no mercado doméstico", afirma a CNI em nota.
De acordo com a entidade, a constatação é explicada pela pouca rentabilidade das vendas externas, prejudicada pelo real valorizado, e pelo mercado externo desfavorável, principalmente na comparação com o mercado doméstico.
A pesquisa, feita com 1.569 empresas de todo o país, no período de 31 de março a 14 de abril de 2011.
Portal Economia SC

Governo lança política industrial em meio a temores de desindustrialização

DA BBC BRASIL
Em meio ao persistente aumento da participação de matérias primas nas exportações brasileiras, o governo lança nesta terça-feira o programa "Brasil Maior", destinado a alavancar o setor industrial do país.
As medidas devem incluir desonerações fiscais para setores como os automotivo, têxtil, calçados, máquinas, químico e de inovação, além de incentivos a produtos industrializados para exportações e uma política de defesa comercial.
Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ao menos quatro ministros para definir os detalhes da nova política industrial, que não foram divulgados.
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) vinham divergindo sobre o tamanho dos incentivos fiscais, de acordo com notícias publicadas recentemente.
Mantega estaria preocupado com o peso das desonerações num momento em que a crise na Europa e nos Estados Unidos requer prudência com as contas públicas, ao passo que Pimentel teria pressionado por um plano mais audaz.
Segundo algumas informações que vêm circulando nos últimos dias, as desonerações poderiam atingir R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015, embora Mantega tenha negado a informação em entrevista na semana passada.
'Desindutrialização'
Seja qual for seu tamanho, o "Brasil Maior" pretende reverter o processo de "primarização" da pauta de exportações do Brasil --aumento da participação de commodities (matérias primas) nas vendas totais, em detrimento das exportações de bens industrializados.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2007 e 2010 a participação de commodities primárias na pauta de exportações passou de 41% a 51%.
O órgão aponta que, desde 2005, o Brasil perde market share (participação do país nas exportações mundiais) em todos os produtos, exceto em commodities primárias e "outros" (item que inclui petróleo). Naquele ano, o país era repsonsável por 0,94% dos produtos de média intensidade tecnológica exportados mundialmente; em 2009, a participação caiu para 0,74%.
No mesmo período, no entanto, o market share dos produtos de alta intensidade tecnológica se manteve praticamente estável (foi de 0,50% em 2005 para 0,49% em 2009).
Câmbio
Analistas, porém, contestam o alcance das medidas. Para o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a atual taxa de câmbio limita o sucesso de qualquer política industrial.
Na semana passada, o dólar atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barareia produtos importados concorrentes.
O fenômeno é alimentado pelo crescimento dos investimentos em moeda estrangeira que o país tem recebido --estimulado pela alta taxa de juros no Brasil (o que amplia a rentabilidade dos investimentos) e pela má situação econômica nos países desenvolvidos.
Doença holandesa
Segundo Bresser-Pereira, caso não seja administrada, a taxa de câmbio dos países em desenvolvimento tende a uma "sobreapreciação cíclica". Ele afirma que, há uns cinco anos, o governo percebeu o mal, mas não tem conseguido combatê-lo.
Paralelamente, o economista diz que o Brasil sofre da chamada "doença holandesa" --mal que acometeu a Holanda nos anos 1960, quando o aumento nos preços do gás fez o governo local privilegiar esse setor, o que levou à perda da competitividade das indústrias.
Entre as medidas que poderiam ter êxito no controle do câmbio, Bresser-Pereira cita a intensificação do controle à entrada de capitais --por meio de novos aumentos no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de outras ações-- e a redução da taxa básica de juros.
"Isso (sobrevalorização do real) promove uma desindustrialização que nenhuma política industrial será capaz de reverter", diz o economista, que cita as indústrias chinesa e indiana entre as que têm se beneficiado do controle cambial em seus países.
Folha Online

Centrais sindicais decidem boicotar lançamento de plano de fortalecimento da indústria brasileira

Plano Brasil Maior busca socorrer a indústria diante do mercado externo desfavorável
Na véspera de lançar um programa para ajudar o setor industrial, o governo tentou acalmar os ânimos dos sindicalistas. Eles ficaram descontentes por não terem sido chamados para opinar sobre o Plano Brasil Maior de Política Industrial. No entanto, a reunião não surtiu efeito e os representantes das centrais sindicais saíram do Palácio do Planalto dizendo que, em protesto, não vão ao lançamento do programa, marcado para esta terça-feira.
— Não viremos aqui apenas para bater palmas para o governo — disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força (PDT-SP), seguiu a mesma linha:
— Como o governo não nos ouviu, a Força Sindical está fora do lançamento do plano.
O que mais irritou os sindicalistas foi o fato de o governo liminar a conversa à medida que concederá da desoneração da folha de pagamento para determinado setor da indústria.
— Vínhamos discutindo a desoneração da folha, mas não concordamos com a proposta do governo, que vai fazer com que a União se encarregue de arcar com as perdas de arrecadação — disse Artur Henrique. — Estávamos discutindo contrapartidas das empresas. Os empresários chegaram até concordar com o estabelecimento de contrapartidas depois de oito anos de luta. Agora, vem o governo dizer que decidiu fazer isso dessa forma. Somos contra.

A intenção do governo é ver como o setor cuja folha será desonerada se comportará até dezembro de 2012. O governo propôs que as centrais participem desse monitoramento, segundo os sindicalistas.

— O governo propôs formar uma comissão tripartite, com a participação de empresários e sindicalistas, para avaliar esse comportamento e propor medidas. Mas não é isso o que queremos. Queríamos ter sido ouvidos — assinalou Artur Henrique.
A reunião foi convocada pelo governo e teve a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Além dele, participaram os ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também esteve no encontro.
A medida provisória que institui o programa será encaminhada amanhã ao Congresso Nacional. Além do programa, o governo enviará ao Legislativo um projeto de lei complementar definindo mudanças no SuperSimples.
A intenção é frear o encolhimento da indústria nacional, que vem sofrendo com a invasão de produtos importados. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Gaged) do Ministério do Trabalho, em julho ocorreram 58 mil demissões no setor de manufaturados e estima-se que em agosto elas cheguem a 100 mil.
Agência Brasil

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Confiança da indústria cai pelo sétimo mês consecutivo, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas caiu 2,0% entre junho e julho de 2011, ao passar de 107,1 para 105,0 pontos, com ajuste sazonal. Após a sétima queda consecutiva, o índice atinge o menor nível desde setembro de 2009 (103,6 pontos). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29).

A diminuição da confiança em julho foi influenciada pela piora das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Expectativas (IE) recuou 3,7%, para 102,6 pontos, situando‐se abaixo da média histórica de 103,0 pontos pela primeira vez desde agosto de 2009. O nível médio do indicador representa o limite entre expectativas consideradas otimistas e pessimistas na pesquisa. O Índice da Situação Atual (ISA) caiu ligeiramente (‐0,3%), para 107,4 pontos, o menor patamar desde outubro de 2009 (105,1).

Enquanto as avaliações em relação ao nível de demanda e à situação atual dos negócios melhoraram ligeiramente em julho, os estoques industriais aumentaram pelo segundo mês consecutivo. A proporção de empresas avaliando o nível de estoques como excessivo aumentou de 5,3% para 6,6% entre junho e julho, enquanto a parcela de empresas que o consideram insuficiente diminuiu de 3,3% para 2,2%. O resultado mostra uma situação relativamente equilibrada em termos históricos, mas a diferença de 4,4 pontos percentuais entre os dois extremos é a maior desde julho de 2009 (5,6 p.p.).

Entre os quesitos integrantes do IE, destacam‐se as expectativas menos favoráveis para o emprego industrial. Das 1.174 empresas consultadas, 23,7% preveem ampliar o contingente de mão de obra no terceiro trimestre do ano (o menor ímpeto de contratações desde agosto de 2009), e 9,9%, diminui‐lo. Em junho, estes percentuais haviam sido de 30,2% e 11,3%, respectivamente.

Entre junho e julho, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) caiu de 84,3% para 84,1%, o menor desde fevereiro de 2010 (84,0%). O indicador atual está 1,0 ponto percentual abaixo do de julho do ano passado, mas ainda 0,8 p.p. acima da média desde 2003.
Fonte: Portal Economia SC

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Indústria de SP caminha para ano "medíocre", diz Fiesp

A atividade da indústria de transformação paulista teve forte desaceleração no primeiro semestre do ano, ao crescer apenas 3,4% sobre mesmo período de 2010. A variação é praticamente um terço da registrada de janeiro a junho do ano passado, quando o nível de atividade industrial de São Paulo havia crescido 12,7%. O número de 2011 também é o menor para o primeiro semestre desde 2007, com exceção de 2009, quando a atividade caiu 12,7% em consequência da crise financeira que atingiu em cheio o setor.
Segundo analistas consultados pelo Valor, o dado divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) antecede a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, a ser publicada na próxima terça com os resultados de junho, que deve vir com estagnação, ou mesmo queda da produção fabril no mês.
Para Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a perda de fôlego no primeiro semestre do ano era algo previsto, já que os primeiros seis meses de 2010 apenas recuperaram o tombo sofrido em 2009, mas, mesmo assim, o arrefecimento foi maior do que o esperado. "É um sinal bastante preocupante. A indústria paulista sempre influencia muito o resultado geral", diz.
O setor está vivendo um momento "nada favorável", avalia Souza, para quem os números de junho e do semestre indicam que a indústria está patinando, mas com tendência de retração ao longo do ano. A previsão do Iedi é que a produção industrial cresça ao redor de 3% em 2011, após avanço de 10,5% em 2010. "Eu tinha uma projeção mais otimista, de 3,5% no começo do ano, mas agora estou jogando ela para baixo".
O sócio-diretor da RC Consultores, Fábio Silveira, afirma que a indústria terá um "bom esfriamento" neste ano, atingida pelas medidas macroprudenciais, o aumento dos juros e o câmbio excessivamente valorizado, além da elevação do nível de inadimplência, que leva a uma desaceleração nas vendas. "O INA só ratifica que devemos fechar o ano com taxa de crescimento muito baixa." A RC estima expansão de 2,8% frente 2010.
Na avaliação da Fiesp, as perspectivas da indústria também denotam estagnação da atividade. O Sensor Fiesp, que mede as expectativas dos empresários paulistas sobre a economia brasileira nos próximos meses, subiu de 50,6 pontos em junho para 51 pontos em julho, interrompendo três meses consecutivos de queda.
O indicador, no entanto, ainda está abaixo dos 56,9 pontos registrados em março, mês anterior ao início da piora na confiança do empresariado paulista. Em julho do ano passado, o sensor estava em 52,4 pontos. O índice varia de zero a 100. Abaixo de 50 pontos, indica empresários pessimistas e, acima de 50, otimistas.
Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, o número de julho demonstra o que a entidade espera para a indústria nos próximos meses. "O sensor está dizendo que nada de diferente vai acontecer no horizonte", diz.
Para Francini, nenhum dos cinco componentes do sensor apresenta variação significativa, o que aponta para um crescimento "medíocre" da indústria em 2011. "Estagnação é a melhor palavra. O PIB só tem crescimento expressivo quando a indústria de transformação cresce acima dele", sustenta.
Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 28 de julho de 2011