Será lançado no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 5 – Barroquinha, Salvador/BAHIA-Brasil), o livro de poesias “ONÍRICA”, da Caravana Editorial/MG, livro de estreia da professora e poeta Dejanira Rainha. “Onírica” é um livro que apresenta 80 poemas que expressam os sonhos e as realizações da voz poética de uma mulher negra, expressam os encontros com os outros e consigo, os desejos de um mundo mais colorido. Entretanto a linguagem é de muita intimidade com os próprios sentidos e sentimentos.
É possível que os leitores se percebam tocados e tocando-se a partir da leitura desses sonhos, desejos e descobertas. “O livro contém poemas feitos em um percurso de quase 3 décadas. Dessa maneira, é possível que se veja um salto de aceitação e acolhimento de si a partir da leitura desse livro. Mas, sem dúvida a capacidade de sonhar em cores e sabores de uma vida mais bonita está presente do início ao fim”, pontuou a autora.
O lançamento acontecerá dia 7 de junho (sexta-feira), às 18 horas, dentro da Programação teremos mais uma edição do “Sarau do Agdá”, pilotado pela professora e poeta Jovina Souza, com microfone aberto para o público presente, teremos um bate papo com a autora e Coquetel ao final.
– Caro Jucklin, boa tarde. Li e reli umas três vezes, seu excelente texto, ai inseridos o poeta e o escritor. Beleza! Show! Competência para escrever sobre qualquer assunto, e caro conterrâneo, em se tratando da sua carreira, Agente de Tributos, você é mestre, domina bem o assunto, por conhecer os meandros da história baiana em relação ao fisco. E que história! Servidora de café, motorista, ascensorista de elevador (no caso CAB), balanceiro, cavalameteiro, ( quem, manejava a corrente que havia nos postos fiscais ligando os cavaletes ), Coletor, Guarda Fiscal, todos com a reforma de Benito Gama, viraram Auditor Fiscal , não me lembro se em 1980 ou 1981.
A maioria desses que viraram Auditor Fiscal, não cursou sequer o primário. Foi uma levada só, que pós nos trilhos da SEFAZ-BA, um dos muitos TRENS DA ALEGRIA havidos. De tudo houve. A TRANSPOSIÇÂO DOS EX-ANALISTAS FINANCEIROS, LEI 5.265, DE AGOSTO 1989. OS REENTREGADOS ( 1991 ). Deveriam ter sido colocados fora do fisco. Mas os Agentes de Tributos antigos , não podem mais lavrar auto de infração, coisa que fizeram durante uns onze anos.
Do seu texto, poeta, extraí que na região sul e região norte , o Auditor Fiscal está lavrando via home office autos e notificações fiscais. Também fiquei a par que na IFMT METRO por quase três anos, auditores autuaram no Trânsito de mercadorias e no Simples Nacional. Isto tudo atropelou decisão da Suprema Corte Federal.
A VERDADADE É QUE HAVIA MUITOS AUDITORES DE PROVETA, QUE SEQUER TINHAM O PRIMEIRO GRAU. Grifo.
Que eu saiba, não existe nenhum Agente de Tributos que não tenha entrada no fisco baiano sem segundo grau. Hoje a maioria possui diploma de formação superior e especializações em diversas áreas. E são muito competentes, experientes e extremamente profissionais.
– Meu amigo e conterrâneo Jucklin, que palhaçada, que hipocrisia! Os, na maioria, EX-ANALISTAS, ALGUNS REENTEGRADOS, ALGUNS APOSTILADOS, eles deram força para a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4233 , contra a lei 11.470 e a lei 8.210. Que coisa! O DEM que dera entrada na ação, foi o mesmo partido que aprovara a lei 8.210 e golpeou a mesma.
Quanta coisa vi nesta SEFAZ. Meu tio também me contou muitas histórias. Quanta coisa que nem sei que nome poderá ser dado, exemplo: Meu tio Vivaldo de Vivaldino, foi motorista da SEFAZ e virou Auditor Fiscal em 1980. Mal sabia assinar o nome.
– Caro Juclito, seu texto é perfeito, preciso, contundente. Expõe as vísceras do fisco baiano, mostra com muita propriedade que houve diversas reestruturações na Bahia na Fiscalização, se é que podemos dizer assim aos arranjos, os trampolins governamentais.
Acompanhei de perto, por me interessar , em razão de meu tio Vivaldino, reitero: ter sido Auditor Fiscal, a verdade incontestável sobre o cargo de Agente de Tributos que por décadas, levou o fisco baiano nas costas. Era o Agente de Tributos que fazia todo o trabalho – de coleta de notas fiscais à lavratura de termos, elaboração das planilhas, propriamente fiscalizava.
O Auditor Fiscal era uma figura decorativa no posto – apenas assinava o auto de infração, quando se predispunha a fazê-lo.
Disse que balanceiros, ascensorista de elevador, motoristas e até uma servidora de café virou auditora. Não é minha intensão, diminuir ninguém. Outrossim, para demonstrar que há muita hipocrisia no âmbito da Fiscalização baiana. Muita implicância, má vontade e perseguição mesmo, contra os Agentes de tributos, quando a luz da verdade escancara que pessoas que nada tinham a ver com Fiscalização, foram alçadas da noite para o dia, a Auditores Fiscais. Esses podiam ser auditores sem qualificação escolar , sem concurso público, ATE concursado, evoluiu dentro da mesma carreira fiscal, não pode constituir o crédito tributário depois da ADI 4233, após fazê-lo por 11anos. São coisas do nosso fisco, da nossa Bahia.
– Requer, meu poeta, uma nova reestruturação no fisco baiano, que resolva esta situação tão complicada, que está dando margem a arranjos ilegais tanto no Trânsito de mercadorias quanto no Simples Nacional. Reestruturação dentro do cargo de Agente de Tributos cabe sim. Só penso não haver vontade politica para tal. Contudo, o Sindicato dos Servidores Fiscais da Bahia é bom, é forte, tem força política. Pode compor uma negociação para resolver este problema.
Forte abraço, Juclito. Sou por vocês Agentes de Tributos. Meu abraço fraternal, aqui de Itabuna, a todos.
AGENTE DE TRIBUTOS, HISTÓRIA DE LUTAS, DEDICAÇÃO, DESPRENDIMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL DESDE 1987, INDA QUE COM A MÁ VONTADE E DESCASO DA SEFAZ QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE CONTRA O TRÂNSITO DE MERCADORIAS
A história do Fisco baiano, desde o concurso de Agente de Tributos, 22 de fevereiro/1986, cargo a priori, auxiliar à fiscalização, com atividade principal ” ARRECADAÇÃO “, apontava para uma verdade incontestável – os ATEs nunca foram meros auxiliares dos AFS.
Evoluíram por si próprios, não foram beneficiados por nenhum TREM DA ALEGRIA, nenhuma benesse governamental.
Conforme evolução do cargo, amparado pelo princípio da eficiência no serviço público, onde se requer uma melhor qualificação técnico funcional, buscaram através esforço e dedicação, os cursos que os habilitassem à promoção no segundo cargo mais importante do Fisco baiano. A maioria possui diploma de nível superior; alguns, especializações, mestrados e até doutorados, em que , para se chegar à promoção na carreira, da classe III para classe IV – exigência de nível superior, para crescimento da classe VI até classe VIII, pós-graduação em área de interesse da Secretaria da Fazenda .
Como percebe-se Ascensão na carreira através estudo, dedicação, desprendimento e profissionalismo. Não tardou irem se tornando cada vez mais, imprescindíveis à SEFAZ-BA, onde toda ação fiscal no Trânsito de Mercadorias ( postos fiscais e no Simples Nacional) , ficava a cargo dos Agentes de Tributos, num extenso rol de atribuições: Analisar a situação das empresas – se descredenciada ou inapta, conferir veículos, analisar detalhada e cuidadosamente, documentos fiscais, lavrar Termos de Ocorrências Fiscais ( TOFS ), Termos de Apreensões ( TAOS) , Termos de Inicio de Fiscalização ( TIFS), averiguar se foi pago ou não o tributo , elaborar as planilhas de cálculos, efetuar levantamento físico de mercadorias, proceder a MONITORAÇÃO de contribuintes de micro, médio , pequeno e grade porte, onde AUXILIAR À FISCALIZAÇÃO ?
Em todo seu bojo, todas as fases para lançamento do crédito tributário, cabia ao ATE, titular da ação fiscal nos postos fiscais, nas volantes , nos serviços de SACS, nos correios, no comércio ( Simples Nacional). Quanto ao Auditor Fiscal, peca secundária na ação fiscalizadora nesses segmentos era prática comum desse, somente assinar o auto ou a notificação fiscal. Assim foi por mais de duas décadas – o RETRABALHO, a subutilização do Agente de Tributos.
Com a Lei 11.470, reestruturação das carreiras do Fisco/2009 (constituição do crédito tributário para o ATE), o quadro mudou: o Agente de Tributos ficou à frente do Trânsito de Mercadorias e do Simples Nacional, no que diz respeito às micros , médias e empresas de pequeno porte, esses segmentos alcançaram um patamar de crescimento nunca antes visto no Trânsito de Mercadorias , onde o excelente trabalho desempenhado pelo ATE, propiciou quebra após quebra de metas de autuações e créditos reclamados , acréscimo do espontâneo graças à eficiente fiscalização dos Agentes de Tributos, forçando o contribuinte a recolher o ICMS espontaneamente , tais fatos incomodaram sobremaneira, aos que têm o Agente de Tributos não como colega FAZENDÁRIO, mas alguém pertencente a um cargo que deveria estar fora do Fisco da Bahia.
Sempre foi essa, a intenção dos que nutrem um ódio visceral, birra, ou sabe-se lá o quê, contra os Agentes de Tributos e, diga-se a bem da verdade, não deveriam fazê-lo, porque incorrem num contrassenso, não olhando em torno a si mesmos , em razão de alguns deles, não miram-se no próprio espelho, por terem sido viajantes da inconstitucionalidade, tendo em seus costados, fartos telhados de vidro.
Sabe-se que foi gasto uma fortuna, com o fito de extinguir o cargo de AGENTE DE TRIBUTOS, na ação direta de inconstitucionalidade 4233. Não conseguiram êxito no intento malévolo. TERÃO QUE ATURAR AGENTES DE TRIBUTOS constituindo créditos tributários no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional.
A boa notícia , é que há para o ano que vem, segundo boletim do Sindsefaz , previsão de concurso para Agente de Tributos, com 75 vagas. Mais ATE de nível superior, constituindo créditos tributários.
Embora tenhamos os novos Agentes de Tributos que dão suporte à continuação da carreira fiscal baiana com dois cargos – Agentes de Tributos e Auditores Fiscais, o Agente de Tributos oriundo do concurso de 1986, continua a ser o carregador de piano da Sefaz – aquele que faz todo o trabalho e envia ao NOVO ATE, na Central de Autuação, e esse lavra os correspondentes autos de infrações e notificações fiscais. Por que os bons, competentes, ótimos profissionais aprovados no concurso público para o segundo cargo mais importante da Secretaria da Fazenda, mais uma vez destacamos, Agente de Tributos, efetivamente em exercício, não estão nos postos fiscais, nos estabelecimentos comerciais (nas micros, médias e empresas de pequeno porte , optantes pelo Simples Nacional, aprendendo na prática a fiscalizar?
Qual a probabilidade de se aprender, estando ausente do campo de trabalho, não convivendo no dia a dia com situações na prática e não teoricamente?
Ora, irão os novos colegas Agentes de Tributos, serem atingidos pelos “vícios “dos antigos ATEs? Que vícios! A maioria portadora de diploma de formação superior em área de interesse da SEFAZ, servidores experientes, competentes, cônscios de seus direitos e deveres, responsabilidades e obrigações, uma classe altamente qualificada, que demonstra, na prática, o comprometimento com o trabalho o qual vem realizando há décadas, de forma consciente, criteriosa, responsável e zelosa com a coisa pública, alicerçada pela expertise de muitos anos de bons serviços prestados à Secretaria da Fazenda deste Estado. São esses os “vícios” dos Agentes de Tributos, onde lê-se nas entrelinhas, virtudes!!
MÁ VONTADE E DESCASO CONTRA 0 TRÂNSITO DE MERCADORIAS
Não é brincadeira! A coisa vai muito além. Daria para escrever um livro , esmiuçar o que ocorre no âmbito da Sefaz-Ba.
A situação precária dos postos fiscais é vergonhosa. A máquina quase parada, sucateada. O descuidado e desmantelamento de quase todos os postos fiscais do Estado, não se contando os que foram desativados ( dinheiro público jogado fora), o descrédito, o pouco caso, a manifesta intenção de sabotagem dos dois principais postos fiscais da Bahia, não por baixo rendimento, haja vista serem os postos fiscais que mais arrecadam , auferindo resultados excelentes em autuações e créditos reclamados, jogados literalmente às traças.
0 Honorato Viana e o Benito Gama, respectivamente, os dois postos fiscais mais importantes da Bahia, com amplitude de situações que demandam fiscalização mais apurada , padecendo mazelas tais como buraqueiras nos módulos de entrada e saída , INTERNET capenga, caótica, desatualizada, lenta, travada , coisa inacreditável, porque em qualquer empresa pública ou privada, há um sistema de internet bom, ágil , dotado de wi-fi à disposição de quem queira utilizá-lo no serviço e ao público em geral.
0utro grave problema, que gera insatisfação dos motoristas, e as reclamações são constantes , é o estacionamento pequeno, apertado, funcionando a duras penas, não dando conta da imensa quantidade de veículos que pelos postos fiscais transitam diariamente.
Ampliando as dificuldades, o diminuto número de colegas para acumulo de tarefas, num estafante plantão 2X 1, quando seria por lei : 1X3, somados a tantos outros problemas: falta de bebedouros para motoristas, sanitários em condições precárias, balanças quebradas, etc.
No Honorato, este artefato de pesagem de veículos de grande porte e carretas citado, não funciona há alguns anos.
0 absurdo dos absurdos, que amplia de forma perversa e ao arbítrio, o pacote de maldades, é o não pagamento de diárias aos dois principais postos fiscais do Estado. Algo nem no governo ACM ocorrido, coisa que acontece apenas no Benito Gama e Honorato Viana, onde paga-se para trabalhar- despesas com alimentação, combustível e pedágio.
Outro absurdo , que já perdura há muitos anos , algo inexplicável! Por que o Adicional Noturno é pago apenas trinta horas, quando o correto a pagar , está na casa das sessenta horas mensais trabalhadas pelos Agentes Fiscais em plantões noturnos?
ATROPELO À DECISÃO DO STF – ADI 4233
Não para por aí, as discrepâncias, as arbitrariedades, a burla ao que decidiu a Suprema Corte – o flagrante descumprimento à decisão do STF. As leis 11.470 e 8.210, não foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, mantem-se , portanto, incólumes, impedindo, destarte, o AF de lançar créditos tributários no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional. Mas o que viu-se, foi a ilegalidade campear solta: Em meados de 21 a 23, na IFMT METRO .Continuam a proceder ilegalmente. É que , nas IFMTS NORTE E SUL, via home office, estão lavrando autos e notificações fiscais, recebendo diárias e Adicional Noturno, com o beneplácito de quem os autoriza a procederem de forma ilegal, indo de encontro à decisão da Suprema Corte Federal, naturalizando a ilegalidade, pois todos os lançamentos do crédito tributário pelos AFs nas IFMTS NORTE E SUL, onde recebem de mão beijada, todo o material de trabalho elaborado pelo Agente de Tributos , são nulos.
Carece uma nova lei , que resolva este imbróglio. É aviltante, vergonhoso, amoral e ilegal, o Auditor Fiscal continuar via home office, constituindo o crédito tributário nas IFMTS NORTE e SUL. Uma nova reestruturação na Sefaz-Ba , se faz necessária e urgente.
Ela tem apenas 15 anos e chega ao Brasil, trazendo a Literatura infantil de África de língua portuguesa, para que o público leitor possa desfrutar das suas experiências enquanto escritora, enquanto uma adolescente visionária do mundo das Letras. Duas obras literárias fazem parte da sua bagagem de conhecimento, de maneira que busca a expansão e doa seu contributo a Cultura angolana.
Grace Medeiros Araújo “Otchaly”, estudante e escritora de origem angolana, autora dos livros “Nzinga a Rainha de Angola” que escreveu aos 11 anos e “Determinação, a minha história com o bulling” que produziu já aos 14 anos. Otchaly, cuja mentora é a outra escritora renomada @ottoniela_bezerra, tem os seus livros a venda em Luanda na Livraria Sons da Graça e no Shopping Xyami do Nova Vida e do Kilamba.
Dentro da programação Otchaly estará batendo um papo com o público leitor em torno dos temas abordados nas suas publicações e suas experiências, além das suas viagens. Depois receberá convidados para um coquetel.
O evento é alusivo a “Semana da África” e o lançamento terá como palco o Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 5 – Barroquinha, Salvador/BAHIA-Brasil), dia 23 de maio (quinta-feira), às 15 horas. O CCCAB tem como Adido Cultural da Embaixada de Angola na Bahia o Sr. Luandino Alves Carvalho.
Em Celebração ao dia de África (25 de maio – sábado), o Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 05 – Barroquinha, in Salvador), dentro da sua extensa programação, abre as portas para o público na “Semana da África”, com a inauguração da exposição: “África: Primeiro Coração” do artista plástico brasileiro Luang Senegambia.
O artista, designer e empresário Luang Senegambia é o curador da grife de roupas “Senegambia”, baseada em tendências africanas. Ele que em novembro de 2016 sofreu truculenta abordagem da Policia Militar do Rio de Janeiro, sendo algemado, humilhado e tendo sofrido com atos de racismo, em plena Rua Paris, no bairro da Glória, Zona Sul carioca, onde acontecia um festival de música. Em nome da luta que é de todos, a Senegambia tem como foco artístico principal a Cultura religiosa afro-brasileira e o combate ao racismo.
Mas é utilizando a técnica de colagem digital e pintura com tinta acrílica, que as suas obras sugerem uma viagem desde a ancestralidade africana, até o carnaval de rua de Salvador, passando pelas lutas das Independências dos povos africanos, as revoltas dos escravizados em solo brasileiro, como também passando para mostrar que Angola pulsa, não só no coração da Mãe África, mas no coração da Bahia também.
A exposição apresentará ao público 11 (onze) obras do artista, que ficarão expostas na sala do CCCAB, de 18 de maio a 18 de junho, um período de 30 dias, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 13h00 às 16h00.
A revista angolana de Literatura & Arte “Òmnira*¹”, lembra a líder religiosa brasileira/baiana “Mãe Menininha do Gantois” a Iyalorisá mais famosa do Brasil, que estaria completando 130 anos e que está retratada em capa pelo artista plástico brasileiro Raimundo Santos Bida. A publicação que nasceu na Bahia, mas precisamente em Salvador, é capitaneada pelo jornalista e editor brasileiro Dr. Roberto Leal, que em definitivo instala redacção em Luanda/Angola.
A Revista Òmnira chega a sua 18 edição, abrindo espaço na sua semestralidade para falarmos em Tereza de Benguela, que será a futura personalidade a ser tatuada nas páginas amadeiradas dessa nova versão africana. Que vem estreando as colunas “Lusofonia” e “P’arte da Banda”, ganhando um novo formato. Nessa edição com a participação dos angolanos: a jovem poeta Cristina Braça; o jurista, escritor e critico literário Fernando Dhyakafunda; o poeta e activista cultural Ismael Farinha e o poeta contemporâneo Mário Quirino. De Moçambique a revista pensamentalizou o popularidade do cantor Azagaia. ”A poesia africana caminhando de mãos dadas com a Literatura brasileira, unindo povos em favor das tradições, da preservação da Cultura e do respeito ao sincretismo religioso de geração em geração”, pontuou o editor.
Do Brasil maior número de colaboradores homenageando a líder religiosa “Mãe Menininha do Gantois” dentre eles: os poetas Airton dos Reis Junior (MT); Darlan Zurc (SP); Edvaldo Rosa (SP); a professora, poeta e critica literária Jovina Souza (BA); poeta Cláudia Almeida/Negra Luz (ES); poetas Duda Pereira e Paula Gusmão (SP). Jornalista e escritor Carlos Souza Yeshua (BA); escritores Alberto Peixoto e Luiz Eudes; escritor Ivon Rosas (USA); professora e escritora Margarete Carvalho e o jornalista Reynivaldo Brito (BA). “A revista resiste e ainda vive como uma revista de Literatura e Cultura, mostrando a presença de África no cerne da cultura nacional. Nesse número, mostra as contribuições das Iyalorixás pretas”, disse a poeta Jovina Souza.
A publicação será lançada em 12 de Abril (sexta-feira), às 18 horas de Brasília (22 horas de Angola), no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 05 – Barroquinha, Salvador/BAHIA – Brasil). Dentro da programação de lançamento, mais uma edição do Sarau do Agdá, pilotado pela poeta Jovina Souza, com microfone aberto aos poetas e personalidades presentes. Coquetel ao final, na Área Verde da Casa de Angola. A iniciativa tem o apoio Embaixada da República de Angola no Brasil, UBESC – União Baiana de Escritores e do Movimento Literário Kutanga/Angola. Revista Òmnira, 32 páginas (impressa) – R$ 20/ 2.500 Kz. Disponível também em E-book: R$ 10 / 1.250 kz. Mais informações: +55 71 98736 9778 (WhatsApp).
O Projecto Tuopanga Kumosi, que firmará parceria para 2024 com o Movimento Literário Kutanga/Angola, e que tem a sua sede no Bairro São João, no município do Lobito, na Província de Benguela, in Angola/África, que tem como coordenadores os professores Punho Muenhu e Rita Barroso (foto). É um projecto social desenvolvido com o intuito de consciencializar os jovens, e ajudá-los a identificar e reflectir sobre os problemas sociais que directa ou indirectamente influenciam na sua progressão pessoal e profissional.
É através do incentivo a Leitura, a prática de construção das suas Letras e dando seu contributo a nossa Literatura, que no âmbito da sua actuação enquanto organizadores e produtores de eventos, estão focados na Segunda Edição do Concurso de Poesia “Arte Viva”, que será realizado no dia 30 de Março (sábado). Na 1ª edição quando tiveram 10 concorrentes, no mês de Julho de 2023, dos quais 3 mulheres saíram como as melhores classificadas e elevando a ascensão da Literatura nova feminina, na província.
Nessa 2ª edição terá 15 concorrentes, dos diversos municípios da Província de Benguela. O concurso é provincial então a ideia é de que os Poetas de cada município de Benguela participassem. E Terá a participação de poetas dos seguintes municípios: Benguela; Lobito; Caimbambo; Cubal; Baía Farta; Catumbela ; Ganda e Chongoroi. O VENCEDOR será publicado na próxima Edição da revista angolana de Literatura & Arte “Òmnira” em homenagem a Tereza de Benguela.
O poesia contemporânea benguelense tem um encontro marcado no Oficial Artesanal (Junto a Praia Morena), dia 30 de Março (sábado), às 14 horas. Mais informações: +244 947 277 069 (WhatsApp).
A revista de Literatura & Arte angolana “Òmnira”, homenageará a lider religiosa brasileira/baiana “Mãe Menininha do Gantois” a Iyalorisá mais famosa do Brasil, que está retratada em capa pelo artista plástico brasileiro Raimundo Santos Bida, a publicação que é capitaneada pelo jornalista e editor brasileiro Roberto Leal.
A Revista Òmnira chega a sua 18 edição, pensando em Tereza de Benguela, a próxima personalidade a ter tatuada a sua história nas páginas amadeiradas dessa nova versão africana da revista Òmnira, estreando as colunas “Lusofonia” e “P’arte da Banda”. Nessa edição com a participação dos angolanos: a jovem poeta Cristina Braça; o jurista e escritor Fernando Dhyakafunda; o poeta e activista cultural Ismael Farinha e o poeta contemporâneo Mário Quirino. De Moçambique a revista pensamentalizou o Azagaia.
Dr Roberto Leal
Do Brasil maior números de colaboradores homenageando a líder religiosa Mãe Menininha do Gantois dentre eles: os poetas Airton dos Reis Junior (MT); Audelina Macieira; Marcos Figueiredo Silva (Baco Figueiredo), Darlan Zurc (SP); Duda Pereira; Edvaldo Rosa (SP); Italva Cruz; Jovina Souza; Negra Luz (ES); Paula Gusmão (SP); Raimundo Moura e Tatiana Deiró. Jornalista e escritor Carlos Souza Yeshua; escritores Alberto Peixoto; Luiz Eudes; Georgina Brito; escritora e tradutora Glória Terra; escritor Ivon Rosas (USA); professora e escritora Margarete Carvalho e o jornalista Reynivaldo Brito.
A publicação será lançada em 12 de Abril (sexta-feira), às 18 horas de Brasília (22 horas de Angola), no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 05 – Barroquinha, Salvador/BAHIA-Brasil). Lançamento com Recital de Poesias com microfone aberto e Coquetel ao final, na área verde da Casa. A iniciativa tem o apoio Embaixada da República de Angola no Brasil, UBESC – União Baiana de Escritores e do Movimento Literário Kutanga/Angola.
Revista Òmnira, 32 páginas impressa – R$ 20/ 2.500 Kz.
“ Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Esta é uma verdade incontestável. Vez ou outra, vamos deparar um precedente absurdo na Bahia.
Não foge à regra , o Grupo Ocupacional Fisco baiano, com seus problemas estruturais, e no que se refere à remuneração – salário abaixo de estados menores e economicamente inferiores ao Estado da Bahia, sistema de trabalho deficitário – número reduzido de fiscais – esses insatisfeitos com o acumulo de tarefas em postos fiscais como o Benito Gama ( Vitória da Conquista), o Eduardo Freire ( Mucuri) , o Honorato Viana ( Candeias/Simões Filho), postos com uma amplitude de movimentação de carros, situações que demandam estudo detalhado de cada caso, análise apurada de cada documento , cada nota fiscal , conferência de veículos que requerem uma averiguação mais cuidadosa, lavratura de termo de ocorrência fiscal ( TOF ), termo de apreensão ( TAO), registro de passagem de veículos ,consequentemente , aumenta a carga de trabalho, amplia-se a preocupação e responsabilidade para fechamento das tarefas mensais, com um maior complicativo – situação precária dos postos , praticamente sucateados – faltando quase tudo, do papel de trabalho a material de limpeza, ferramentas de trabalho ( computadores que falham quase sempre) , até cadeiras faltam em alguns postos; outros, o gabinete da SEFAZ resolveu a seu bel prazer , fechá-los, a exemplo do posto fiscal Fernando Presídio ( Juazeiro) e outros lamentáveis fatos , os quais traremos à baila, no transcorrer deste texto.
O Fisco da Bahia destaca-se por ser um dos mais importantes do País , que se reverte de uma necessidade premente para os cofres públicos do Estado – o trabalho dos servidores fiscais , algo que não pode ser preterido, em razão de carrear recursos através receitas tributarias ( cobrança de tributos para fazer face aos inúmeros compromissos assumidos pelo ente governamental ) onde entra a força laboral do preposto de fiscalização, investigador natural do campo fiscal e tributário, que com seu olhar experiente e agudeza de raciocínio , vai logo ao cerne da questão , detecta possíveis ilícitos fiscais tributários , agindo com competência, experiência, preparo técnico funcional , profissionalismo e expertise, adquirida em muitos anos de serviço, fato que o credencia a bem desempenhar suas atividades fiscalizadoras, o fazendo com perfeição, não apenas voltado para cobrança de tributos, tem um vasto repertório de atribuições, responsabilidades, deveres e obrigações atinentes ao cargo . Assim, toda liberdade para decidir o que fazer com a consciência tranquila do dever cumprido e responsabilidade profissional , sem extrapolar seu direito de proceder como representante do Estado, amparado pelo Poder Vinculante , que o impele a agir , conforme o que lhe determina a lei , sem excessos , exageros ou medidas danosas ao contribuinte, cumprir sua atribuição fiscalizadora sem desvio de finalidade, algo que o direciona a proceder de forma isenta e criteriosa , ao fiscalizar o contribuinte, as empresas, de acordo com a sua área de competência e jurisdição.
O Fisco baiano representa um quadro altamente qualificado, servidores experientes, competentes, dinâmicos e eficientes, a maioria dotada de um expressivo cabedal de conhecimento, não apenas na área fiscal e tributária, proficiente, também, em diversas áreas do conhecimento científico, mais de 90 % dos colegas detentores de formação superior , alguns com mestrados ou doutorados, um dos melhores quadros do Fisco brasileiro: Agente de Tributos e Auditor Fiscal, inseridos na Carreira Típica de Estado.
Não é demasiado, pôr em relevo: competentes, experientes, profissionais indispensáveis ao bom funcionamento da Secretaria da Fazenda, com a malha rodoviária extensa: 559.951 km2 , abrangendo oito estados com os quais a Bahia faz fronteira. Teria mesmo que o Fisco ser forte, dinâmico, atuante, experiente, competente, com a expertise de muitos anos de bons serviços prestados à coletividade na área da fiscalização e orientação ao contribuinte.
Os Agentes de Tributos e os Auditores Fiscais formam um quadro de excelência, servidores concursados, mesmo os EX-ANALISTAS – TRANSPOSIÇÃO de 89, tiveram competência para serem aprovados em concurso público, inda que para um cargo diametralmente oposto ao cargo para o qual foram transpostos, tendo apenas em comum com o AF, nível superior de escolaridade. AUDITORES REINTEGRADOS, embora tenham tido competência pra serem aprovados ao cargo , recordemos que o mesmo tinha sido prescrito, quanto ao prazo de validade do concurso. Observem que esses AUDITORES, colhidos em flagrante ilegalidade, alguns já aposentados , outros, não mais pertencentes a este mundo , nada os molestou.
Toda grandiosidade do nosso Fisco, um quadro de servidores dos melhores, muitas vezes elogiado pelo desprendimento, dedicação , competência e profissionalismo, cujo trabalho prima por ser efetuado com imparcialidade, eficiência, excelência e eficácia, daí os resultados satisfatórios auferidos em termo de créditos reclamados, grande número de autuações, pondo em ação o aparato fiscalizador da SEFAZ, corroborado pelas ferramentas de trabalho que mesmo incipientes, facilitam a ação fiscal nos postos e nas repartições fazendárias, efetivo ato preventivo de fiscalização de empresas no Trânsito de Mercadorias e nos estabelecimentos comerciais , trazendo resultados de grande monta para o erário público, coibindo a sonegação fiscal, obrigando os contribuintes a recolherem o ICMS espontaneamente , dotarem sua CONTABILIDADE com o que há de melhor em qualificação contábil, tributaria e investimento em um bom departamento jurídico.
A nota dissonante é que, com todo o brilhantismo, toda a grandiosidade aqui expressada, o Fisco baiano não pode competir com o Fisco de outros estados no que diz respeito à percepção remuneratória. Amarga uma ínfima posição no ranque dos fiscos que melhor pagam aos seus servidores fiscais , percebendo salários inferiores aos dos colegas de outros estados , perdendo até para estados territorialmente menores e economicamente inferiores a Bahia, propiciando assim , fuga de competentes, bons, excelentes profissionais , bem preparados, aptos a lograrem êxito em qualquer certame público que prestarem provas ( os concurseiros , acostumados à lide dos concursos públicos) para outros estados que pagam salários superiores aos da Bahia.
Viveu a Bahia, momentos de apogeu, que alavancou o crescimento das ações governamentais, com o olhar mais voltado para o Fisco. Construiu- se alguns postos fiscais Bahia afora. Muito dinheiro fora gasto com construção, embelezamento, remodelação dos postos de fronteira e intermediários.
Com isso, deu-se o implemento de modernização dos postos fiscais, ampliação dos mesmos, construção de outros, englobando os postos fiscais de fronteira e os postos intermediários mencionados , com foco nas principais cidades da Bahia, onde o Benito Gama, Vitória da Conquista , malha rodoviária extensa na BR 116 – Rio Bahia, destaca-se por ser um verdadeiro posto fiscal-escola, por onde passa centenas de caminhões e carretas diariamente, uma amplitude de situações fiscais de difícil solução, que requerem análise detalhada de notas fiscais, conferência de veículos e mercadorias, cada situação uma mais difícil do que a outra, que demanda análise minuciosa de cada documento, de cada de nota fiscal , de forma firme , segura , em tempo curto , a fim de decidir se é devida ou não a autuação.
Viu-se de tudo, no tempo de Benito Gama, a construção dos postos, o crescimento da arrecadação , tanto espontânea , quanto autuada , as reestruturações ou ampliação de carreiras já existentes. Tinha-se Fiscal de Rendas e Fiscal de Rendas Adjunto, juntados à carreira de Auditor Fiscal, em 1981 , os APOSTILADOS, quando a porteira fora aberta, por onde entrou para o quadro da Secretaria da Fazenda, alçados a auditores fiscais, balanceiros, motoristas, e até uma servidora de café.
Poder-se-ia dizer que as reestruturações acima descritas, feriu a Constituição Federal por inconstitucionalidade? Resposta negativa, por tratar-se de carreiras semelhantes, com um adendo: à época, não era vedado pela Constituição juntar-se carreiras semelhantes ou não, à nova carreira. Quanto à junção de carreiras cujos cargos não guardavam nenhuma semelhança com o cargo que se unificou , atropelando o ordenamento Pátrio, no caso, os EX-ANALISTAS , pertencentes a uma carreira que não tinha nada em comum com a de Auditor FISCAL, a não ser , a formação superior. A resposta é: “ chapada inconstitucionalidade ‘‘ por transposição.
Ouviu-se o galo cantar: ”Trem da alegria , não “.
Ora, demonstramos, indubitavelmente, o que foi transposição. O que de fato, caracterizou o vergonhoso mega metrô da alegria! Quem tem telhado de vidro, não apedreja o telhado do vizinho, em se falando de uma instituição cocha de retalhos que abriga — EX-ANALISTAS, REINTEGRADOS, EX-AGENTES DE TRIBUTOS E APOSTILADOS.
Dos postos intermediários, apenas o Honorato Viana, sobrevive, e podemos considerá-lo posto de fronteira em relação ao Porto de Aratu, entreposto de exportação e importação de mercadorias.
O Honorato é a vitrine e vidraça de Salvador, onde tudo gravita em torno dele pela proximidade da capital do Estado , relevante como o segundo posto fiscal em incremento de arrecadação ( créditos reclamados , número de autos e notificações fiscais lavrados), agora com o intercâmbio – Agente de Tributos com Agente de Tributos – Central de autuação.
Seria uma lista imensa, listar os precedentes de negatividade que gravitam em torno do Fisco , no âmbito da Secretaria da Fazenda da Bahia. Sabe- se que os plantões noturnos são por lei escalonados , na proporção 1X3, assim o é, na Polícia Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros, na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal, nos plantões de hospitais, nos plantões das empresas de segurança, etc., a Bahia é o único estado da União , em que os plantões fiscais são na proporção 1X2.Isso é confisco , que já pendura há mais de três décadas.
Não para por aí, o repertório de “malvadezas ” . O Honorato Viana, como exemplificamos, o segundo posto fiscal em importância do Estado, padece uma situação precária : sistema de fiscalização defasado , internet lenta, instável , impressoras apresentando vez ou outra, problemas de funcionamento : ora trava, não se imprime nada, nem pode se tirar xerox dos documentos fiscais .
Trabalhar no Honorato, é dose para leão, é fazer das tripas coração , é sofrer as agruras de um posto fiscal com um sistema de internet precário como já explicitado ( a OI, ainda do tempo de Rodolfo Tourinho ), do qual herdamos do governo de Paulo Souto, na gestão de Tourinho , como Secretário da Fazenda, o investimento em tecnologia, hoje totalmente defasado, mesmo assim, aprimorado pelo saudoso Auditor Fiscal , Marcos Valentino , o mentor , idealizador e mola propulsora que pôs em funcionamento a COE ( Central de Operações Especiais) que foi deixada à míngua , até morrer de inanição.
Alertamos para a dificuldade de se estacionar os caminhões e as gigantescas carretas que diariamente transitam pelo posto, cujos motoristas convivem com a pouca estrutura, a precariedade mesmo, do ambiente de fiscalização — reclamam da buraqueira, do espaço diminuto, (apertado ) para estacionar os carros, algo que é uma triste realidade do Honorato Viana. O pátio de estacionamento com o tempo , de fato, ficou pequeno , para a grande quantidade de veículos que circulam pelo posto .
Verdade que o Honorato foi construído há mais de trinta anos, quando a situação era outra , que não demandava a quantidade de veículos que hoje transita pelo posto.
As dificuldades vão se juntando umas às outras. Temos que rogar a São Pedro , para que não chova, porque quando chove , a internet cai por dois ou mais dias, agravando-se ainda mais, nos finais de semana , quando falta luz no módulo de saída e no módulo de entrada, e algumas vezes, culminando até, com falta de água.
E parece coisa, combinada como o mau fado: No primeiro dia de plantão, deparei problema no dormitório, segundo quarto à esquerda , o ar condicionado não estava funcionando a contento. Só fazia ventilar. Coisa que tive o desprazer de conviver, desde 27 de janeiro deste ano, dormindo com um calor infernal, somado à festa do zum-zum das muriçocas. O técnico que foi averiguar o problema, diagnosticou que trata-se apenas de falta de gás no aparelho. Não esquecendo que no módulo de saída, o ar condicionado ficou um bocado de tempo sem funcionar.
Outro ponto negativo que nos aflige e nos deixa aflitos ante o perigo de sermos picados por alguma serpente venenosa, é o convívio com cobras. Algumas de alta periculosidade foram encontradas quase adentrando as portas dos quatros do dormitório, perto do refeitório , ou nas imediações do pátio, onde estacionamos nossos veículos .
Pensam que parou por aí, o repertório de coisas negativas, ( danosas) para nossa saúde financeira. Percebemos o Adicional Noturno de 30 horas mensais, quando o correto seria 60 horas mensalmente.
Querem mais ” malvadezas”? Vejamos: O Honorato Viana, o Benito Gama, são os únicos postos fiscais em que se paga pra trabalhar. Há mais três anos, não recebemos diárias para custear gastos com pedágio, combustível e alimentação.
A revista de Literatura & Arte angolana Revista Òmnira, homenageará a brasileira/baiana “Mãe Menininha do Gantois” a Iyalorisá mais famosa do Brasil, que está retratada na capa pelo artista plástico brasileiro Raimundo Santos Bida a publicação que é capitaneada pelo jornalista e editor brasileiro Roberto Leal chega a sua 18 edição.
Participações brasileiras: Poetas Airton dos Reis Junior (MT); Audelina Macieira; Baco Marcos Figueiredo Silva; Darlan Zurc (SP); Edvaldo Rosa (SP); Italva Cruz; Jovina Souza; Negra Luz (ES); Paula Gusmão (SP); Raimundo Moura; Tatiana Deiró. Jornalista e escritor Carlos Souza Yeshua; escritores Alberto Peixoto; Luiz Eudes; Georgina Brito; escritora e tradutora Glória Terra; professora e escritora Margarete Carvalho; professor e escritor Raymundo Luiz Lopes; MC Urubu, jornalista Reynivaldo Brito e tantos outros.
Participação dos angolanos: o jurista e escritor Fernando Dhyakafunda; poeta e activista cultural Ismael Farinha, dos poetas Cristina Braça, Eduardo Tchandja e Thaini Delgado dentre outros. A publicação será lançada em Março em data a ser divulgada, no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia.
A revista Òmnira tem apoio e a parceria da UBESC – União Baiana de Escritores e Movimento Literário Kutanga/Angola, na sua próxima edição estará trazendo a história de vida de Tereza de Benguela. Interessados em contribuir, e aqueles interessados em publicar, favor entrar em contacto.
