A ADPEP esteve presente na aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que reconhece a carreira de Defensor Público como atividade de risco. O Projeto de Lei 4015/2023 define as carreiras públicas cuja atuação se reconhece como atividade de ...
A ADPEP está realizando uma consulta às Defensoras e Defensores Públicos sobre critérios de regulamentação da residência na comarca em análise no Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). O Presidente Bruno Braga explica que a m...
A ADPEP ocupou a mesa de honra no evento de posse dos novos servidores da Defensoria Pública, representada pelo seu Diretor Presidente, Bruno Braga Cavalcante. Ao todo, foram empossados 24 servidores pela instituição paraense, nesta quinta-feira (...
Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram êxito em mais uma ação na Justiça, desta vez em favor de um assistido preso acusado ...
Nesta sexta-feira (26) o Diretor Presidente da ADPEP Bruno Braga Cavalcante e a Diretora dos(as) Aposentados(as) Cândida Feitosa estiveram no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) tratando de interesses...
Atendendo a Ação Coletiva ajuizada pela Defensoria Publica do Pará, a Justiça Paraense obrigou o município de Parauapebas, sudeste paraense, a implantar em um prazo de um ano pelo menos 10 leitos de UTI neonatal no município. A sentença, exara...
Nesta terça-feira (23) o Defensor Público Alexandre Bastos participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará e pela Defensoria Pública do Estado do Pará, representando a ADPEP e a ANADEP. Na ocasi...
A Defensoria Pública do Estado do Pará, ainda no ano 2021, criou grupo de trabalho que resultou na habilitação da instituição como amiga da corte nos debates travados no RE 1.140.005 (Tema 1002) no STF, sobre a possibilidade da Defensoria Públ...
Em atuação estratégica, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), com o total apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), na pessoa da Presidenta Rivana Ricarte, em conjunto...
A ADPEP participou de uma reunião ampliada com as demais associações jurídicas com a finalidade de fortalecer parcerias. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará (ADEPOL-PA) e foi uma ocasião de d...