A pequena cidade de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, distante quase 700km de Cuiabá, está chocada com um crime horrendo praticado por uma mulher de 48 anos e seu filho, de 28, que é médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município, ocorrido no domingo (21).
Ines Gemilaki e Bruno Gemilaki Dal Poz invadiram uma residência e saíram disparando vários tiros indiscriminadamente na direção das pessoas que estavam no local, matando dois idosos, Pilson Pereira da Silva, 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, de 68. Eles ainda feriram a tiros um padre.
De acordo com a Polícia Civil do Mato Grosso, Ines é pecuarista e alugava um imóvel de um homem que é o dono e morador da casa onde crime ocorreu. Por conta desse local alugado, a mulher teria deixado dívidas para o proprietário, ocasião em que uma desavença teria tido início entre eles.
Horas antes do macabro episódio, ela foi a uma delegacia e registrou um boletim de ocorrência por ameaça contra o sujeito.
“A suspeita locava o imóvel do proprietário e, ao sair, deixou algumas dívidas, o que gerou uma ação judicial. A partir daí, houve várias discussões e desentendimentos entre eles, o que resultou nesse crime bárbaro”, relatou a delegada responsável pelo inquérito, Anna Paula Marien.
Imagens gravadas por câmeras de segurança do imóvel, internas e externas, mostram mãe e filho chegando à casa armados, ela com uma pistola e o jovem médico com uma escopeta calibre 12. O rapaz segue do lado de fora disparando, enquanto ela ingressa na residência, tem acesso ao ponto onde as pessoas estão reunidas, e começa a disparar de forma aleatória, fazendo duas vítimas fatais e ferindo o clérigo católico.
O homem que era o alvo da ação não foi atingido e segundo as autoridades teve alguns ferimentos leves e escoriação provocados por estilhaços de vidros que se partiram com os disparos. O marido de Ines, que é padrasto de Bruno, identificado como Márcio Ferreira Gonçalves, também é procurado pela polícia, já que ele teria dado cobertura aos assassinos e os ajudado a fugir do local. Mãe e filho estão foragidos.
Um portal de notícias do Mato Grosso reportou ainda que Ines e o filho Bruno saíram da cena do crime e na sequência entraram num mercadinho da região, onde câmeras de vigilância gravaram ambos comprando cerveja e enviando mensagens pelo celular.
O Sampaio está negociando a venda do mando de campo da partida com o Fluminense, marcada para o Estádio Castelão, em São Luis, pela terceira fase da Copa do Brasil.
Segundo o presidente Sérgio Frota, o clube recebeu uma proposta de um grupo de empresários e vai colocar no bolso a bolada de R$ 1 milhão e todas as despesas.
Inicialmente, os empresários negociaram a partida em Brasília, mas o Fluminense deu preferência por jogar em Cariacica, no Espírito Santo, mais perto do Rio de Janeiro.
“Quem é o favorito. O Fluminense é o campeão da Libertadores, mas não tem apelo aqui. Se fosse Flamengo ou Vasco eu não faria, mas o Fluminense não tem torcida. Eu não tiro desse jogo R$ 400, R$ 300 mil, ai tem R$ 1 milhão e eu preciso de R$ 3,5 milhões para subir”, disse Sérgio Frota em entrevista à Rádio Mirante AM.
Bom, todos nós sabemos que o Sampaio precisa de dinheiro para garantir o seu planejamento e tem uma torcida grande e acostumada a lotar o Castelão. Ou não tem mais?
Por outro lado, Sérgio Frota é crítico ácido da ausência da torcida do Sampaio no Castelão e, certamente, a venda do mando de campo é uma resposta àqueles torcedores que não vão ao estádio.
Perde o torcedor do Sampaio e perde o torcedor maranhense. Vamos torcer para que o dinheiro da venda do mando de campo seja realmente determinante para o acesso à Série B.
Pouca gente sabe que, desde julho de 2022, 19 de abril é considerado o Dia dos Povos Indígenas. Uma mudança de nomenclatura que procura valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos. Nada mais justo e oportuno diante de toda a contribuição que continuam prestando ao nosso país.
Desde os primórdios, suas práticas agrícolas, técnicas de caça, pesca e coleta, assim como seus sistemas de organização social, influenciaram de forma significativa a maneira como a sociedade brasileira se desenvolveu. Suas línguas, rituais, danças e artesanatos são parte integrante do patrimônio cultural do país. Cada etnia indígena traz consigo uma riqueza de tradições que enriquecem a diversidade cultural brasileira. Negar a participação dos povos indígenas em nossa identidade nacional seria ignorar uma parte fundamental de quem somos.
Aqui no Maranhão, temos orgulho de ter a terceira maior população indígena do Nordeste e a oitava do país. Nossos mais de 57 mil indígenas convivem em 700 aldeias distribuídas por 31 cidades. Hoje, temos pelo menos 20 territórios indígenas já identificados. Destes, 17 já são devidamente demarcados. Outros três estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma população que é tratada com valorização e respeito por nosso governo. Tanto que somos o primeiro estado brasileiro a consolidar políticas indígenas em um estatuto: o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. Com ele, nasceu também o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. Unidos, são fundamentais para a garantia de seus direitos.
E nossa relação tem se fortalecido, ainda mais, depois que uma indígena maranhense se tornou ministra dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara, da terra indígena Arariboia, tem sido uma parceira de primeira hora na implementação de políticas públicas para a população indígena. E temos retribuído com ações que certamente significarão muito. Um bom exemplo foi o lançamento da pedra fundamental da primeira universidade em terra indígena do país. E a ministra estava conosco, quando lançamos a semente do Centro de Saberes Tenetehar, em Amarante.
Neste último dia 19, fomos até a Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, para entregar o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Aproveitamos e realizamos o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipê Mēhī Peaj, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços, levando dignidade. Tive a grata surpresa de ser batizado e recebi o nome de Krãcre Canela, que significa: inteligente. Um momento único que muito me honra e que ficará para sempre em minha memória.
A receptividade, o carinho e a alegria com a qual fomos recebidos só reforça uma máxima que sempre defendi: reconhecer a importância dos povos indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica; é uma necessidade para o nosso presente e futuro. É fundamental valorizarmos toda a sua contribuição, respeitando e protegendo seus direitos e diversidade. Somente assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e plural.
Uma influenciadora digital identificada como Letice Colasso, que ostentava uma vida de luxo nas redes sociais para mais de 150 mil seguidores, foi presa na tarde desta quinta-feira (18), no município de Açailândia, com uma caminhonete Hilux, furtada de uma locadora São Paulo.
De acordo com informações, a caminhonete estava estacionada no Centro da cidade, quando uma equipe da Força Tática (FT), comandada pelo Major Robert Lima, identificou que se tratava de um produto de roubo. A guarnição ficou no local, e no momento em que Letícia tentava sair na caminhonete, recebeu voz de visão, a mesma estava acompanhada de um homem, ambos foram apresentados na delegacia. Letícia tem uma ficha criminal extensa por diversos crimes, ficando conhecida por alguns como “loira do crime”. Em Teresina no Piauí, a influenciadora já teria aplicado vários golpes de estelionato. A mesma foi denunciada após, comprar equipamentos de uma academia e enviar um comprovante falso, além de tentar vender um imóvel alugado, além de diversos outros crimes.
Um homem de iniciais F. C. L. S., acabou sendo preso por esar danificando um veículo e em seguida, bater no portão de um bar. O fato aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira (19), mais precisamente às 0h15, na rua Coelho Neto, no centro de Barra do Corda.
De acordo com informações da polícia militar, a guarnição sob comando do Tenente Hairton fazia ronda nas proximidades, quando ao passar pelo local, as vítimas informaram sobre o ocorrido.
O infrator não reagiu à prisão, sendo apresentado na DP sem lesões corpais.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire. A cidade é comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro de Comunicações, Juscelino Filho.
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
Uma operação conjunta da Polícia Civil do Estado do Maranhão, envolvendo a Delegacia de Governador Eugênio Barros/MA e o GPE de Presidente Dutra, resultou na prisão de dois indivíduos no Povoado Santa Cruz, situado no município de Governador Eugênio Barros. A ação visava cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
Os detidos foram identificados como H.A.M.P, de 18 anos, e E.D. S. M., de 38 anos, respectivamente pai e filho. O primeiro é investigado por um crime abominável: estupro de vulnerável contra uma menor de 12 anos, residente do mesmo povoado. O segundo, por sua vez, é suspeito de coação no curso do processo, tendo ameaçado o pai da vítima caso seu filho fosse detido.
Ambos os acusados já eram conhecidos na região e possuíam antecedentes criminais. Respondiam a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ameaça e, além disso, o pai também enfrenta acusações de ato infracional análogo ao estupro de vulnerável.
A prisão desses indivíduos representa uma vitória significativa na luta contra crimes hediondos e o combate à impunidade. A comunidade do Povoado Santa Cruz, assim como todo o município de Governador Eugênio Barros, espera que a justiça seja feita e que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos.
Mensagem que seria de um vereador da cidade falando que “pega todo mês 30 mil de Iracema”.
Diário Maranhense de Notícias – Em um áudio vazado nas redes sociais, um vereador de Barreirinhas, diz que todo mês pega 30 mil reais da Iracema.
Quem seria esse vereador que está usufruindo de tanto dinheiro assim ?
De onde está vindo tanto dinheiro, que um só vereador leva sozinho um salário de 30 mil reais ?
A pergunta que não quer calar é: quem será esse vereador que o povo Barreirinhense elegeu para o representar na câmara municipal, e agora traiu a confiança dos seus eleitores?
O vereador deve está vivendo muito bem com um salário exuberante. O povo de Barreirinhas tem que acordar para tudo que está acontecendo no Município, pessoas que estão ganhando salários altíssimos só para dizer que estão apoiando certos políticos.
Ouça agora o áudio que está abaixo, onde o vereador do Município de Barreirinhas fala que todo mês pega 30 mil reais da Iracema. E nos fale se Você conhece essa voz.
O uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio avança em comunidades tradicionais no Maranhão e causa severos danos à saúde da população, além de prejudicar plantações, animais e as águas de rios, córregos e poços. A pulverização aérea e terrestre de veneno por empresas agrícolas e fazendeiros transforma o campo maranhense em um cenário de guerra química. O problema, denunciado por organizações e lideranças rurais, está mais grave a cada ano.
A Amazônia Real teve acesso a um levantamento preliminar de comunidades atingidas pela atividade irregular entre janeiro e abril deste ano. Segundo o documento, elaborado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), 39 comunidades em 15 municípios sofrem impactos socioambientais causados pelo lançamento de agrotóxicos.
A prática causa uma série de problemas de saúde nos trabalhadores e trabalhadoras, incluindo feridas, queimaduras, coceiras, tontura, dor de cabeça, falta de ar, lesões nos olhos, vômito e fadiga. Além disso, há o adoecimento psicológico. O despejo de veneno nas comunidades gera medo e ansiedade.
A reportagem recebeu relatos de pessoas que sentem os sintomas da intoxicação, mas preferem ficar no anonimato por terem medo de represálias violentas.
“Ficamos com coceira, dor de cabeça. Quando jogam veneno o cheiro vem aqui e causa tosse, diarreia. O avião passa aqui na comunidade, faz a curva”, conta uma das pessoas afetadas.
De acordo com o advogado popular Diogo Cabral, da Fetaema, a prática resulta em conflito agrário e é usada como forma de retirar os trabalhadores de seus territórios. “O agro usa muitos agrotóxicos e a forma de pulverização aérea e terrestre acaba por atingir pessoas, plantações, rios e lagos. É uma guerra química que visa a expulsão das comunidades de seus territórios”, denuncia.
Entre fevereiro e março deste ano foram identificadas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH), pela Fetaema, pela Rama e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Timbiras (STTR) diversas comunidades banhadas pelo veneno que cai dos aviões e drones usados pelo agronegócio.
Em fevereiro, moradores de Pedro do Rosário afirmaram que peixes morreram em igarapés e lagos da cidade após serem atingidos pela pulverização. Eles informaram que foram usados drones para borrifar veneno sobre uma plantação de milho de uma grande fazenda, que começa na BR-316 e corta vários povoados rurais.
No povoado Araçá, em Buriti, foi registrada uma grande mortandade de peixes entre os dias 18 e 21 de março. Os lavradores atribuem o fato ao lançamento indiscriminado de agrotóxico sobre plantios de soja que tomam conta da região.
No dia 21 de março, em Timbiras, no leste do Maranhão, as comunidades afetadas foram São José, Baixa Nova, Morada Nova, Buriti, Capinal, Santa Vitória, Passa Mal e Maresia. Em Codó, foram afetadas as comunidades de São Paulo, Axixá, Poraquê, Santa Joana, Raposa, Boqueirão dos Vieiras e São Benedito dos Colocados, território quilombola.
Os moradores relataram a presença de aviões do Grupo Agrícola Macedo, que em um intervalo de menos de 20 dias teria despejado veneno nas roças e moradias, além de jogar agrotóxico nas margens do rio Saco. A contaminação da água e dos peixes afeta a soberania alimentar dessas populações. “As famílias sequer foram atendidas pela rede pública de saúde”, afirma Diogo Cabral.
Também em março, as comunidades tradicionais de São Bento, Patrimônio, Centro do Canuto, Cipó, Baixo da Palmeira, São Dominguinho e Nazaré, localizadas entre os municípios de Fortuna e Governador Eugênio Barros, foram atingidas por agrotóxico lançado por avião. Já no dia 6 de abril, em São Benedito do Rio Preto, um avião lançou agrotóxico sobre a comunidade tradicional Piçarra.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão conduziu uma inspeção in loco nas comunidades e constatou a veracidade das denúncias. Outras organizações participaram da ação, incluindo a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT/Maranhão), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e a Articulação Agro É Fogo. As secretarias municipais de Agricultura, Assistência Social e Saúde de Timbiras também estiveram presentes.
Vídeos e fotografias de moradores denunciando os impactos socioambientais foram enviados às organizações como a Rama, a Fetaema e o STTR de Timbiras. De acordo com denúncias dos trabalhadores rurais, há três anos ocorre a pulverização aérea por agrotóxico sobre as comunidades.
As denúncias já foram enviadas para o Conselho Estadual de Direitos Humanos, que as encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Segundo Ariana Gomes, secretária da Rama, foram encaminhados ofícios a órgãos de Justiça e de Estado. Há a reivindicação para que o governo federal, o governo do Maranhão e a Prefeitura de Timbiras doem com urgência cestas básicas e água potável por um período que supra as necessidades alimentares das famílias afetadas. São pessoas que perderam a produção agrícola destinada à subsistência O poder público é cobrado também para que promova ações em defesa dos direitos humanos.
Não é um caso isolado
Segundo Edimilson Costa, agricultor, educador popular e secretário agrário da Fetaema, as pulverizações das últimas semanas não são um caso isolado. “Os casos de pulverização aérea de agrotóxicos sobre comunidades tradicionais, sobre os rios, sobre as plantações dos trabalhadores rurais, sobre as suas moradias e suas escolas são rotineiros. É uma situação que está acontecendo em todo o estado do Maranhão”.
No município de Buriti, em 2021, os moradores de dois povoados denunciaram que um dos aviões de um produtor de soja despejou agrotóxico por três dias seguidos em uma comunidade, o que teria provocado intoxicação em pelo menos nove pessoas. Os camponeses também relataram sintomas de vômito, diarreia e febre. Ninguém procurou atendimento médico por medo da pandemia da Covid-19.
Na época, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) chegou a multar o produtor Gabriel Introvini em R$ 273 mil por “atividade potencialmente poluente, pulverização na lavoura com uso de aeronave, sem licença da autoridade competente”. A defesa do empresário afirma que ele possui licença para pulverização aérea.
“Em relação às autoridades, a gente percebe a morosidade no processo de resolução desses conflitos. Não tem nenhuma movimentação por parte do governo do Estado para tentar coibir essas ações criminosas de pulverização área de agrotóxicos”, enfatiza Costa.
Arma química
Dados de conflitos no campo em 2022, elaborados pela CPT, evidenciam o uso de agrotóxicos como arma química e o aumento de casos de contaminação. De 2020 para 2021 o número de casos passou de dois para 71. Em 2022 o número chegou a 193 pessoas contaminadas por agrotóxicos, um crescimento de 171,85%. O número de famílias atingidas por essa forma de violência em 2022 também aumentou: 6.831 famílias foram atingidas pela aplicação de veneno, 86% a mais que em 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando essa questão passou a ser apurada pela organização.
No primeiro semestre de 2023, a CPT divulgou dados que apontam o aumento da violência contra as pessoas no campo. A quantidade de vítimas passou de 418, no 1º semestre de 2022, para 779 no mesmo período de 2023. Os danos causados pela contaminação por agrotóxicos chegam a 327 casos documentados.
Procurada pela Amazônia Real, a Procuradoria da República no Maranhão informou que não houve formalização de nenhuma denúncia referente ao Grupo Macedo. “Em caso de recebimento de denúncia, o MPF apura os fatos com rigor, requisitando, se necessário, que a Polícia Federal instaure inquérito”, diz o órgão.
Sobre outros casos de pulverização de agrotóxico nas zonas rurais do Maranhão, o MPF reforça que atua em “todas as frentes em relação aos problemas de pulverização na região leste do estado em outros casos em andamento”.
A Sedihpop informou por e-mail que tomou conhecimento dos conflitos a partir de denúncia formalizada e da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).
“Desde então, já estabeleceu uma articulação com diversos órgãos para garantir atendimento às comunidades dos municípios atingidos. Junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) fez encaminhamentos para que a pasta possa disponibilizar alimentos, cestas básicas, água tratada e água potável. A Sedes já deu início ao processo interno para atender as comunidades mencionadas”, afirmou o órgão.
A Secretaria de Estado de Saúde afirmou que contatou as secretarias municipais de Saúde das cidades de Timbiras e Codó, que disponibilizaram três equipes de atendimento à população atingida.
Complementou informando que aguarda o parecer desses atendimentos e que programou para o dia 22 de abril o envio da equipe completa da Força Estadual de Saúde para dar suporte aos atendimentos necessários nas comunidades.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão não retornou o contato.
O Grupo Macedo, procurado para se posicionar sobre as denúncias dos moradores das comunidades tradicionais de Timbiras e Codó, também não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Plantações, águas e animais são atingidos
De acordo com um levantamento realizado pelo STTR de Timbiras, os agricultores familiares perderam entre 50% e 70% da sua produção agrícola neste ano, ocasionando um estado de insegurança alimentar para cerca de 150 famílias.
Sem ajuda do poder público, as famílias passam por intensas necessidades. Arroz, milho, mandioca, maxixe, quiabo, coco, melancia estão entre os alimentos descartados. O veneno queimou as folhas das plantas, ocasionou danos severos na raiz da mandioca e os quiabeiros murcharam.
“Hoje a gente sequer pode tirar uma cebola do canteiro para botar na comida, porque a gente não tem coragem de temperar com ela. Quando a gente chega lá e vê as coisas [verduras, legumes, frutas] todas murchas, a gente não tira”, revela uma trabalhadora.
Outra vítima perdeu uma encomenda de 150 melancias que iria vender durante o feriado da Semana Santa, no fim de março. “Eu ia vender em Timbiras e o agrotóxico acabou com tudo”.
Além disso, há relatos da contaminação de poços, riachos e igarapés afetados pela pulverização de agrotóxicos, o que dificulta o acesso à água e causa prejuízos financeiros para as famílias.
“A gente tem uma água de um riacho que nunca secou, um riacho onde a gente se banhava. Hoje a gente não tem coragem de banhar no riacho, porque a gente chega lá e a água tem uma nata, ela fica grossa”, relata uma trabalhadora.
Edimilson Costa explica que a Fetaema também constatou a morte de peixes, galinhas e de animais domésticos. “Os cachorros têm morrido bastante devido às grandes chuvas, porque as enchentes saem das grandes lavouras do agronegócio e adentram os rios e lagos dos igarapés, fazendo esse processo de poluição e matando esses peixes e animais”.
“Até a galinha que a gente cria está sendo envenenada pelo agrotóxico, a nossa agricultura está de péssima qualidade. Não produzimos mais nada. O veneno vem do ar, a gente planta mandioca, melancia e não produz, porque o veneno vem e mata. Nós queremos ajuda do governo federal”, diz um trabalhador.
Em relação à denúncia de contaminação da água e dos igarapés, a Sema informou à reportagem que nesta segunda-feira (15) enviará uma equipe da Fiscalização e Laboratório de Análises Ambientais para a realização de análises, o que auxiliará na apuração da denúncia de pulverização irregular de agrotóxicos.
Omissão das autoridades
Apesar da gravidade das situações que envolvem o lançamento de agrotóxicos sobre as comunidades tradicionais, resultando em violações de direitos humanos, falta fiscalização e controle adequados por parte do governo do Maranhão e governo federal.
De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, a expansão da fronteira agrícola e o uso cada vez mais intensivo da prática de aplicação aérea de veneno prejudica comunidades tradicionais em vários municípios.
Com a sanção do “PL do Veneno” pelo governo Lula (PT), a luta contra os agrotóxicos se torna ainda mais acirrada. Criado para facilitar o processo de liberação de agrotóxicos, com prazos curtos para o registro de novos produtos, o Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei n° 14.785/2023, foi sancionado em 28 de dezembro com 14 vetos, em meio ao feriado parlamentar de fim do ano.
Lula vetou a retirada da competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na avaliação e liberação dos agrotóxicos. Os parlamentares queriam que a decisão fosse exclusiva do Ministério da Agricultura.
A decisão final está agora nas mãos do Congresso Nacional, que deverá analisar os vetos em uma votação conjunta, exigindo uma maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
Trabalhadores e organizações se mobilizam
Além da aprovação do “PL do Veneno”, que representa um declínio no que se refere à regulação dos agrotóxicos, Edmilson Costa argumenta que no Maranhão a Assembleia Legislativa é conservadora e ruralista e defende pautas políticas voltadas para o agronegócio.
“Fica difícil a gente avançar nessa temática aqui no Maranhão e os trabalhadores e as trabalhadoras rurais são submetidos a todo tipo de crimes, sobretudo ambientais. Não temos uma resposta efetiva para parar essa guerra química”.
Em setembro de 2023, a Rama, juntamente com a Coalizão para a Proteção das Florestas da Amazônia, lançou a campanha estadual “Chega de Agrotóxicos”. O objetivo é mobilizar a sociedade civil em relação às práticas constantes de pulverização aérea nos territórios e comunidades do campo maranhense.
Diante do cenário de impactos na produção agroecológica local e um agravamento das condições de vida da população, a campanha promove a coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular pela proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, na Assembléia Legislativa do Maranhão.
O texto da minuta foi feito a partir do diálogo com a coordenação política da Rama, advogados populares e representantes de outras iniciativas, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e colaboradores de outros estados que também estão nessa discussão e que tiveram leis aprovadas.
Além da proibição do uso de agrotóxicos por vias aéreas, o texto popular também propõe a criação de um sistema de monitoramento, controle e responsabilização de contaminação por agrotóxicos. A proposta prevê ainda o direito a uma distância regulamentada para a pulverização em áreas de monocultivo de quem produz de forma agroecológica, escolas, creches, fontes de água e moradias, com atenção específica a territórios e comunidades tradicionais.
“Nesse sentido, as organizações e trabalhadores rurais têm pensado algumas estratégias de combate, como a elaboração proposta de lei contra os agrotóxicos, que está ainda em um processo para ser colocado em pauta no legislativo do Maranhão”, afirma Edimilson Costa.
