APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todo ser humano tem direito à vida”, sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto. Diante das graves e insistentes ameaças à vida que vêm sendo perpetradas por determinadas organizações brasileiras, esta moção é motivada pela movimentação […]
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do “Programa Viver Melhor” do município. Considerando a existência do “Programa Viver Melhor” a partir da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) em um convênio com a Secretaria Estadual da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), REQUEIRO à Mesa, na […]
A Gestora Municipal de Educação, Vastí Ferrari Marques, e a Gestora Adjunta, Tânia Regina Roveri do Amaral Gurgel, se reuniram com os vereadores Douglas Medeiros e Madson Henrique, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, para apresentar o conjunto de iniciativas realizadas pela unidade voltadas à comunicação não violenta nas escolas. […]
https://sampi.net.br/jundiai/noticias/2825087/politica/2024/04/vereadores-discutem-plano-nacional-de-educacao Na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida realizou reunião para abordar as mudanças contidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE). Participaram da reunião o Presidente da Câmara, Antonio Carlos Albino; o Presidente da Frente Parlamentar, Douglas Medeiros e […]
Baixe a Mocao_CONAE24_Douglas_Medeiros O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que tem como objetivo melhorar e manter as iniciativas educacionais em todo o Brasil. Ele tem vigência de 10 anos, e atualmente se constrói o Plano para o período de 2024 a 2034. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é onde […]
A Atuação Parlamentar realizada no período de 2017 – 2023 consiste em: 2566 Indicações que são propostas à prefeitura para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal, como obras e urbanismo, meio ambiente, saúde, educação, esporte e lazer, assistência social, turismo e cultura, entre outros. 71 Moções que é o instrumento pelo qual […]
Fica autorizada a criação do Programa Cartão + Alimentação Jundiaí, destinado a provisão de crédito em cartão alimentação de forma suplementar a ações de proteção social, com a finalidade de subsidiar o acesso a alimentos para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social que estejam participando de serviços, programas e projetos da rede socioassistencial […]
Por iniciativa do vereador Douglas Medeiros, recebeu o título de Diploma Petronilha Antunes o Instituto Malagodi. O Diploma Petronilha Antunes é destinado às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artísticos, científicos, literários, econômicos ou desportivos para o Município; A tradicional sessão solene de entrega dos títulos honoríficos aconteceu no Teatro Polytheama […]
A Câmara Municipal de Jundiaí realizou sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Jundiaiense ao Bispo Diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto. A proposta foi de autoria do vereador Douglas Medeiros. Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, de 56 anos, nasceu em 11 de abril de 1967 em São Paulo, sede da arquidiocese metropolitana de mesmo […]
Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. Art. 1º. É criada a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas, com o objetivo de orientar a população a não divulgar informações sem antes checar a sua veracidade. Parágrafo único. A Campanha poderá ser promovida anualmente, no […]