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Você é único. Seu escritório, também.
Propomos serviços personalizados no sentido de auxiliar nossos clientes sempre para soluções jurídico-administrativas mais rápidas, econômicas e eficazes.
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Você é único. Seu escritório, também.
Propomos serviços personalizados no sentido de auxiliar nossos clientes sempre para soluções jurídico-administrativas mais rápidas, econômicas e eficazes.
Dias, Brasil e Silveira Advocacia possui sede em local privilegiado dentro da capital cearense, sendo composta por profissionais estudiosos e proativos, com bastante visão empreendedora e imenso afã pela atividade que exercem.
Dispomos das melhores e mais inovadoras soluções jurídicas para sua empresa, assim como eficazes programas preventivos através da consultoria intensiva. Conheça nossas práticas!
- Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras;
- Consultoria preventiva por orientações rápidas e pareceres de maior complexidade;
- Acompanhamento de processos administrativos perante procuradorias e agências reguladoras;
- Análise estratégica das práticas empresarias, com o objetivo de minimizar eventuais acidentes de consumo.
Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras
- Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional;
- Direito do Consumidor em Educação;
- Contratos de Prestação de Serviços Educacionais;
- Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino;
- Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação.
Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional
PROCESSOS JUDICIAIS:
- Desapropriação;
- Usucapião;
- Retificação de área;
- Reintegração de posse;
- Renovatória de locação;
- Rescisão contratual;
- Demarcatória;
- Demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
- Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos;
- Aforamentos;
- Suscitação de dúvida;
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS:
- Contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais garantias;
- Administração e operação hoteleira;
- Administração condominial;
- Alienação fiduciária;
- Contratos societários ligados a operações imobiliárias;
AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS:
- Due diligence imobiliária e ambiental;
- Negociação de premissas para compra e venda;
ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TÉCNICA:
- Acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária;
- Planejamento fiscal para aquisição imobiliária.
Processos judiciais: Desapropriação, Usucapião
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO:
- Avaliação de risco para a tomada de ações estratégicas;
- Acompanhamento próximo e pessoal dos processos;
- Interação constante com o setor contábil da empresa.
CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS:
- Planejamento tributário;
- Pareceres jurídicos;
- Consultas e opiniões legais.
Contencioso judicial e administrativo: Avaliação de risco para
A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo do direito do trabalho, uma equipe totalmente estruturada para o atendimento personalizado em matéria preventiva através de sua consultoria permanente para questões individuais e coletivas no contencioso administrativo ou judicial. Os nossos profissionais possuem a expertise para atuar em questões envolvendo:
• Consultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal);
• Pareceres e opiniões legais;
• Direito Sindical e Negociações Coletivas;
• Defesas administrativas e acompanhamento de processos e inquéritos junto a Procuradoria do Trabalho;
• Projetos para vendas de empresas, cisões, aquisições e fusões;
• Prevenção e redução de passivo trabalhista;
• Segurança e Saúde do Trabalho;
• Cursos in company;
• Contribuições Previdenciárias, benefícios, regulação, etc.
Nossa parceria direta e permanente com os nossos clientes cria um ambiente que remete ao outsourcing jurídico, tendo proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista.
A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo
- Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos passivo ou ativo;
- Procedimentos perante órgãos administrativos;
- Operações entre pessoas jurídicas;
- Elaboração e análise de contratos;
- Administração de pastas processuais;
- Personalização de setor jurídico terceirizado para empresas, com a realização de auditorias e consultorias permanentes.
Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos
- Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante às autoridades nacionais competentes, atuando na aquisição de Visto Temporário, Visto Permanente, Concessão de Permanência definitiva, transformação de visto, autorização de trabalho, dentre outros;
- Atuação na abertura de empresas com participação de sócios estrangeiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como no acompanhamento dos investimentos a serem realizados por estes no Brasil;
- Tratamento consultivo, preventivo e resolutivo de problemáticas de diversos segmentos em instâncias administrativas e contenciosas nas mais distintas áreas do Direito, da Administração Pública e do Setor Privado no Brasil.
Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil
- Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas;
- Medidas judiciais;
- Acompanhamento de processos licitatórios;
- Licenças;
- Desapropriações.
Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas;
- Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, bem como a assessoria junto a processos na fase recursal perante os Tribunais;
- Atuação no ramo do Direito das Obrigações através das interpretações, elaborações e revisões de instrumentos contratuais e outros pactos, bem como a elaboração de pareceres;
- Assessoria na temática do Direito das Coisas, em demandas que envolvam, por exemplo, posse e propriedade de bens imóveis;
- Defesa de pleitos que envolvam matéria de Responsabilidade Civil, em conflitos presentes nas ações indenizatórias nos aspectos materiais e morais;
- Embate no Direito de Família e de Sucessões, por meio de processos que envolvem separação consensual ou litigiosa, divórcio, prestação de alimentos, sucessão, arrolamento, testamento, inventário, bem como outros dissídios.
Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais
- Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e administrativos do estado do Ceará;
- Administração de carteira completa de processos;
- Compromisso com a agilidade das informações e a elaboração de relatórios.
Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais
DIREITO MARÍTIMO
A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais especializados, com vasta experiência em Direito Empresarial Portuário. Somos ágeis na resolução de questões ligadas ao Transporte marítimo e rodoviário de cargas, bem como ao Comércio exterior em geral. Prestamos assessoria jurídica de excelência aos armadores, afretadores, transportadores, NVOCC&"s, Freight Forwarders, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.
Nossa atuação dentro desta área engloba, entre outras, questões envolvendo:
• Navio, carga, avaria grossa e particular;
• Recuperação de créditos marítimos, tais como frete, sobrestadia (demurrage, detention), etc.;
• Arresto, embargo e detenção de navio ou carga;
• Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;
• Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
• Contratos de afretamento;
• Contratos de transporte marítimo de cargas e Conhecimento de cargas (Bill of Lading);
• Elaboração de Defesas Administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, Praticagem, Capitania dos Portos e Alfândega.
DIREITO PORTUÁRIO
- Assessoria jurídica para terminais e operadores portuários, transportadores rodoviários, dentre outros;
- Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas ligados à utilização da infra-estrutura portuária ou armazenagem e movimentação de cargas (operação portuária).
- Consultoria na área ambiental;
- Elaboração de pareceres sobre a matéria;
- Defesas em processos judiciais;
- Defesas administrativas junto aos órgãos competentes e condução de Termos de Ajuste de Conduta junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público.
- Criminal compliance;
- Assistência da acusação pública;
- Atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça;
- Opiniões legais e pareceres;
- Recursos em matéria penal;
- Crimes de lavagem de dinheiro;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra a economia popular;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes econômicos;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra a ordem econômica.
Criminal compliance. Assistência da acusação pública
Rodrigo Silveira, especialista em Licitações e Direito Tributário, aborda um tema essencial em seu novo artigo:
A recente decisão do STJ que garante a isenção de IR para portadores de Alzheimer em casos de alienação mental traz um alívio significativo para muitas famílias. Compreenda melhor essa decisão e suas implicações jurídicas lendo a matéria completa.
Confira a matéria nos nossos destaques e fique por dentro desse importante avanço! 📰💡
Rodrigo Silveira, especialista em Licitações e Direito Tributário, aborda um tema essencial em seu novo artigo:
A recente decisão do STJ que garante a isenção de IR para portadores de Alzheimer em casos de alienação mental traz um alívio significativo para muitas famílias. Compreenda melhor essa decisão e suas implicações jurídicas lendo a matéria completa.
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Garanta a solidez dos seus negócios com contratos bem elaborados. Conheça os 6 passos essenciais para criar acordos claros e eficazes. Com a orientação especializada da DBS, proteja-se e evite surpresas no futuro! 📝
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
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Em destaque na TV Otimista, o Dr. Luciano Dias conduziu uma entrevista fundamental. O tema em foco?
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, abordando a decisão sobre a incidência de PIS e COFINS nos valores recebidos como aluguel por pessoa jurídica. Essa pauta é de extrema importância, pois afeta diretamente a estrutura financeira das empresas que dependem de receitas de aluguel.
Compreender as nuances dessa decisão é crucial para ajustar estratégias empresariais, garantir conformidade legal e otimizar a gestão tributária. Confira a entrevista completa nos destaques e continue acompanhando o nosso perfil para ficar por dentro do assunto! 📺
Em destaque na TV Otimista, o Dr. Luciano Dias conduziu uma entrevista fundamental. O tema em foco?
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, abordando a decisão sobre a incidência de PIS e COFINS nos valores recebidos como aluguel por pessoa jurídica. Essa pauta é de extrema importância, pois afeta diretamente a estrutura financeira das empresas que dependem de receitas de aluguel.
Compreender as nuances dessa decisão é crucial para ajustar estratégias empresariais, garantir conformidade legal e otimizar a gestão tributária. Confira a entrevista completa nos destaques e continue acompanhando o nosso perfil para ficar por dentro do assunto! 📺
Se você é proprietário de uma pequena empresa, é crucial estar ciente dos desafios tributários que podem surgir em seu caminho:
1⃣ Falta de planejamento Tributário: Optar pelo regime tributário inadequado pode resultar em pagamento excessivo de impostos.
2⃣ Desconhecimento das obrigações fiscais: ignorar as obrigações fiscais pode acarretar penalidades severas.
3⃣ Má gestão dos registros contábeis: falhas na manutenção de registros podem resultar em erros na declaração de impostos e envio de informações incorretas para o fisco.
4⃣ Falta de planejamento para a sucessão: A ausência de um plano de sucessão adequado pode ocasionar questões tributárias complexas para os herdeiros ou sucessores da empresa.
5⃣ Não separar as finanças pessoais das empresariais: combinar as finanças pessoais com as da empresa pode gerar complicações na contabilidade e dificultar a identificação de deduções fiscais legítimas.
Se você está enfrentando algum desses problemas ou deseja evitá-los, estamos à disposição para ajudar! 💼
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Se você é proprietário de uma pequena empresa, é crucial estar ciente dos desafios tributários que podem surgir em seu caminho:
1⃣ Falta de planejamento Tributário: Optar pelo regime tributário inadequado pode resultar em pagamento excessivo de impostos.
2⃣ Desconhecimento das obrigações fiscais: ignorar as obrigações fiscais pode acarretar penalidades severas.
3⃣ Má gestão dos registros contábeis: falhas na manutenção de registros podem resultar em erros na declaração de impostos e envio de informações incorretas para o fisco.
4⃣ Falta de planejamento para a sucessão: A ausência de um plano de sucessão adequado pode ocasionar questões tributárias complexas para os herdeiros ou sucessores da empresa.
5⃣ Não separar as finanças pessoais das empresariais: combinar as finanças pessoais com as da empresa pode gerar complicações na contabilidade e dificultar a identificação de deduções fiscais legítimas.
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A confusão patrimonial acontece quando os sócios misturam seus interesses pessoais, representados pelo CPF, com os da empresa, representados pelo CNPJ. Isso compromete uma série de coisas 👇
🚫 Essa conduta pode acarretar abuso da personalidade jurídica e desvio de finalidade, colocando em xeque a estabilidade financeira da empresa e sujeitando os sócios a consequências legais severas.
🚫 Identificada a confusão patrimonial, o Judiciário pode determinar a desconsideração da personalidade jurídica, atingindo não apenas o patrimônio dos sócios, mas também o dos administradores e de outras empresas do grupo.
🛡 Salvaguarde seus interesses e entes queridos. Nossa equipe jurídica está à disposição para orientá-lo sobre como evitar esse problema e assegurar a estabilidade financeira de sua empresa e de seus sócios. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada!
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
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Desvende alguns segredos para uma saúde financeira sólida! 💰
Ao acompanhar as experiências de quatro indivíduos, você terá uma oportunidade única de explorar diferentes aspectos da gestão financeira, fornecendo insights valiosos sobre como economizar, investir com sabedoria e construir um futuro financeiro sólido.
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
Desvende alguns segredos para uma saúde financeira sólida! 💰
Ao acompanhar as experiências de quatro indivíduos, você terá uma oportunidade única de explorar diferentes aspectos da gestão financeira, fornecendo insights valiosos sobre como economizar, investir com sabedoria e construir um futuro financeiro sólido.
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
Um dia para celebrar o amor incondicional, a força e a dedicação que só uma mãe pode oferecer. Feliz Dia das Mães a todas as mulheres que desempenham esse papel tão especial em nossas vidas. Que o seu dia seja repleto de amor, carinho e gratidão. 💙
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
Um dia para celebrar o amor incondicional, a força e a dedicação que só uma mãe pode oferecer. Feliz Dia das Mães a todas as mulheres que desempenham esse papel tão especial em nossas vidas. Que o seu dia seja repleto de amor, carinho e gratidão. 💙
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Entender como os tributos influenciam os produtos é fundamental para o sucesso empresarial. Você já se perguntou exatamente como esses impostos afetam os preços que você paga?
💰 PIS e COFINS: Contribuições que representam uma parte significativa dos gastos operacionais das empresas.
💰 ICMS: Um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, impactando diretamente no preço final dos produtos.
Quer direcionar estrategicamente sua empresa? Consulte especialistas em direito tributário para otimizar a gestão e tomar decisões mais acertadas. 💼🔍
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Desafie-se a olhar para frente e construir um futuro sólido, sem se prender aos erros do passado. Na DBS, entendemos a importância de aprender com as experiências passadas para moldar um amanhã mais promissor, e você?
Deixe-nos guiá-lo na jornada para alcançar seus objetivos empresariais com confiança e determinação. Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e fazer do presente o trampolim para o sucesso. 💼🚀
Desafie-se a olhar para frente e construir um futuro sólido, sem se prender aos erros do passado. Na DBS, entendemos a importância de aprender com as experiências passadas para moldar um amanhã mais promissor, e você?
Deixe-nos guiá-lo na jornada para alcançar seus objetivos empresariais com confiança e determinação. Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e fazer do presente o trampolim para o sucesso. 💼🚀
Descubra mais sobre o Momento DBS Cultural!
Nesta edição, exploramos dois temas de grande relevância: o Direito do Trabalho em Pauta no STF, com as Dras. Gabrielly e Camila, especialistas que trouxeram insights valiosos, e a fascinante Cultura Data Driven, liderada pelo Dr. Pedro, abordando o que existe por trás dos dados.
Valorizamos cada momento desses encontros, quando podemos expandir nossos horizontes, trocar ideias e aprimorar nossas práticas. Juntos, continuamos a construir um ambiente de aprendizado contínuo e evolução. 💡
Descubra mais sobre o Momento DBS Cultural!
Nesta edição, exploramos dois temas de grande relevância: o Direito do Trabalho em Pauta no STF, com as Dras. Gabrielly e Camila, especialistas que trouxeram insights valiosos, e a fascinante Cultura Data Driven, liderada pelo Dr. Pedro, abordando o que existe por trás dos dados.
Valorizamos cada momento desses encontros, quando podemos expandir nossos horizontes, trocar ideias e aprimorar nossas práticas. Juntos, continuamos a construir um ambiente de aprendizado contínuo e evolução. 💡
Hoje, celebramos não apenas o Dia do Trabalho, mas também a expertise e dedicação de cada membro da equipe DBS. 🌟 Cada um de vocês é essencial para o sucesso dos nossos clientes.
Trabalhar com excelência e propósito é mais do que uma tarefa, é uma missão que abraçamos diariamente. Parabenizamos todos os profissionais que, assim como nós, buscam alcançar resultados excepcionais com paixão e determinação. Juntos, construímos um futuro promissor!
Hoje, celebramos não apenas o Dia do Trabalho, mas também a expertise e dedicação de cada membro da equipe DBS. 🌟 Cada um de vocês é essencial para o sucesso dos nossos clientes.
Trabalhar com excelência e propósito é mais do que uma tarefa, é uma missão que abraçamos diariamente. Parabenizamos todos os profissionais que, assim como nós, buscam alcançar resultados excepcionais com paixão e determinação. Juntos, construímos um futuro promissor!
Na DBS, sabemos que o caminho para o sucesso é pavimentado com esforço, determinação e uma mentalidade resiliente. É essa combinação de valores que nos impulsiona a oferecer sempre o melhor aos nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos.🏆
#dbsadvocacia #assessoriajurídica #escritóriodeadvocacia #direito #ceará
Na DBS, sabemos que o caminho para o sucesso é pavimentado com esforço, determinação e uma mentalidade resiliente. É essa combinação de valores que nos impulsiona a oferecer sempre o melhor aos nossos clientes, ajudando-os a alcançar seus objetivos.🏆
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