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26/04/2024

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Fernando Machado analisa, com propriedade, o cenário e os atores das eleições em Barreiras

26/04/2024

J.Camelo: flagrantes da vida real. Estrelando: o falso Messias.

26/04/2024

Secretária da Saúde propõe estratégias para ampliação da vacinação contra influenza

26/04/2024

Com a baixa cobertura de vacinação contra a influenza na Bahia, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, tem feito um chamado aos secretários municipais de saúde para desenvolverem estratégias de ampliação da imunização. Até o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas. “A cobertura está muito aquém da meta, que é de 90%”, aponta Roberta Santana.

Para reverter esse cenário, a secretária da Saúde do Estado está propondo parcerias com os municípios para incentivar a vacinação e facilitar o acesso aos imunizantes. “Estratégias como a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana, a implementação de pontos de vacinação em formato drive-thru e campanhas de conscientização são fundamentais para alcançar uma maior adesão”, destaca Roberta Santana.

Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

“É preciso que as pessoas busquem a imunização. A vacina contra a influenza tem a capacidade de dar imunidade durante o período em que há maior circulação dos vírus que causam a doença, reduzindo o risco de agravamento, as internações e o número de óbitos”, aponta a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, teve início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

No ano de 2024, até o dia 20 de abril, na Bahia, foram notificados 506 casos de influenza com registro de 37 óbitos. Comparando-se com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 222 casos, observou-se um aumento de 127,9%.

Prefeitura de Luís Eduardo certifica 20 mulheres em curso de Corte e Costura

26/04/2024

A formanda Nivea Soares e a coordenadora do CRAS, Shirlei Bernardes. Abaixo, um grupo de formandas
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães certificou, através do Programa Qualifica LEM Social, parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai, 20 mulheres nesta sexta-feira (26), no curso de ‘Corte e Costura Sob Medida’. Uma delas é Nivea Soares, que buscava se aprimorar na área e agora quer investir no próprio negócio.

“Gostei muito da experiência, hoje já tenho duas máquinas de costura e agora o meu objetivo é abrir o meu ponto e atender as demandas das clientes no conforto do meu lar, junto com as minhas filhas”, contou.

Para a coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Shirlei Bernardes, a qualificação é um dos caminhos para a independência financeira dessas mulheres.

“A maioria do público do CRAS é de mulheres, e a grande maioria delas não tinham qualificação, e o Qualifica LEM Social surgiu justamente para isso, para capacitar essas mulheres, para que a partir daí, elas possam conquistar a sua independência financeira”, ressaltou.

O curso iniciou em fevereiro e contemplou moradoras do Santa Cruz e bairros vizinhos.

– O Qualifica LEM Social tem como objetivo atender as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores (as).

Oziel deixa cargo público para concorrer à Prefeitura de Luís Eduardo

26/04/2024

O ex-prefeito Oziel Oliveira publicou em sua rede social o afastamento do cargo da Coordenadoria da Superintendência no Ministério da Agricultura do governo Lula, para se dedicar a sua pré-campanha a prefeito em Luís Eduardo Magalhães com o apoio petista.

Durante o anúncio, o Ministro petista, Carlos Henrique Fávaro, se referiu ao ex-prefeito como “grande gestor, que conhece tudo”. Mas o fato é que a sua baixa, ou nenhuma, atuação em prol da região Oeste da Bahia, durante a sua passagem pelo Ministério, frustrou àqueles que ainda apostavam em sua ressurreição política.

Oziel e Jusmari Oliveira nunca foram reconhecidos na região Oeste da Bahia pelas suas gestões, mas sim pelo velho formato do assistencialismo político, que já não cabe mais na Luís Eduardo Magalhães de hoje.

Cenário político em Luís Eduardo Magalhães

Após a sua derrota nas urnas para o atual prefeito Junior Marabá, na eleição de 2020, Oziel Oliveira se afastou do município e culpou ‘apoiadores’ pelos 9.966 votos que Junior Marabá colocou de vantagem, quando obteve 59,29% do resultado eleitoral.

Oziel sentiu a queda vertiginosa de seus votos no Município na eleição para deputado federal, em 2022, quando apurou apenas 15.261 votos – 25% a menos do que ele conseguiu para prefeito em 2020. Quem também perdeu a eleição e sofreu com a baixa votação foi a sua esposa, Jusmari Oliveira, que teve apenas 12.132 votos em Luís Eduardo Magalhães, acabando por ficar numa suplência da sua coligação.

Sempre à sombra da sua esposa e mentora política, Oziel tem aparecido de forma apática em suas visitas e reuniões realizadas em Luís Eduardo Magalhães. A perda de inúmeras lideranças que ele tinha como certas para eleição de 2024 pode estar ajudando neste momento de falta de entusiasmo.

Até para o pequeno grupo que ainda orbita em torno dos Oliveiras, 2024 não vai ser um bom ano para o casal em Luís Eduardo Magalhães e nem em Barreiras. Todos acreditam que a única preocupação do candidato petista Oziel Oliveira é diminuir a diferença da eleição de 2020, na tentativa de assegurar sua candidatura a deputado estadual em 2026.

Original de vejapolitica.com.br, editado.

Acabou o milho, acabou a pipoca. Se com toda a máquina pública Oziel foi derrotado em 2020, por larga margem de votos, agora, com Júnior Marabá surfando uma administração exemplar, que mudou a cara da cidade, a “companheirada” vê pouco futuro nessa nova empreitada do “Mágico de Ozzy”. 

Cestas Cidadãs são entregues na zona rural e em bairros da sede do município

26/04/2024

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, iniciou ontem, dia 25 de abril a entrega das Cestas Cidadãs. Foram contemplados moradores da comunidade de Muriçoca, na zona rural do município. Trabalhadores da Coleta Seletiva também receberam o benefício, que foi entregue no galpão em que trabalham.

Nesta sexta-feira (26), foi a vez das famílias do Novo Paraná, Vila 1 e 2 receberem a Cesta Cidadã. Ao todo, 44 famílias das localidades foram beneficiadas. Na sede do município, 71 famílias do bairro Jardim das Oliveiras e 39 do Jardim das Acácias foram contempladas. Até o momento, já foram realizadas 195 entregas.

A distribuição vai continuar ao longo da próxima semana, por meio das equipes da Cidadania.

Cesta Cidadã

O Programa Cesta Cidadã atende mensalmente 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.

Esposa e ex-mulher de Senador do PL saem no tapa em centro comercial

26/04/2024

Ex-mulher do milionário senador Wilder Morais (PL-GO), a advogada Andressa Alves Mendonça partiu para cima da atual esposa do parlamentar, a pedagoga Ana Luiza Morais. Em vídeos inéditos obtidos pela coluna, é possível ver o momento em que Andressa dá um tapa no celular de Ana Luiza, que gravava, por vídeo, uma conversa entre Wilder e sua ex.

Senador do PL por Goiás? Só pode resultar em arranca rabo público.

Colisão na BR 242, próximo ao posto Cerradão, causa grande número de feridos.

26/04/2024

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Na manhã desta sexta-feira, 26, por volta das 8h, um colisão grave, envolvendo uma caminhonete um micro-ônibus, deixou cerca de 20 pessoas feridas, na altura do KM 858, próximo ao Cerradão, em Barreiras.

De acordo com informações, o micro-ônibus saiu de LEM, quando teria tido um problema mecânico, travado uma das rodas, rodado sobre a pista, vindo a atingir a caminhonete e tombar.

Várias ambulâncias do SAMU estiveram no local socorrendo as vítimas que foram encaminhadas para a UPA de LEM e Hospital do Oeste.

Os bombeiros Militares auxiliaram no socorro, já que algumas vítimas ficaram presas nas ferragens, e a pista suja.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Cotação da Soja cai em todos vencimentos, nesta madrugada, em Chicago.

26/04/2024

Notícias Agrícolas

No mercado exportador do Brasil, exportações recordes tem ganhos nos prêmios pagos nos portos.

As vendas semanais de soja norte-americanas para exportação mais uma vez vieram fracas e abaixo das expectativas no reporte desta semana trazido pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) nesta quinta-feira (25). Foram 210,9 mil toneladas apenas, da safra 2023/24, enquanto as expectativas do mercado variavam de 300 mil a 600 mil toneladas. Em toda temporada, o país já comprometeu 41,493,6 milhões de toneladas,  bem abaixo do mesmo período do ano passado, quando o total passava de 50 milhões.

Soja porto

Em contrapartida, no Brasil, as exportações de soja são recorde para o mês de abril e também para o acumulado de 2024. De acordo com números da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) reportados na última segunda-feira (25), as vendas brasileiras externas, somente neste mês, alcançam 10,209,3 milhões de toneladas, contra pouco mais de 14,3 milhões de todo abril de 2023. São ainda mais sete dias úteis a serem contabilizados, o que poderá garantir, pelo menos, um resultado semelhante ao de um ano atrás.

Já no acumulado do ano, as exportações brasileiras já alcançam 32,3 milhões de toneladas, superando as 30,5 milhões do mesmo período de 2023. Trata-se de um recorde histórico para o período, segundo informa o consultor de mercado Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting.

Em receita, o faturamento das exportações do complexo soja “na somatória em reais, neste mês, chega a R$ 27,3 bilhões, ainda faltando sete dias úteis deste mês de abril, devendo bater à porta dos R$ 39 bilhões ou mais neste mês”, diz.

“Isso confirma que as exportações seguem com ritmo acelerado e registrando recorde histórico para um começo de ano. O fato é que a soja segue forte e se configurando como maior produto de exportação do Brasil, desde janeiro embarcando forte, porque a safra começou mais cedo. E agora, os produtores vêm fechando posições para fazer caixa”, complementa.

E é este movimento que justifica as máximas que os prêmios vão renovando no mercado brasileiro de soja nas últimas semanas. Segundo as informações da Agrinvest Commodities, novas máximas da temporada foram registradas nesta quinta-feira, com a China, inclusive, bastante ativa em compras no Brasil. “Os prêmios da soja continuam subindo forte no Fob e CFR”, afirma Eduardo Vanin, analista de mercado da Agrinvest. “As margens na China estão boas para junho e julho. No Brasil, as indústrias precisam estender a cobertura”.

Vlamir Brandalizze também destacou a expressiva melhora dos prêmios nas últimas semanas, permitindo a formação de preços melhores e um avanço dos negócios com a soja brasileira.

Nesta quinta, segundo o especialista, para a posição maio, no porto de Paranaguá, enquanto o vendedor pedia 15 cents de dólar acima de Chicago, o comprador oferecia menos 5 cents. Há alguns meses, esses valores eram negativos de forma muito mais intensa, com mais de US$ 1,00 por bushel de desconto sobre a CBOT. Para junho, o comprador paga 15 centavos de dólar a mais, o vendedor pede 30; no julho o comprador oferece 25 cents e o vendedor quer 45; no agosto, 30 no comprador e 70 no vendedor.

Do Notícias Agrícolas, editado

Incêndio em pousada causa 10 mortes e ao menos 8 feridos.

26/04/2024
Incêndio em pousada deixa mortos em Porto Alegre (RS)
Incêndio em pousada deixa mortos em Porto Alegre (RS)
Porto Alegre - Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos. Frame: CBMRS

Um incêndio em uma pousada deixou pelo menos dez mortos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O fogo teve início na madrugada desta sexta-feira (26).

O Corpo de Bombeiros segue no local durante a manhã realizando o trabalho de rescaldo.

A pousada fica na Avenida Farrapos, na região da rodoviária, no centro da capital. Outras sete pessoas teriam sido resgatadas feridas e levadas para hospitais da região.

Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Também pelas redes sociais, a prefeitura de Porto Alegre informou que duas pessoas estão em estado grave e seis passam por atendimento de menor gravidade.

Tarados ou adversários? PF vai investigar câmeras escondidas em apartamento de deputada federal.

25/04/2024

Câmeras escondidas no apartamento alugado por Dayany na Asa Norte foram encontradas pelos seus assessoresCâmeras escondidas no apartamento alugado por Dayany na Asa Norte foram encontradas pelos seus assessores – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Por Elijonas Maia e Taísa Medeiros da CNN

A Polícia Federal (PF) vai investigar a instalação de câmeras escondidas em um apartamento alugado pela deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) em Brasília. O inquérito deve ser aberto nesta sexta-feira (26).

Na última quarta-feira (17), a parlamentar denunciou em suas redes sociais ter encontrado quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava. Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023, quando a Polícia Civil do Distrito Federal assumiu as investigações, mas o inquérito ainda não foi finalizado.

As câmeras escondidas no apartamento alugado por ela na Asa Norte foram encontradas pelos seus assessores em agosto do ano passado. Os equipamentos estavam camuflados por disparadores de água e sensores de fumaça.

Na última quarta-feira (17), a parlamentar denunciou em suas redes sociais ter encontrado quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava. Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023, quando a Polícia Civil do Distrito Federal assumiu as investigações, mas o inquérito ainda não foi finalizado.

As câmeras escondidas no apartamento alugado por ela na Asa Norte foram encontradas pelos seus assessores em agosto do ano passado. Os equipamentos estavam camuflados por disparadores de água e sensores de fumaça.

Foram identificadas quatro câmeras espiãs, microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR, um aparelho de modem. Foram extraídos 164.325 registros audiovisuais do aparelho, segundo a investigação distrital.

Com a federalização do caso, a PF vai pedir todas as informações da Polícia Civil do DF (PC-DF) e o que já foi colhido, como depoimentos e compartilhamento de imagens.

Professores da rede estadual rejeitam proposta do Estado e aprovam paralisação

25/04/2024

A proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado, foi rejeitada pela categoria.

Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), uma paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado.

As assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da nossa entidade, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

Desafio ou desaforo: Lira reajusta em 60% diárias para deputados em viagens

25/04/2024

Fazendas de Arthur Lira, hoje avaliadas em R$ 16 milhões, nunca foram declaradas à Justiça, diz siteFoto JB

O presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores das diárias pagas a deputados federais e servidores da Casa durante viagens oficiais nacionais.

O reajuste foi aprovado em reunião da Mesa Diretoria em 17 de abril e publicado nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara, em ato assinado por Lira e pelos demais integrantes da mesa.

Na justificativa, a Câmara afirma que o percentual corresponde à variação acumulada do IPCA (índice oficial de inflação) de junho de 2015 a março de 2024. “Cumpre ressaltar que os valores estipulados (…) nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, pondera a Câmara no ato.

Com o reajuste autorizado pela mesa diretora, a diária paga a deputados federais durante viagens nacionais saltará dos atuais R$ 524,00 para R$ 842,00.

Veja os valores das diárias após o reajuste:

  • presidente da Câmara: R$ 981,00

  • demais deputados: R$ 842,00

  • servidores com funções FC-06 e FC-05: R$ 785,00

  • servidores com funções FC-04, FC-03 e CNE-07: R$ 702 ,00

  • analistas e técnicos legislativos, demais funções comissionadas e CNE: R$ 560,00

  • adicional de embarque e desembarque: R$ 448,00

Parceria entre Prefeitura de LEM e Rotary Club disponibiliza cadeiras de rodas para pessoas com deficiência

25/04/2024

O secretário de Saúde, Pedro Henrique Ribeiro, Salomão Vieira (aluno do Projeto), o prefeito de LEM, Junior Marabá e a secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci.

Cerca de 15 alunos com deficiência, que fazem parte do Projeto ‘De Bem com a Vida’, foram beneficiados com cadeiras de rodas, através de parceria entre a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e o Rotary Club LEM. As cadeiras de rodas foram entregues nesta quinta-feira (25), no Ginásio José Queiroz Barreto Neto. O prefeito Junior Marabá participou da solenidade, acompanhado pelos secretários de Saúde e de Cultura e Esportes, Pedro Henrique Ribeiro e Vânia Cenci, respectivamente.

Um dos contemplados foi Salomão Vieira, aluno do projeto. “A atual gestão tem um olhar humanizado sobre as pessoas com deficiência, através da educação física, acompanhamento médico, dentre outras ações, e essa parceria com o Rotary é exemplo disso”, comentou.

O presidente do Rotary Club LEM, Thiago Veloso, falou da importância da parceria com o município, por meio do banco ortopédico. “Atualmente a Prefeitura disponibiliza um espaço para depósito do nosso banco ortopédico, e as demandas também surgem através do município. Hoje disponibilizamos esses itens, para que os alunos cheguem no local das atividades e já encontrem as cadeiras para que possam fazer a utilização”, contou.

Para o prefeito Junior Marabá, ações como essa fortalecem as políticas de inclusão. “Trabalhamos em diversas frentes, para garantir uma inclusão efetiva das pessoas com deficiência, e o esporte é uma delas, e a parceria com o Rotary Club, por meio das secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes tem sido importante para atender mais pessoas no município”, disse.

O Projeto ‘De Bem com a Vida’ é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, que promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, em diversos bairros da cidade, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, projetos sociais e escolas do município.

Enquanto isso, no paraíso da democracia e da liberdade de expressão…

25/04/2024

Plantão de atendimento no Cartório Eleitoral

25/04/2024

Zito sofre nova derrota na Justiça sobre o empréstimo de R$ 60 milhões

25/04/2024

Vereadora Carmélia da Mata divulga mensagem às mulheres barreirenses no Dia  Internacional da Mulher - Se Liga Barreiras - Compartilhando a notícia até  você!

BARREIRAS: PRESIDENTE DO PSL HOMENAGEIA VEREADORA BEZA PELOS SEIS MANDATOS  CONSECUTIVOS - Mural do Oeste - Notícias da região Oeste da Bahia

 

As vereadoras Beza (PSB) e Carmélia Carvalho (PP) comemoraram, nesta quinta-feira (25), nova derrota do prefeito Zito Barbosa (UB), na queda de braço sobre o empréstimo de R$ 60 milhões. O prefeito entrou com um pedido de agravo, solicitando a reconsideração da decisão judicial que barrou a contratação da nova dívida para o município, mas a Justiça negou.

Há rumores em Barreiras que Zito estaria planejando enviar novo projeto de lei para a Câmara de Vereadores, com o mesmo teor de pedido de empréstimo, numa suposta tentativa de burlar a proibição da Justiça.

A Justiça não permitiu a contratação do empréstimo por entender que havia risco de desequilíbrio fiscal e endividamento do município. As vereadoras vem travando essa batalha desde a tramitação da proposta da gestão municipal, em março desse ano.

Polícia Federal investiga grupo criminoso suspeito de desviar mais de R$ 600 mil da Saúde durante a pandemia da Covid-19 na Bahia

25/04/2024

Do g1.globo.com

Policia Federal — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.

Conforme detalhou a PF, a organização criminosa teria atuado durante a pandemia da Covid-19, através de superfaturamentos em processos de licitações para aquisição de testes. 

Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão – quando os direitos do investigado são restringidos, mas ele segue em liberdade. Além disso, R$ 2 milhões foram bloqueados das contas e bens dos principais investigados, que não tiveram os nomes informados.

Segundo a Polícia Federal, a denúncia foi apresentada pela procuradoria de Vitória da Conquista em 2022 e as investigações apontaram dois processos licitatórios com indícios de fraude. Juntos, eles chegaram a R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900.

Entenda como funcionava o processo:

 As propostas licitatórias eram para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia;

 Foram usados artifícios para que a empresa vencedora, que tem sede em Salvador, vencesse os dois processos licitatórios, mesmo com superfaturamentos.

Propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram rejeitadas com o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.

Com isso, a secretaria de Vitória da Conquista comprava os testes da empresa vencedora, com sede em Salvador. Por sua vez, os testes da empresa soteropolitana vinham de uma segunda empresa, em Belo Horizonte. Na época, a sócia da empresa mineira tinha parentesco próximo com a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.

Os investigados são suspeitos por cinco crimes que podem somar mais de 40 anos de prisão:

  • organização criminosa;

  • lavagem de dinheiro;

  • fraude licitatória;

  • peculato;

  • destruição de documento público.

Ainda segundo a PF, as medidas cautelares impostas aos suspeitos foram:

  • proibição de contato entre os investigados;

  • proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde;

  • proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas.

IBGE: Uma em cada 10 famílias enfrenta ‘insegurança alimentar’ moderada ou grave

25/04/2024

‘Mais de 7 milhões de lares que convivem com redução na quantidade de alimentos consumidos ou com ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas’

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil

A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25).

Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente.

De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação.

O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

Já a insegurança alimentar moderada atinge 4,2 milhões de famílias (11,9 milhões de pessoas) e demonstra redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Por fim, a situação mais severa é a insegurança alimentar grave, que representa uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. São 3,2 milhões de famílias, ou 8,7 milhões de pessoas, que se encontram nesse cenário.

Orçamentos familiares

Na comparação com o último levantamento sobre segurança alimentar, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2017 e 2018, no entanto, houve uma melhora na situação.

O percentual de domicílios em situação de segurança alimentar subiu de 63,3% em 2017/2018 para 72,4% em 2023. Já aqueles que apresentavam insegurança alimentar moderada ou grave recuaram de 12,7% para 9,4%. A insegurança alimentar leve também caiu, de 24% para 18,2%.

“A gente teve todo um investimento em programas sociais, em programas de alimentação, principalmente esses programas de [transferência de] renda. Isso reflete diretamente na escala de insegurança alimentar, que responde bem a esse tipo de intervenção”, afirma Martins. “A recuperação da renda, do trabalho também se reflete na segurança alimentar”.

Outro indicador que provoca melhora da situação é a redução dos preços dos alimentos. Em 2023, por exemplo, os produtos alimentícios para consumo no domicílio tiveram queda de preços de 0,52%.

O pesquisador do IBGE Leonardo de Oliveira ressalta, no entanto, que não é possível atribuir apenas ao ano de 2023 o avanço ocorrido, uma vez que se passaram cinco anos entre a POF 2017/2018 e a Pnad Contínua do quarto trimestre de 2023. E não houve nenhuma pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar entre essas duas.

“É importante ter em mente que esse movimento não são melhorias de um único ano. O resultado aqui é consequência de todos os movimentos da renda e movimentos de preço que aconteceram entre esses dois períodos”, destaca Oliveira. “Esse resultado não é apenas do que aconteceu no último ano, embora coisas que tenham acontecido nesse último ano são importantes”.

A situação de segurança alimentar, no entanto, ainda está inferior àquela observada no ano de 2013, quando o assunto foi abordado pela Pnad. Naquele ano, a segurança alimentar era garantida a 77,4% dos lares, enquanto a insegurança alimentar leve atingia 14,8% dos domicílios, a insegurança moderada, 4,6% e a insegurança grave, 3,2%.

Abertas as inscrições para o III Campeonato Municipal de Futevôlei

25/04/2024

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva, abriu as inscrições para o III Campeonato Municipal de Futevôlei.

Interessados devem realizar a inscrição até o dia 20 de maio ou enquanto durarem as vagas, através do WhatsApp da Secretaria: (77) 3628-9015.

O torneio será realizado nos dias 25 e 26 de maio, na praça do Jardim Paraíso e tem por objetivo difundir o esporte na cidade que a cada ano tem mais adeptos, e praticantes.

Neste ano o torneio vai distribuir um total de aproximadamente R$8.500 em premiações, além de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias aberto, iniciante e misto.

Estrada do Galinhos, em Luís Eduardo, recebe sinalização horizontal

25/04/2024

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans), tem dado continuidade ao maior programa de sinalização urbana do município.

Uma via importante que recebeu sinalização horizontal nesta semana, foi a estrada de acesso ao aterro sanitário, um trecho de 17 Km, que chega até a zona rural do município, beneficiando cerca de 200 famílias das comunidades de Galinhos e Muriçoca.

A próxima etapa será a sinalização vertical, com a instalação de placas

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

25/04/2024

obesidade infantil

Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.

O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado “Imposto do Pecado”, apesar de recomendação do Ministério da Saúde e de entidades da sociedade civil para a cobrança do tributo extra. As bebidas açucaradas, no entanto, terão a incidência.

Biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote e sorvetes são exemplos dos produtos.

Além das bebidas açucaradas, o Imposto Seletivo incidirá sobre os seguintes itens: petróleo, gás natural e minério de ferro; e veículos, aeronaves e embarcações poluentes. No caso dos cigarros e das bebidas alcoólicas, o Imposto Seletivo substituirá as altas alíquotas do IPI que atualmente incidem sobre esses produtos como política de saúde pública.

Confira o detalhamento do Imposto Seletivo:

Bebidas alcoólicas

•    Alíquota de Imposto Seletivo proporcional ao teor alcoólico. Bebidas com maior teor, pagam mais tributos;

•    Taxação gradual segue recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Banco Mundial;

•    Proporcionalidade opõe indústria de cerveja, que defende alíquotas diferenciadas, e produtores de bebidas destiladas, que pedem alíquotas iguais para todas as bebidas alcoólicas.

Cigarros

•    Alíquota proporcional ao teor de nicotina e alcatrão, como ocorre atualmente.

Veículos, aeronaves e embarcações

•     Imposto Seletivo incidirá proporcionalmente ao grau de poluição e de falta de tecnologias inovadoras;

•     Ao todo, seis critérios serão aplicados para definir a alíquota:

–    potência;

–    eficiência energética;

–    desempenho estrutural e tecnologias assertivas à direção;

–    proporção de materiais recicláveis;

–    pegada de carbono (emissão de gás carbônico);

–    densidade tecnológica (grau de tecnologias inovadoras).

•     Automóveis considerados como sustentáveis terão alíquota zero de Imposto Seletivo, com base nos seguintes itens:

–    pegada de carbono;

–    proporção de materiais recicláveis no veículo;

–    categoria do veículo;

–    índice de produção de componentes e de montagem no país.

•     Critérios estão em linha com Programa Mobilidade Verde (Mover) e com o Plano de Transformação Ecológica;

•     Alíquota zero do Imposto Seletivo para táxis e veículos vendidos a pessoas com deficiência, mas o benefício precisa ser reconhecido e regulamentado no Imposto sobre Bens e Serviços

Petróleo, minério de ferro e gás natural

•     Alíquota de até 1% sobre o valor de mercado do petróleo, do gás natural e do minério de ferro extraído;

•     Imposto Seletivo incidirá inclusive sobre exportações;

•     Lei ordinária estabelecerá alíquotas exatas para cada tipo de produto;

•     Alíquota zero para os demais minerais, inclusive os minerais estratégicos que servirão para a transição energética no Plano de Transformação Ecológica;

•     Alíquota zero para gás natural usado como insumo pela indústria;

•     Incidência sobre exportações pode ser questionada na Justiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos.

Alíquota média de 26,5% da reforma tributária será dividida entre 8,8% para imposto federal e 17,7% para estadual

25/04/2024

Cestas BásicasCesta básica: redução substancial de imposto

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária será dividida entre alíquotas médias de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, imposto federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual).

O Ministério afirmou em documento que a regulamentação da reforma tributária prevê “cashback” de 100% da CBS para botijão de gás, e de 50% para energia, água, esgoto e gás encanado para famílias de baixa renda. A pasta disse ainda que a carga tributária média dos alimentos favorecidos pela cesta básica vai cair de 11,6% para 4,8%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na véspera o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Reuters)

PRF apreende veículos leves e pesados na BR 242, em Cristópolis, por restrições judiciais.

24/04/2024

Na noite desta terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal recuperou 4 combinações de veículos de carga, para os quais foram identificados boletins de ocorrência pelo crime de apropriação indébita, registrados na Polícia Civil do estado de São Paulo. As abordagens aconteceram na BR 242, no município de Cristópolis (BA), durante atividades da Operação Conatus.

Ao realizar os procedimentos de fiscalização, as equipes verificaram a existência de restrições judiciais para os 16 automóveis, sendo identificados os boletins de ocorrência.

As apreensões são resultado da Operação Conatus, que vem sendo executada em fases desde março, abrangendo rodovias baianas.

A operação tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater o tráfico de drogas e de armas, além de crimes conexos nos principais corredores logísticos do país.

Galvani Fertilizantes apresenta seus produtos e trabalhos científicos durante a 3ª edição da Agro 360, em Tocantins

24/04/2024


Empresa esteve presente na maior feira do setor agrícola do sul de Tocantins, realizada entre os dias 18 e 20 de abril

A Galvani Fertilizantes participou da Agro 360 Tocantins 2024, que foi realizada entre os dias 18 e 20 de abril, na Fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe (TO). Com um estande na feira, a empresa apresentou os produtos das linhas Phosgrão e Phosmix F, além dos trabalhos científicos elaborados pela equipe Agronômica sobre a construção da fertilidade do solo em solos de cerrado, reforçando sua presença e atuação de referência no mercado agrícola nacional, e, em especial para aquela região.

“Nosso diferencial para esta região são produtos com aptidão para aplicação via plantio ou a lanço, com teores adequados de enxofre solúvel e micronutrientes no grânulo, no caso do Phosgrão 250, e ou um produto para aplicação a lanço com total recobrimento do solo, no caso do Phosmix F 160”, descreve Carlos Alexandre Borges, Gerente Comercial da Galvani Fertilizantes.

De acordo com Borges, participar da Agro 360 representa para a Galvani Fertilizantes uma afirmação da marca e uma maior proximidade entre as esferas técnicas e comerciais da empresa com os clientes, parceiros e entidades locais. “A Agro 360 é uma feira recente, com um cunho técnico bem aflorado, em uma região estratégica, pois fica entre dois polos produtores grandes e com uma grande capacidade de crescimento. Esta feira ocupa um espaço comercial que não existia, entre a colheita da safra de soja e a colheita da safrinha de milho”, avalia.

A feira

A Agro 360 Tocantins traz, anualmente, uma vasta programação técnica e expositiva, com o que há de mais novo e tecnológico no mercado agropecuário. Neste ano, os visitantes tiveram a oportunidade de visitar estandes, participar de palestras relacionadas à inovação tecnológica, minicursos, em contato intenso com empresas dos mais diversos setores do segmento agro.

Projeto piloto de reordenamento de cabos de Internet iniciou hoje pela rua Pernambuco

24/04/2024

Iniciou na manhã desta quarta-feira (24), uma iniciativa de reordenamento dos cabos dos provedores de Internet, instalados nos postes do município de Luís Eduardo Magalhães. Um dos objetivos da ação, é reduzir a poluição visual.

O projeto piloto começou pela rua Pernambuco, no cruzamento com a avenida JK, seguindo até a avenida Barreiras, no centro, e vai servir de modelo para as outras ruas e bairros da cidade. Antes do início das atividades, as oito equipes foram orientadas por técnicos da Coelba.

A iniciativa é uma demanda da sociedade,  e o serviço é resultado de tratativas entre a Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, provedores de Internet, a Associação Comercial e Empresarial (ACELEM), CDL, Procon, dentre outros órgãos.

Prefeito de Ibitiara é investigado pelo MP e TCM por irregularidades e fraude em contratos de R$ 38 milhões

24/04/2024

Denúncia envolve locação de 80 veículos, mesmo prefeitura tendo 53 carros, e contratação de mão de obra

O prefeito de Ibitiara, na Chapada Diamantina, Wilson de Bududa (PSD) foi denunciado ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades e fraude na locação de veículos, máquinas e contratação de trabalhadores terceirizados para as áreas de saúde e serviços gerais. O valor dos contratos somam quase R$ 38 milhões.  A denúncia foi feita pelos vereadores Dilma Lemos e Guel Azevêdo. Além do prefeito Wilson de Bududa, são investigados Manoel Loiola Gomes, que presidiu a comissão de licitação e foi designado para o cargo de pregoeiro,  o secretário de finanças da prefeitura e cunhado do prefeito, Otailan Lopes Silva, o secretário municipal de saúde, Quintino de Souza Pereira, a secretária de educação, Celma Alves da Silva, e Lívia Almeida Souza, agente de portaria da prefeitura, cunhada do prefeito, e designada para a função de fiscal de contratos.

Entre os 80 carros locados a denúncia chama atenção para o fato dos mesmos serem usados, e a disparidade entre o preço da locação, pelo prazo de 33 meses, e o valor do veículo na tabela FIPE.

Por exemplo, um Chevrolet C 10, com 55 anos de uso, a prefeitura alugou pelo valor de R$ 83.660,64, enquanto o valor de mercado do veículo é de R$ 15.000,00. Um Ford 11000, com 34 anos de uso, foi locado pela prefeitura no valor de R$ 248.963,40, quase 8 vezes superior ao valor de mercado do veículo, estimado na tabela FIPE em R$ 32.295,00.

Além disso, outro fato envolve o abastecimento de 52 veículos no valor total, em 2023, de R$ 3.099.935,87.

Na média, segundo a denúncia, cada veículo gastou, por mês, quase R$ 5 mil reais com combustível.

“Em relação aos veículos locados constatamos que o seu tempo de uso chega a até 57 anos, portanto sucateados, e o seu valor de mercado total, pela Tabela FIPE de janeiro de 2024 é de aproximadamente R$ 2,765.312,00, o que corresponde a 40,65% do valor pago pela sua locação, R$ 6.803.152,39. Ou seja, o valor pago pela locação daria para adquirir 2,46 vezes a frota locada”, denunciam os vereadores.

“A prefeitura locou essa quantidade de carros, mesmo o município de Ibitiara possuindo frota própria composta de 53 veículos”, observam.

Entre as irregularidades encontradas estão a locação do veículo de placa JOA 5045, modelo 914-C da Mercedes Benz, alugado pela prefeitura entre junho e setembro de 2023 como caminhão basculante com capacidade para 7m3 e em janeiro e outubro de 2023 como caminhão pipa para 8 mil litros. “Conclui-se que essa locação seria apenas de fachada”, apontam.

CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS E LOCAÇÃO EM DUPLICIDADE

Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, a gestão Wilson de Bududa também elevou o gasto com a contratação de servidores terceirizados, com o valor total superior a trinta e um milhões de reais (R$ 31.190.009,61). Enquanto em 2021 o município tinha 301 servidores terceirizados, em 2022 esse número subiu para 434 e em 2023, até outubro, estavam contratados pela prefeitura por empresas terceirizadas 507 pessoas, parte para trabalhar também na saúde.

“É importante ressaltar que o município possui apenas 6 unidades de saúde da família, com equipes composta por um médico, um enfermeiro, um cirurgião dentista e um técnico de enfermagem. São seis equipes, compostas por quatro profissionais, num total de 24 trabalhadores”, apontam.

A investigação também apura denúncias envolvendo contratos da secretaria de educação, entre eles o pagamento de diárias pela locação de veículos. Segundo os denunciantes, neles há “inconsistências” que indicam “prejuízo ao erário público municipal”.

“Mais grave ainda foi o ocorrido nos pagamentos 2026 (Administração), 1549 (Saúde) e 1993 (Assistência Social) nos valores de R$ 195.314,38, R$ 45.714,51 e R$ 5.079,39, ambos referentes ao mês de setembro de 2021, onde os veículos de placas HCD 3300, HXT 2A94, OUM 5253, JSX 4E51, DFQ 1B28, EBE 6104, OUZ 9807 e JOW 7128 aparecem locados no mesmo mês nas secretarias de Administração e Saúde, portanto em duplicidade, fato também ocorrido com o veículo placa NDR 5182 pelas secretarias de Administração e Ação Social”, denunciam.

PF prende funcionários que trocavam etiquetas de malas para enviar drogas ao exterior

24/04/2024

Quadrilha adulterava identificação de bagagens em aeroportos para inserir malas com entorpecentes em voos internacionais partindo do Brasil.

Agentes da Polícia Federal cumpriram quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo e Guarulhos, nesta quarta-feira (24), em uma operação contra o tráfico internacional de drogas.

A quadrilha investigada trocava etiquetas das malas de passageiros para enviar entorpecentes ao exterior em voos procedentes de aeroportos brasileiros.

Os mandados de busca envolvem outros funcionários suspeitos de integrar a quadrilha e um motorista de aplicativo.

As investigações começaram a partir de uma mala apreendida em Brasília, em fevereiro, que continha mais de 21 kg de cocaína. O destino era a cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

As quatro pessoas serão ouvidas e ficarão à disposição da Justiça Federal.

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação.

24/04/2024

BBrasília (DF), 15.05.2023 - Fake News, ou Notícias Falsas (termo traduzido), são conteúdos enganosos distribuídos deliberadamente e principalmente através de plataformas digitais e redes sociais, e têm por objetivo enganar a fim de obtenção de ganhos financeiros ou políticos. Normalmente vêm acompanhadas por manchetes sensacionalistas que chamam a atenção da população, que é impelida ao compartilhamento, amplificando ainda mais o processo enganoso. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Estudo foi lançado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil.

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido.

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil.

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”.

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação.

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo.

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate.

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

Edição: Lílian Beraldo, da Agência Brasil.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debate futuro do Aeroporto de Barreiras.

24/04/2024

Nesta terça-feira (23), o diretor de Operações e Segurança de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Raul de Souza, debateu sobre a importância do projeto de ampliação e melhorias no Aeroporto de Barreiras, localizado na Região Oeste da Bahia, durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

No evento, o diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Thiago Pedroso, representando o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, revelou que a SAC recebeu hoje o projeto final do governo estadual da Bahia e que as avaliações já foram iniciadas.

SAC

O nosso objetivo sempre foi o de colocar o maior número de aeroportos em operação para uma aviação cada vez mais pujante no Brasil. Barreiras sempre esteve na ponta da lista de prioridades, pois é o segundo maior empreendimento nosso no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Até 17 de maio deveremos concluir toda a nossa análise, para devolver o projeto para o estado e conseguir colocar a licitação na rua”, disse Pedroso.

ABEAR

Souza, da ABEAR, afirmou que foi uma grata surpresa receber, na própria audiência pública, a informação de que o projeto de Barreiras chegou à SAC e está caminhando para uma solução. Ele reforçou que ainda são necessários alguns ajustes e melhorias para alinhar a infraestrutura às normativas da ANAC, garantindo a segurança aérea e, principalmente, viabilizando a possibilidade de aumentar a oferta de assentos com aviões maiores. “As empresas aéreas querem voar cada vez mais para dentro do Brasil. Vamos acompanhar de perto, porque entendemos que Barreiras é um destino superimportante para conectar a região com os principais centros”, afirmou o diretor da ABEAR.

ANAC

Uma vez com o projeto em mãos, inicia-se a análise técnica de segurança sem fechamento do aeroporto. Licitado e contratado, teremos a data preliminar para início da obra. O projeto pode ser faseado e melhorias sendo feitas de modo que a gente faça a homologação à medida que a infraestrutura permitir”, disse o gerente de Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, Marcos Roberto Eurich, representando o diretor-presidente da Agência.

Presenças

A audiência pública foi conduzida pelo deputado federal Neto Carletto, (PP-BA), e também marcou presença Ubaldo Brito, diretor de Terminais da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia; Emerson Erbete Cardoso Macedo, vice-Prefeito de Barreiras; Gil Areas , representante do Movimento “Decola Oeste”; Fernanda Silva Sá Teles, prefeita do Município de Wanderley (BA); e o gerente de Relações Institucionais da ABEAR, Renato Rabelo, entre outras autoridades.

Da Redação do portal AEROIN

Ai, que delícia a liberdade de expressão da democracia dos EUA! Manifestantes são presos na Universidade de Columbia.

23/04/2024

Policiais patrulham o campus da Universidade de Columbia, em Nova York, em meio a protestos de manifestantes pró-palestinos Policiais patrulham o campus da Universidade de Columbia, em Nova York, em meio a protestos de manifestantes pró-palestinos  Foto: Mary Altaffer/AP

A Agência France-Presse informou que, segundo a polícia americana, 133 manifestantes contra a guerra de Gaza foram presos no campus da Universidade de Columbia. Protestos pró-palestinos se espalham em universidades americanas após prisões em Columbia.Manifestações criaram embates em diversas universidades americanas; estudantes judeus acusam protestos de antissemitismo.

Protestos pró-palestinos e contra a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza se espalharam desde a segunda-feira, 22, nas principais universidades americanas e provocaram debates sobre antissemitismo nos campi e a oposição de parte da comunidade acadêmica ao conflito. A Universidade de Columbia cancelou aulas presenciais, dezenas de manifestantes foram presos na Universidade de Nova York e em Yale, e os portões do Harvard foram fechados ao público.

Na Universidade de Nova York, um acampamento montado por estudantes reuniu uma multidão na segunda-feira. A instituição afirmou que pediu para que as pessoas saíssem do campus, depois chamou a polícia após ver a desordem dos protestos. A universidade apontou que tomou conhecimento de relatos de “cânticos intimidadores e vários incidentes antissemitas”.

“É uma repressão realmente ultrajante por parte da universidade permitir que a polícia prenda estudantes em nosso próprio campus”, disse Byul Yoon, estudante de direito da Universidade de Nova York. “O antissemitismo não é aceitável. Não defendemos isso e vários judeus estão aqui conosco hoje”, disse Yoon.

Um cartaz contra a ofensiva israelense em Gaza foi colocado na frente de um acampamento de estudantes pró-palestinos na Universidade de Columbia, em Nova York, Estados Unidos Um cartaz contra a ofensiva israelense em Gaza foi colocado na frente de um acampamento de estudantes pró-palestinos na Universidade de Columbia, em Nova York, Estados Unidos  Foto: Stefan Jeremiah/AP

Os protestos colocaram estudantes uns contra os outros, com estudantes pró-palestinos exigindo que as suas universidades condenassem a ofensiva israelense no enclave palestino e não fizessem parcerias com empresas que vendessem armas a Israel. Alguns estudantes judeus, entretanto, dizem que muitas das críticas a Israel se transformaram em antissemitismo e fizeram com que eles se sentissem inseguros.

As tensões permaneceram altas na segunda-feira em Columbia, onde os portões do campus foram trancados para qualquer pessoa sem carteira de estudante. Protestos ocorreram dentro e fora do campus.

A deputada americana Kathy Manning, uma democrata da Carolina do Norte que estava visitando Columbia com três outros membros judeus do Congresso, disse aos repórteres depois de se reunir com estudantes da Associação Judaica de Estudantes de Direito que havia “um enorme acampamento de pessoas” que haviam assumido cerca de um terço de uma das instalações da universidade.

Do Estadão, editado.

Zambelli denunciada por 10 crimes. Que tipo de droga essa gente usa?

23/04/2024

Carla Zambelli é denunciada pela PGRLula Marques/Agência Brasil

A certeza da vitória nas eleições de 2022 levou à sensação de impunidade. Era fácil para a Deputada contratar um hacker, levá-lo ao Palácio da Alvorada, obter as bençãos do Supremo Ogro e dar início a uma série de crimes, que certamente a levará à cassação do mandato e à prisão (O Expresso).

Informa a Revista Fórum, nesta terça-feira (23), que o procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 2023.

Em 4 de janeiro do ano passado, Delgatti teria entrado no sistema do CNJ a mando de Carla Zambelli para inserção de documentos falsos no ambiente digital.

Um plano de Zambelli era inserir um documento falso que ordenava a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com uma assinatura falsa dele mesmo.

Segundo a PGR, as evidências mostradas pela Polícia Federal indicam que “Zambelli comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito”.

Agora, a primeira turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino vai avaliar se recepciona a denúncia.

Constam contra Zambelli e Delgatti dez crimes. Sete são expostos no artigo 154-A e parágrafo 2 do Código Penal, se referindo a invasão de dispositivo informático. Outros três estão no artigo 299 do CP (falsidade ideológica), por terem inserido documentos ideologicamente falsos no sistema informático.

Delgatti está preso desde agosto pelo crime e Zambelli nega participação no esquema, afirmando que o hacker é um “mitômano”.

O que diz a PF?

Segundo as investigações da Polícia Federal, Delgatti foi o executor do crime – ele já confessou sua participação – e Zambelli foi a mentora.

O hacker relatou ter recebido R$ 40 mil de Zambelli para promover o atentado hacker. Em fevereiro, quando ambos foram indiciados pela Polícia Federal, a defesa de Delgatti reiterou sua participação no crime.

“Desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ. O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele. No mais, a defesa pretende reiterar o requerimento que tem como objetivo a liberdade de Walter, ausente motivo para manutenção da custodia cautelar, uma vez encerrada a investigação”, disse, em fevereiro, Ariovaldo Moreira, advogado do hacker de Araraquara. 

Projeto Ecoescola tem levado conscientização ambiental para os estudantes da Escola Municipal Amélio Gatto

23/04/2024

Estudantes do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Amélio Gatto, em Luís Eduardo Magalhães, estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as ações que contribuem para a preservação do meio ambiente.

Eles fazem parte do projeto Ecoescola, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, que tem como um dos objetivos tornar a escola mais sustentável, através da educação ambiental.

As ações na escola iniciaram no dia 05 de abril com palestras e atividades práticas sobre a separação correta dos resíduos sólidos.

Os profissionais também explicam para os estudantes o funcionamento dos três ecopontos instalados no município, locais adequados para o descarte regular desses resíduos. O primeiro ciclo de atividades do projeto será realizado até setembro.

1.300 famílias foram acompanhadas em mutirão de pesagem do Bolsa Família

23/04/2024

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou na manhã desta terça-feira (23), o balanço do mutirão de pesagem do Bolsa Família realizado no último sábado (20).

Ao todo, 1.300 famílias foram acompanhadas nas unidades de saúde da zona urbana da cidade, e nos centros de convivência e fortalecimento de vínculos dos bairros Sol do Cerrado e Vista Alegre.

A pesagem é obrigatória para manutenção do benefício e deve ser realizada duas vezes ao ano.

Inscrições abertas para o curso de Pintura de Obras em Luís Eduardo

23/04/2024

De 23 a 30 de abril, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou a abertura das inscrições para o curso gratuito de Pintura de Obras, que acontece de 23 a 30 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Qualifica LEM, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai.

Inscrições

São 20 vagas, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril, das 8h às 14h, na sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, localizada na Av. Octogonal, nº 04, Pç. dos Três Poderes – Jd. Imperial (Prédio da nova Prefeitura). Maiores informações pelo telefone: (77) 99855-9114.

Estágio no Programa Meu Lar

Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, os formandos do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar. O Meu Lar é uma iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares, devolvendo a dignidade para famílias do município.

O extremista Milei tem um pedido de impeachment no Congresso

23/04/2024

Do diário Página 12, editado.

O pedido de impeachment é assinado por figuras renomadas da cultura, dos direitos humanos e da política. (Fonte: AFP)Extremista de direita com cara e atos de extremistas. Quem conheceu a Argentina há mais de 40 anos nem de longe pode acreditar no que foi transformada. O ato final da ópera bufa é protagonizado por esse palhaço, apoiada pelas forças de extrema-direita que atacam no mundo todo. Querem os grãos, as terras férteis, o petróleo, o lítio e o amplo setor de serviços públicos e privados. (O Expresso)

Nesta segunda-feira, foi apresentado formalmente no Congresso Nacional argentino o pedido de impeachment contra o presidente Javier Milei por “mau desempenho de suas funções e possível cometimento de crimes” .

Num documento de 25 páginas, que traz a assinatura de reconhecidas figuras da cultura, dos direitos humanos e da política argentina, entre as quais se destacam o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel; a referência das Mães da Fundadora da Plaza de Mayo Línea, Taty Almeida; o cientista político Atilio Borón e a pesquisadora Dora Barrancos.

O chefe da Câmara dos Deputados, Martín Menem , é solicitado a iniciar o processo de impeachment contra o presidente de extrema direita.

Na apresentação, que foi registrada como arquivo 0031-P-2024, é feito pedido expresso para que o Congresso Nacional investigue tanto o Presidente quanto outros governantes por diversos possíveis crimes , entre os quais estão listados:

1) Instigação da população a cometer um ou mais crimes específicos; apologia ao crime e incitação à prática de crimes financeiros com possível impacto na divisão de poderes; e a possível prática do crime de apologia ao crime. 

3) Bem como a suspensão da Direção de Atendimento Direto a Situações Especiais (DADSE) que implicou o fim de subsídios para aquisição de medicamentos e/ou elementos de tecnologia biomédica para pacientes oncológicos;

4) O desvio de fundos públicos;

5) Mau desempenho devido ao suspensão do financiamento da educação, entre outros pontos, entre os quais há também questões ligadas à política externa e à soberania territorial.

6) Por outro lado, após apontar que a legitimidade de origem conferida pelo voto popular se concretiza e se esgota na posse, entre os argumentos centrais para solicitar o início do julgamento do impeachment, o documento também afirma que a implementação do Decreto 70/ 2023 “constitui indesculpavelmente um mau desempenho e justifica a necessidade de examinar as violações das regulamentações penais que derivam da sua validade ditada e diminuída, mas eficaz”.

Paralelamente à apresentação do impeachment do presidente Milei pelos canais institucionais, “ o projeto será colocado à disposição de todos os cidadãos para coleta de assinaturas com a convicção de que o povo argentino não se submeterá a essas políticas de sofrimento e desprezo. Constituição Nacional”, afirma o documento.

O pedido também traz a assinatura da representante dos Soberanxs e ex-embaixadora na Venezuela e no Reino Unido, Alicia Castro; o constitucionalista Eduardo Barcesat; o ex-juiz Carlos Rozanski; o economista Claudio Lozano; o sociólogo e jornalista Jorge Elbaum; a secretária de Mulheres, Políticas de Gênero e Diversidades de La Matanza, Liliana Hendel; o presidente do Observatório do Direito à Cidade, Jonatan Baldiviezo e a engenheira e referência do Movimento “A cidade somos aqueles que a habitamos”, María Eva Koutsovitis, entre outros.

Mais energia para o Extremo Oeste da Bahia: Neoenergia Coelba investirá mais de R$ 2.2 bilhões na região até 2027.

23/04/2024

Thiago Guth Diretor-Presidente Neoenergia Coelba – Credito Ulisses Dumas

Plano de investimentos da Neoenergia Coelba beneficiará o agronegócio

Com o propósito de atender integralmente o maior estado do Nordeste, a Neoenergia Coelba apresenta um plano de investimentos estratégico regionalizado para o setor elétrico, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural de todos os municípios baianos de forma integrada e individualizada. No Extremo Oeste, serão investidos pela Neoenergia Coelba R$ 2,2 bilhões em obras estruturantes que contribuirão para o crescimento da agropecuária e do setor industrial da região.

O aporte possibilitará a construção de dez novas subestações e ampliação de outras quinze. Também serão construídos 1.610 quilômetros de linhas de alta e média tensão, levando energia de qualidade aos municípios que compõem a região. As obras resultarão em um incremento de 563 MVA de potência, um aumento de 87% na capacidade energética. Para a execução dos serviços, duas mil vagas de emprego serão abertos, gerando emprego e renda para a população.

Os investimentos realizados resultam de estudos e projeções prévias para atender seguramente as demandas das sete mesorregiões: Extremo Oeste Baiano; Vale São Franciscano da Bahia; Centro-Norte Baiano; Nordeste Baiano; Metropolitana de Salvador; Centro-Sul Baiano; e Sul Baiano.

PT lança coronel da PM, ex-Rota, crítico do bolsonarismo, como candidato a prefeito de Taubaté

23/04/2024

 O coronel Paulo Ribeiro, da reserva da Polícia Militar de São Paulo, é pré-candidato à Prefeitura de Taubaté pelo Partido dos Trabalhadores

Bolsonaro usa discurso de empoderamento e de onipotência de policiais. Aqueles que não têm discernimento político suficiente não percebem que aquilo que ele fala não tem lastro, não passa de venda de fumaça“, diz Paulo Ribeiro.

PT (Partido dos Trabalhadores), do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o coronel reformado da Polícia MilitarPaulo Ribeiro, como pré-candidato a prefeito de Taubaté (SP).

De acordo com informações da ‘Folha de S. Paulo‘, Ribeiro é nascido no Piauí e fez carreira na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, tendo inclusive integrado a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar).

Segundo o texto, nos últimos anos, Ribeiro tem se apresentado como um crítico do bolsonarismo.

Em 2021, ganhou destaque em vídeos e entrevistas como contraponto a policiais militares, da ativa e da reserva, que estavam convocando tropas para ato de ‘7 de Setembro‘ promovido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista.

No evento, Bolsonaro xingou Alexandre de Moraes, ministro do STF, e disse que não cumpriria mais suas decisões.

Bolsonaro usa um discurso de empoderamento e de onipotência de policiais. Aqueles que não têm discernimento político suficiente não percebem que aquilo que ele fala não tem lastro, não passa de venda de fumaça“, disse, em entrevista, o pretendente à Prefeitura de Taubaté.

No Oeste baiano, Projeto de Sustentabilidade caminha para quarta etapa com mais de 100 nascentes recuperadas.

22/04/2024

O projeto Nascentes do Oeste, liderado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em parceria com os produtores rurais do Oeste da Bahia, é um exemplo notável de iniciativa ambiental colaborativa. Sob a supervisão do Núcleo de Sustentabilidade da entidade agrícola, o projeto está avançando para sua quarta fase, demonstrando um compromisso contínuo com a conservação dos recursos naturais da região. Até o momento, mais de 100 nascentes foram recuperadas, destacando os impactos positivos alcançados até agora.

Preservar águas e nascentes para o uso equilibrado dos recursos do meio ambiente é o principal propósito do projeto, que também contempla importantes ações de Educação Ambiental. Os próximos acordos de Cooperação Técnica serão firmados entre a Aiba e as prefeituras de Cotegipe e de Tabocas do Brejo Velho, municípios que serão os próximos destinos a serem contemplados com nascentes e veredas recuperadas. No município de Cocos, serão recuperadas nascentes da localidade de cabeceira da Vereda do Jacaré, onde se busca aumentar a produção de água que abastece mais de 80 famílias. A iniciativa em Parceria com a Fazenda Santa Colomba contará com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outras instituições locais.

De acordo com o analista ambiental da Aiba, Artur Ribeiro, “para recuperar as nascentes ou veredas é preciso conhecê-las e levar esse conhecimento para as pessoas é o papel do Projeto Nascentes do Oeste, que além disso, busca unir esforços com as prefeituras, comunidades e produtores rurais para a recuperação destes recursos hídricos”.

As ações mais recentes do projeto foram realizadas nos municípios de Angical, Cristópolis, São Desidério e Formosa do Rio Preto. Diversos métodos são aplicados para revitalização e aumento da vazão de água nas nascentes, baseado no diagnóstico local, como exemplo o Caxambú, método de recuperação que consiste na construção de uma caixa filtrante que recobre a nascente, evitando que a mesma seja assoreada. Outro método realizado foi o reflorestamento e início do cercamento das nascentes, executados nas comunidades São João 3, Nego Velho, Lagoa do Bolor e também o reflorestamento da cabeceira da vereda do Limoeiro. Além disso, cada comunidade recebe ações de Educação Ambiental, por meio do ‘Café com Prosa’ na Comunidade de Chaprão e Lagoa do Bolor. Já em Angical, foi iniciado o cercamento da Vereda do Riachão de Seriema e oficina sobre a relação da geologia com a formação de nascentes e veredas, na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Mucambinho.

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